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Processo nº 1029567-03.2022.8.26.0224

ID: 311257869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029567-03.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO VIANNA

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Processo 1029567-03.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Guarulhense de Educação - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em c…

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Faculdade Sumaré De Educação Superior Ises - Ltda x Eduardo Rodrigues Monteiro Silva

ID: 295795170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008738-25.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FACULDADE SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES - LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO RODRIGUES MONTEIRO SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008738-25.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1029567-44.2023.8.26.0005) (processo principal 1029567-44.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Faculdade Sumaré…

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Processo nº 1029567-76.2025.8.13.0024

ID: 329441572

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029567-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DYONE HENRIQUE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029567-76.2025.8.13.0024 distribuido para 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 16/07/2025.

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Processo nº 1029567-95.2025.8.26.0224

ID: 316061863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029567-95.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA TRIMBOLI SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029567-95.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.S. - remetido ao DJEN - ADV: ALINE APARECIDA TRIMBOLI SALVADOR (OAB 228521/SP)

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Processo nº 1029567-46.2023.8.26.0554

ID: 312870431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029567-46.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029567-46.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - A teor da certidão supra, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do…

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Rochelle Alves Da Cunha

ID: 293514393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001343-30.2023.8.26.0512

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ROCHELLE ALVES DA CUNHA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MONTAGNOLI DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001343-30.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Rochelle Alves da Cunha - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação nº 1001… Processo 1001343-30.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Rochelle Alves da Cunha - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação nº 1001343-30.2023.8.26.0512 ajuizada por Banco Bradesco S/A em face de Rochelle Alves da Cunha. Em razão da sucumbência, condeno o banco autor no reembolso de custas e despesas processuais e no pagamento de honorários advocatícios que arbitro por equidade, em razão do baixo valor da causa (Tema 1076 do C. STJ), no valor de R$ 1.000,00. De outro lado, confirmo os efeitos da tutela anteriormente concedida e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação nº 1029567-12.2024.8.26.0554 ajuizada por Rochelle Alves da Cunha em face de Banco Bradesco S/A, o que faço para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e para condenar o banco réu no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária pelos índices da tabela prática do E. TJSP a contar da abertura indevida da conta e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Decaindo a autora tão somente quanto aos valor dos danos morais, a teor do que dispõe a Súmula 326 do STJ, condeno o réu no reembolso de custas, despesas processuais e no pagamento de honorários advocatícios que arbitro por equidade, em razão do baixo valor da causa (Tema 1076 do C. STJ), no valor de R$ 1.000,00. Considerando-se que a parte autora vencedora da ação 1029567-12.2024.8.26.0554 é beneficiária da gratuidade processual e o réu não o é, após o trânsito em julgado, proceda a Serventia ao cálculo das custas de distribuição e intime-se o réu sucumbente para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Transitada em julgado, traslade-se cópia para a ação 1029567-12.2024.8.26.0554 e aguarde-se por 30 dias e arquivem-se definitivamente os autos vez que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em incidente próprio. P.R.I.C. - ADV: DANIEL MONTAGNOLI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 351826/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Rochelle Alves Da Cunha x Banco Bradesco S.A.

ID: 293533767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029567-12.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROCHELLE ALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MONTAGNOLI DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001343-30.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Rochelle Alves da Cunha - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação nº 1001… Processo 1001343-30.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Rochelle Alves da Cunha - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação nº 1001343-30.2023.8.26.0512 ajuizada por Banco Bradesco S/A em face de Rochelle Alves da Cunha. Em razão da sucumbência, condeno o banco autor no reembolso de custas e despesas processuais e no pagamento de honorários advocatícios que arbitro por equidade, em razão do baixo valor da causa (Tema 1076 do C. STJ), no valor de R$ 1.000,00. De outro lado, confirmo os efeitos da tutela anteriormente concedida e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação nº 1029567-12.2024.8.26.0554 ajuizada por Rochelle Alves da Cunha em face de Banco Bradesco S/A, o que faço para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e para condenar o banco réu no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária pelos índices da tabela prática do E. TJSP a contar da abertura indevida da conta e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Decaindo a autora tão somente quanto aos valor dos danos morais, a teor do que dispõe a Súmula 326 do STJ, condeno o réu no reembolso de custas, despesas processuais e no pagamento de honorários advocatícios que arbitro por equidade, em razão do baixo valor da causa (Tema 1076 do C. STJ), no valor de R$ 1.000,00. Considerando-se que a parte autora vencedora da ação 1029567-12.2024.8.26.0554 é beneficiária da gratuidade processual e o réu não o é, após o trânsito em julgado, proceda a Serventia ao cálculo das custas de distribuição e intime-se o réu sucumbente para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Transitada em julgado, traslade-se cópia para a ação 1029567-12.2024.8.26.0554 e aguarde-se por 30 dias e arquivem-se definitivamente os autos vez que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em incidente próprio. P.R.I.C. - ADV: DANIEL MONTAGNOLI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 351826/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Faculdade Sumaré De Educação Superior Ises - Ltda x Eduardo Rodrigues Monteiro Silva

ID: 326428524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008738-25.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FACULDADE SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES - LTDA

Polo Passivo:

EDUARDO RODRIGUES MONTEIRO SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008738-25.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1029567-44.2023.8.26.0005) (processo principal 1029567-44.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Faculdade Sumaré…

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Processo nº 0038941-76.2024.8.26.0002

ID: 324881480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038941-76.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOAH RICCO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0038941-76.2024.8.26.0002 (processo principal 1029567-53.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Fls. 33: Autos desarquivados. Ma…

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Processo nº 1591973-03.2022.8.26.0224

ID: 280005357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1591973-03.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DE ALMEIDA GOMES

Intimação

Advogados:

DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Décio Ferreira Guimarães (OAB 240346/SP) Processo 1591973-03.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: LUCAS DE ALMEIDA GOMES - Vista ao Ministério Público tendo em vista a c…

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