Resultados para "1029982-54.2024.8.26.0405" – Página 1 de 36

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Nilton Cezar Rocha Dos Santos

ID: 334792231

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029982-54.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

NILTON CEZAR ROCHA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029982-54.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029982-54.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelado: Nilton Cezar Rocha dos Santos - Magistrado(a) Rosana Santiso - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ASSOCIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONDENANDO-A A RESTITUIR NA FORMA DOBRADA OS MONTANTES COBRADOS INDEVIDAMENTE E A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO MONTANTE DE R$10.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, ESPECIFICAMENTE A REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. PEDIDOS ADUZIDOS EM SEDE DE CONTRARRAZÕES QUE NÃO DEVEM SER CONHECIDOS. IRRESIGNAÇÃO QUE DEVE SER APRESENTADA EM RECURSO PRÓPRIO, CONFORME ENTENDIMENTO DO C. STJ.4. APELANTE QUE, DIANTE DA RENÚNCIA NOTICIADA DO SEU ADVOGADO, FOI INTIMADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO ATENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DA APELAÇÃO (ART. 76, §2º, I, CPC).IV. DISPOSITIVO5. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Victoria Bolandini Lima x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321172070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006530-30.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA BOLANDINI LIMA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BASSOLI SIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006530-30.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1029982-23.2023.8.26.0071) (processo principal 1029982-23.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victoria Bo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Victoria Bolandini Lima x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 316798679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006530-30.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA BOLANDINI LIMA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BASSOLI SIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006530-30.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1029982-23.2023.8.26.0071) (processo principal 1029982-23.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victoria Bo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Victoria Bolandini Lima x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 316728929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006530-30.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA BOLANDINI LIMA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA BASSOLI SIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006530-30.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1029982-23.2023.8.26.0071) (processo principal 1029982-23.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victoria Bo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Diógenes Martins Munhoz

ID: 336812753

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029982-43.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIóGENES MARTINS MUNHOZ

Distribuídos

Advogados:

RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1029982-43.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum Fazenda Pública /…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. F. De B. e outros x U. De S. J. Dos C. C. De T. M.

ID: 303827693

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029982-57.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. F. DE B. P. H. DE B. O.

Polo Passivo:

U. DE S. J. DOS C. C. DE T. M.

Distribuídos

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA DE BELINTANI E MOURA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA DE BELINTANI E MOURA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1029982-57.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. H. De B. O. x U. De S. J. Dos C. C. De T. M.

ID: 295322901

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029982-57.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DE B. O.

Polo Passivo:

U. DE S. J. DOS C. C. DE T. M.

Entrados

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA DE BELINTANI E MOURA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1029982-57.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silva & Lutiano Multimarcas Ltda x Leomar Ribeiro Marra

ID: 330499096

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029982-59.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILVA & LUTIANO MULTIMARCAS LTDA

Polo Passivo:

LEOMAR RIBEIRO MARRA

Outros

Advogados:

MIRTES LILIA BRASILEIRO FAVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029982-59.2025.8.13.0024 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 17/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029982-42.2024.8.26.0021

ID: 278249124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1029982-42.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BASF AGRICULTURAL SPECIALTIES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SADI BONATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sadi Bonatto (OAB 404935/SP) Processo 1029982-42.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: Basf Agricultural Specialties Ltda. - Intimação das partes sobre a manifestação do leiloeiro (fl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001130-43.2016.8.11.0079

ID: 259984212

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001130-43.2016.8.11.0079

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCEDO com a JUNTADA da documentação referente ao Acordão e Trânsito em Julgado da Apelação Cível interposta pela parte autora em face do INSS que tramitou perante o TRF1 com o nº 1029982-18.2021.4.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 351 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes