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Processo nº 1030267-47.2024.8.26.0405

ID: 294732505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030267-47.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FAZIO RIUS

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Processo 1030267-47.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ritmo Móveis e Decorações Ltda. - Vistos. Homologo o ACORDO a que chegaram as partes nos termos expostos fls. 71/7…

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Sociedade Mineira De Cultura x Lorraine Thais Franco Gomes

ID: 330641658

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030267-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

LORRAINE THAIS FRANCO GOMES

Outros

Processo 1030267-52.2025.8.13.0024 distribuido para 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 18/07/2025.

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O.A.A.X. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 330964650

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1030267-53.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O.A.A.X.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030267-53.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1030267-53.2023.5.02.0000 REQUERENTE: OCIVANDO APARECIDO ALVES XAVIER REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 691f781 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 28000/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001516-46.2015.5.02.0035 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1030267-53.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: OCIVANDO APARECIDO ALVES XAVIER EXECUTADA: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR: OCIVANDO APARECIDO ALVES XAVIER Valor Líquido (Acordo): R$ 52.444,34 2 - ADVOGADO: RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA Valor Líquido: R$ 25.279,16 Seguem os prints dos alvarás: Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do exequente considerou 124 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o credor originário e seu advogado dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 10 (dez) dias da assinatura dos respectivos alvarás, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1030267-53.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1030267-53.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - O.A.A.X.

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Processo nº 1030267-85.2014.8.26.0053

ID: 292041072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1030267-85.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030267-85.2014.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuç…

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Processo nº 0014790-15.2024.8.26.0562

ID: 313076966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014790-15.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014790-15.2024.8.26.0562 (processo principal 1030267-95.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se o exequente sobre a resposta da p…

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Processo nº 1030267-85.2014.8.26.0053

ID: 322852686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1030267-85.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INES BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030267-85.2014.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuç…

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Processo nº 1030267-58.2025.8.26.0002

ID: 332241957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030267-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DE C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR DE JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030267-58.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.A.C. - Ante o certificado à fl. 260, providencie a z. Serventia a cobrança de esclarecimentos…

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Philipe Motta Do Carmo x Infomed Gestão De Saúde E Serviços Médicos Eireli

ID: 315565844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009442-78.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PHILIPE MOTTA DO CARMO

Polo Passivo:

INFOMED GESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

KATLYN PACHECO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BATISTA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009442-78.2022.8.26.0564 (processo principal 1030267-60.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Philipe Motta do Carmo - INFOMED GESTÃO DE SAÚDE E SERVIÇOS MÉDI…

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Processo nº 1030267-02.2025.8.26.0053

ID: 331546614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030267-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIELI ANDRADE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030267-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Sonia Aparecida da Silva Pinto - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte autora sobre os…

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Processo nº 1030267-55.2025.8.26.0100

ID: 336773714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030267-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. R. DE S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030267-55.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.R.S.L. - Fls. 166: Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação da parte autora, no praz…

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