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Processo nº 1024270-21.2017.8.26.0602

ID: 298549810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024270-21.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FONTE FOMENTO E COBRANçA MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOSÉ BRANÇAM SFEIR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024270-21.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fonte Fomento e Cobrança Mercantil Ltda. - Vistos. Fls. 292302: Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo 102957…

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Processo nº 1029570-17.2024.8.26.0602

ID: 331815208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029570-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON JOSé DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS ALBERTO BALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029570-17.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wellington José Dantas - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as…

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Processo nº 0007302-37.2023.8.26.0564

ID: 304185119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007302-37.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CROVATO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007302-37.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1029570-73.2020.8.26.0564) (processo principal 1029570-73.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G. - Informe o interessado, …

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Servidores Da Federação Do Comércio, Sesc, Senac De São Paulo x Josiane Ibanez

ID: 302236645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003943-06.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC, SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSIANE IBANEZ

Intimação

Advogados:

MAYARA RENAL INFORZATO

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0003943-06.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1029570-63.2021.8.26.0071) (processo principal 1029570-63.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e …

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Wellington José Dantas x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 300258235

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029570-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON JOSé DANTAS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS

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LUÍS ALBERTO BALDINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029570-17.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029570-17.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Wellington José Dantas - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel) - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. I. CASO EM EXAME. 1. AUTOR ALEGA DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REALIZADOS PELA REQUERIDA, SEM CONTRATO OU AUTORIZAÇÃO. 2. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, DECLARANDO A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, CONDENANDO A REQUERIDA AO RESSARCIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS EM DOBRO E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 1.000,00.3. RECURSO DO AUTOR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 4. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; (II) TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA; E (III) MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR. 5. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE SER ESTABELECIDO SEGUINDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. QUANTUM DEVIDAMENTE FIXADO.6. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERADO O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. PARA DANO MATERIAL, JUROS DESDE CADA DESCONTO. PARA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JUROS DE MORA DESDE O PRIMEIRO DESCONTO. SÚMULAS 43, 54 E 362 DO STJ.7. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BEM FIXADOS (R$ 1.000,00), CONSIDERANDO A SIMPLICIDADE DA DEMANDA E A TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DO PROCESSO.IV. DISPOSITIVO. 8. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS NO TOCANTE À INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Alberto Baldini (OAB: 179880/SP) - Thyago Nathan Fonseca dos Santos (OAB: 431974/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0007302-37.2023.8.26.0564

ID: 331020528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007302-37.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CROVATO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007302-37.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1029570-73.2020.8.26.0564) (processo principal 1029570-73.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G. - Vistos. 1. Oficie-se ao…

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Katia Valquiria Rodrigues Mesquita x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 329441632

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029570-31.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KATIA VALQUIRIA RODRIGUES MESQUITA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Outros

Advogados:

EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1029570-31.2025.8.13.0024 distribuido para 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 16/07/2025.

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Processo nº 1029570-84.2024.8.26.0224

ID: 296639616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029570-84.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JUDAS - I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMY DOLCI NAKASHOJI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1029570-84.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Sao Judas - I - Vistos. Ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: THAMY DOLCI NAKASHOJI (OAB…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 303426010

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1047709-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. V. DA S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1047709-17.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Emanuella Aurea Faro Santos x Estado De São Paulo

ID: 302078484

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032286-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMANUELLA AUREA FARO SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIS ELIAS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1032286-17.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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