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Processo nº 1029511-03.2024.4.01.3304

ID: 334287319

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029511-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THAYNA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOUZA PEIXOTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RALF SOUZA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029511-03.2024.4.01.330…

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Processo nº 1029511-03.2024.4.01.3304

ID: 293268708

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029511-03.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAYNA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUILHERME SOUZA PEIXOTO

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RALF SOUZA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029511-03.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THAYNA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RALF SOUZA DA SILVA - BA46983 e GUILHERME SOUZA PEIXOTO - BA52334 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1029511-43.2025.8.13.0024

ID: 329441065

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1029511-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RAQUEL FERNANDES DO ESPIRITO SANTO REIS

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JULIANA RITA GONZAGA NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1029511-43.2025.8.13.0024 distribuido para [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte na data de 16/07/2025.

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J. C. E. A. x S. De F. E. A.

ID: 324331372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1029511-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. C. E. A.

Polo Passivo:

S. DE F. E. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029511-07.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.E.A. - S.F.E.A. - Face aos documentos retrojuntados, digam as partes. - ADV: LUIZ ROBERTO DE SOUSA (OAB 282649/SP), JULIO …

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Processo nº 1029511-07.2023.8.26.0071

ID: 295216081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1029511-07.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE DE SOUZA MANTOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029511-07.2023.8.26.0071 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Dirce de Souza Mantovani - Manifeste-se, a parte autora, sobre a petição acima. - ADV: RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE (OAB 431949/SP),…

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C. N. F. C. x A. K. C.

ID: 325047126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029511-85.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. N. F. C.

Polo Passivo:

A. K. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ JORGE FERREIRA DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDREZA SANTANA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1029511-85.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.N.F.C. - A.K.C. - Fls.573: Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). - ADV: ANDREZA SANTANA SANTOS (OAB 63851/BA),…

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Processo nº 1029511-83.2024.8.26.0002

ID: 311167996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029511-83.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029511-83.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fls. 179-182: Defiro. Ante o recolhimento de custas, expeça-se o n…

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Processo nº 1029511-83.2024.8.26.0002

ID: 311169323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029511-83.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029511-83.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fls. 179-182: Defiro. Ante o recolhimento de custas, expeça-se o n…

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Processo nº 1029511-07.2023.8.26.0071

ID: 279093184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1029511-07.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIRCE DE SOUZA MANTOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Alexandre de Lima Feige (OAB 431949/SP), Jeferson Vinicius de Lima Feige (OAB 436646/SP) Processo 1029511-07.2023.8.26.0071 - Usucapião - Reqte: Dirce de Souza Mantovani - Vistos. Dê-se n…

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Processo nº 1029511-17.2022.8.26.0564

ID: 331826563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029511-17.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETO GOES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029511-17.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Fls. 319/320: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão realizada. - ADV: GUST…

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