Resultados para "1029599-38.2022.8.26.0602" – Página 1 de 17

B. Dos S. D. S. e outros x A. L. C. J.

ID: 333132591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029599-38.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. D. S. L. L. C. D. M. L. C. D.

Polo Passivo:

A. L. C. J.

Intimação

Advogados:

TARCIANA RAMALHO DE MOURA DURAES

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ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029599-38.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.D.S. - - M.L.C.D. - - L.L.C.D. - A.L.C.J. e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANDREIA V…

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B. Dos S. D. S. e outros x A. L. C. J.

ID: 335232454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029599-38.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. D. S. L. L. C. D. M. L. C. D.

Polo Passivo:

A. L. C. J.

Intimação

Advogados:

TARCIANA RAMALHO DE MOURA DURAES

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ANDREIA VANZELI DA SILVA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029599-38.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.D.S. - - M.L.C.D. - - L.L.C.D. - A.L.C.J. e outros - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão…

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Processo nº 0007899-65.2025.8.26.0554

ID: 320427163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007899-65.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAX LUIZ ROCHA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA

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Processo 0007899-65.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1029599-17.2024.8.26.0554) (processo principal 1029599-17.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Max Luiz Rocha Gomes …

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L.R.M.P. x Fundacao 'Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel'-Funap

ID: 330936319

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1029599-82.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L.R.M.P.

Polo Passivo:

FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP

Notificação

Advogados:

HEITOR CORNACCHIONI

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ROBERTO GUILHERME WEICHSLER

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MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO ZAMPIERI SALOMAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1029599-82.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1029599-82.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO REQUERIDO: FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1e97f4 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 28871/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000942-93.2012.5.02.0078 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1029599-82.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO EXECUTADA: FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO Valor Líquido (Acordo): R$ 49.525,43 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1029599-82.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do beneficiário junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do exequente considerou 31 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o credor originário dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 (trinta) dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1029599-82.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1029599-82.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP

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L.R.M.P. x Fundacao 'Prof.Dr.Manoel Pedro Pimentel'-Funap

ID: 330936330

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1029599-82.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L.R.M.P.

Polo Passivo:

FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP

Notificação

Advogados:

HEITOR CORNACCHIONI

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ROBERTO GUILHERME WEICHSLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO ZAMPIERI SALOMAO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1029599-82.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1029599-82.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO REQUERIDO: FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1e97f4 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 28871/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000942-93.2012.5.02.0078 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1029599-82.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO EXECUTADA: FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO Valor Líquido (Acordo): R$ 49.525,43 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1029599-82.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do beneficiário junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do exequente considerou 31 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o credor originário dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 (trinta) dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1029599-82.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1029599-82.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - L.R.M.P.

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Alessandro Marco Aiala Batista Barroso x Iberia Lineas Aereas De Espana S A

ID: 329441896

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029599-81.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MARCO AIALA BATISTA BARROSO

Polo Passivo:

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A

Outros

Advogados:

BERNARDO GAZIRE DE MARCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1029599-81.2025.8.13.0024 distribuido para 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 17/07/2025.

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Adilson Francisco x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 333569800

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039299-38.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON FRANCISCO

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1039299-38.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Daniela Dos Santos Soares x Banco Pan S/A e outros

ID: 277403316

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027465-38.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1027465-38.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adilson Francisco x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 326584657

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039299-38.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON FRANCISCO

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Entrados

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1039299-38.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. H. S. x J. De C. S. e outros

ID: 333568082

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023585-38.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. H. S.

Polo Passivo:

J. DE C. S. R. DE C. S.

Distribuídos

Advogados:

RENATA LATUF SOAVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA LATUF SOAVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO LAMARCA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR NOLASCO PRETONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEBERT WILLIANS MANHENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1023585-38.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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