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Processo nº 1029663-86.2024.8.26.0405

ID: 332938645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1029663-86.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONçALVES DALVA LOPES DOS SANTOS GONçALVES SAMUEL VIEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029663-86.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Samuel Vieira Miranda - Dalva Lopes dos Santos Gonçalves - - Antonio Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação de arro… Processo 1029663-86.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Samuel Vieira Miranda - Dalva Lopes dos Santos Gonçalves - - Antonio Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil proposta por S. V. M., D. L. dos S. G. e A. G., qualificados acima, requerendo a homologação do plano de partilha dos bens deixados pelo falecimento de A. dos S. G., qualificado acima, ocorrido em 17/08/2024 (fls. 45), companheiro do primeiro requerente e filhos dos demais. Com as primeiras declarações, juntaram os documentos de fls. 08/50. Os documentos necessários para o processamento do presente arrolamento foram juntados aos autos e o plano de partilha apresentado às fls. 63/65 está correto, conforme informação do partidor judicial de fls. 72. Anoto, por oportuno, que, nos termos do artigo 662 do Código de Processo Civil, que "no arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio". Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR o plano de partilha de fls. 63/65, relativo aos bens deixados por A. dos S. G., qualificado acima. Adjudico aos herdeiros o acervo hereditário e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direito de terceiros. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado, (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Expeça-se formal de partilha nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, consignado que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: VIVIANE VIEIRA PEREIRA (OAB 373609/SP), VIVIANE VIEIRA PEREIRA (OAB 373609/SP), VIVIANE VIEIRA PEREIRA (OAB 373609/SP)

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Luiz Ricardo De Almeida

ID: 320049936

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029663-31.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

LUIZ RICARDO DE ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

TALITA MARTINS FAVALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1029663-31.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regio…

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Maurilio Teixeira Santos x V D C Consorcio Ltda

ID: 329441996

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029663-91.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURILIO TEIXEIRA SANTOS

Polo Passivo:

V D C CONSORCIO LTDA

Outros

Advogados:

ROGERIO RONCALLI PRADO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EFIGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1029663-91.2025.8.13.0024 distribuido para 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 17/07/2025.

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Processo nº 1029663-57.2022.8.26.0405

ID: 293427565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029663-57.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. S. DE C. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA DE ALMEIDA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029663-57.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.S.C.F.V.G. - Providencie o recolhimento da taxa necessária. - ADV: PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP)…

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Processo nº 1029663-57.2022.8.26.0405

ID: 293427956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029663-57.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. S. DE C. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA DE ALMEIDA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029663-57.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.S.C.F.V.G. - Providencie o recolhimento da taxa necessária. - ADV: PAULO DIACOLI PEREIRA DA SILVA (OAB 211642/SP)…

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G. L. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322458005

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506127-86.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. L. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1506127-86.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1029663-57.2022.8.26.0114

ID: 309976503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029663-57.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

QUALITTAS QUALIFICAçãO PROFISSIONAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029663-57.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional Ltda Me - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) Aviso(s) de Re…

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Processo nº 1029663-57.2022.8.26.0114

ID: 309977157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029663-57.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

QUALITTAS QUALIFICAçãO PROFISSIONAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029663-57.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional Ltda Me - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) Aviso(s) de Re…

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Processo nº 1029663-57.2022.8.26.0114

ID: 319244077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029663-57.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

QUALITTAS QUALIFICAçãO PROFISSIONAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029663-57.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional Ltda Me - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) Aviso(s) de Re…

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Processo nº 1029663-57.2022.8.26.0114

ID: 325819383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029663-57.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

QUALITTAS QUALIFICAçãO PROFISSIONAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029663-57.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Qualittas Qualificação Profissional Ltda Me - À parte autora para que recolha as custas postais, observand…

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