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Antonio Jose Alves Pereira x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 306037241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030083-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030083-91.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Jose Alves Pereira - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Fls. 627/628: Conced…

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Antonio Jose Alves Pereira x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 328522189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030083-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030083-91.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Jose Alves Pereira - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Ciência à parte autoraquanto…

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Antonio Jose Alves Pereira x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 318730800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030083-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030083-91.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Jose Alves Pereira - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Decisão para fins de…

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Processo nº 1030083-96.2025.8.13.0024

ID: 330500229

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1030083-96.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MONICA ADRIANA DE AZEREDO VILAS BOAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030083-96.2025.8.13.0024 distribuido para 12ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 18/07/2025.

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Antonio Jose Alves Pereira x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 276803727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030083-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Angelo Pedro Gagliardi Minotti (OAB 267840/SP), Daniela Magagnato Peixoto (OAB 235508/SP) Processo 1030083-91.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível -… ADV: Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Angelo Pedro Gagliardi Minotti (OAB 267840/SP), Daniela Magagnato Peixoto (OAB 235508/SP) Processo 1030083-91.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Jose Alves Pereira - Reqdo: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Fls. 584/589: A parte ré afirma que "já veio a estes autos milhares de vezes demonstrando que, diferentemente alegado pela parte adversa, já cumpriu a obrigação imposta". Por sua vez, a parte autora informa que, embora conste na guia de autorização dos OPMEs a indicação do fornecedor SURGICOL-SP (indicado pelo médico assistente), constam outros fornecedores (desconhecidos pelo médico assistente): SPI-SP, PROMEDON BRASIL-SP e HMS-SP. Ainda, assevera que as guias trazidas pela ré as fls. 590-605 são as mesmas das de fls. 112-117, demonstrando que a tutela de urgência não foi cumprida, pois a autorização dos OPMEs que consta nas guias não atendem aos fornecedores indicados pelo médico assistente, consoante indicado na tabela de fls. 609/610. Pontua, ademais, que a autorização está para o Hospital Paulistano, credenciado da ré, cujo nosocômio CANCELOU O PEDIDO CIRÚRGICO. Com efeito, se a ré já veio aos autos por milhares de vezes, este juízo também já decidiu por diversas vezes acerca de seu descumprimento da tutela de urgência deferida há mais de seis meses, inclusive com confirmação da Instância Superior (fls. 569/574). Ora, se tivesse cumprido a contento, ao que parece, a celeuma não estaria instalada neste processo. Anote-se que a decisão judicial foi expressa em determinar que os materiais utilizados no procedimento cirúrgico prescrito à parte autora deve seguir estritamente o pedido médico, não pode a parte ré entender que pode substituí-lo por sua conveniência e oportunidade. Some-se a isso que a parte ré tem responsabilidade em tratar com o hospital pertencente em sua rede credenciada para apurar o motivo do cancelamento da reserva, conforme indicado à fl. 611. Sendo assim, fica a parte ré intimada a ré, mais uma vez, para que no prazo de 48 horas, autorize o procedimento cirúrgico e todos os materiais OPMEs, observando as marcas e os fornecedores, consoante prescrição médica de fls. 47-51 e traga aos autos as guias de autorização válidas e que possibilitem a realização da cirurgia no hospital credenciado: Hospital Paulistano, sob pena de sequestro de bens para o custeio integral do procedimento dispensado à parte autora, como já deferido ás fls. 583. No silêncio, sem nova conclusão, inicialmente, proceda-se ao bloqueio do valor mencionado à fl. 583, intimando-se a parte autora,em seguida, para trazer formulário próprio para levantamento do respectivo valor, a fim de custear os materiais faltantes para o procedimento cirúrgico, devendo prestar contas em dez dias a partir da respectiva disponibilização de crédito. Ainda, deverá indicar o hospital, honorários médicos, etc., para a realização da cirurgia indicada pelo médico que lhe assiste, a fim de promover novo bloqueio de ativos da parte ré, até que seja integralmente cumprida a obrigação imposta. De outro lado, deixo de expedir ofício ao Diretor Geral do Hospital Paulistano, porquanto o nosocômio não é parte no processo e, ainda, cabe à ré comprovar a autorização para realização do procedimento cirúrgico no referido estabelecimento hospitalar ou indicar outro que seja compatível na rede credenciada para o cumprimento da obrigação. Int.

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Processo nº 1030083-08.2019.8.26.0554

ID: 314385679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030083-08.2019.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030083-08.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor em termos de prosseguime…

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Processo nº 1030083-16.2023.8.26.0506

ID: 323974317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030083-16.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIMED COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE VALÉRIA LUIZ GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030083-16.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Servimed Comercial Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s).…

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Juízo Ex Officio x Concreserv Sudeste S/A

ID: 301946012

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1037746-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CONCRESERV SUDESTE S/A

Entrados

Advogados:

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLAS REGENI FOKIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ÂNGELA BONÓLO PARISI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1037746-91.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. H. S. F. x K. H. V. De O.

ID: 316277412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030083-92.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. H. S. F.

Polo Passivo:

K. H. V. DE O.

Intimação

Advogados:

MICHELE DE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA APARECIDA DE LIMA AMBRÓSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030083-92.2022.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.F. - K.H.V.O. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer fina…

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Processo nº 1030083-96.2017.8.26.0224

ID: 294555737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030083-96.2017.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AJOCAP CONSTRUCOES LTDA ME

Intimação

Advogados:

JULIANA PORTO DE MIRANDA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030083-96.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Ajocap Construcoes Ltda Me - Vistos. Nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, aguarde-se no arquivo. Cumpra-se.…

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