Resultados para "1030294-98.2022.8.26.0405" – Página 1 de 17

Jose Ferreira Da Rocha x Amanda Manfrim Ozorio e outros

ID: 338958227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030294-98.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

AMANDA MANFRIM OZORIO CARLOS ALEXANDRE RIATO ARAUJO CASTILHO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAYA PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

WAGNER AMORIM DA SILVA

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RAFAEL MANSOUR

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NAYARA MOREIRA MARCOLINO

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CLAUDINEI MARQUES DOMINGO

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ABNER GOMYDE NETO

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Processo 1030294-98.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Jose Ferreira da Rocha - CARLOS ALEXANDRE RIATO ARAUJO - - Maya Participações e Empreendimentos Ltda. - - Cast…

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Jose Ferreira Da Rocha x Amanda Manfrim Ozorio e outros

ID: 293911077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030294-98.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

AMANDA MANFRIM OZORIO CARLOS ALEXANDRE RIATO ARAUJO CASTILHO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR MAYA PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

WAGNER AMORIM DA SILVA

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RAFAEL MANSOUR

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NAYARA MOREIRA MARCOLINO

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CLAUDINEI MARQUES DOMINGO

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ABNER GOMYDE NETO

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Processo 1030294-98.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Jose Ferreira da Rocha - CARLOS ALEXANDRE RIATO ARAUJO - - Maya Participações e Empreendimentos Ltda. - - Cast…

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Jose Ferreira Da Rocha x Castilho Marques De Oliveira Junior e outros

ID: 280371333

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2141655-52.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

CASTILHO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR MARCELO PAULINO DA SILVA MARCELO PAULINO DA SILVA EIRELI MAYA PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTO LTDA.

Despacho

Advogados:

CLAUDINEI MARQUES DOMINGO

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JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO

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NYLSON PRONESTINO RAMOS

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NYLSON PRONESTINO RAMOS

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WAGNER AMORIM DA SILVA

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DESPACHO Nº 2141655-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2141655-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Jose Ferreira da Rocha - Agravado: Marcelo Paulino da Silva Eireli - Agravado: Marcelo Paulino da Silva - Agravado: Maya Participações e Empreendimento Ltda. - Agravado: Castilho Marques de Oliveira Junior - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2141655-52.2025.8.26.0000 Relator(a): FLÁVIO CUNHA DA SILVA Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado Vistos, 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 340/341 dos autos do procedimento especial de oposição nº 1020655-97.2022.8.26.0068, especificamente quanto ao decidido no item IV, que reconheceu a existência de prejudicialidade externa em relação aos autos do processo n. 1030294-98.2022.8.26.0405, em trâmite perante a 5ª Vara Cível de Osasco. Fê-lo a decisão agravada pelos seguintes fundamentos: Chamo o feito à ordem. I) Fls. 334-336: Considerando o conteúdo decisório do v. acórdão, que desconstituiu a sentença de fls. 270-275, certifique a z. serventia a tempestividade das contestações de fls. 95-106 e 146-156, observando-se que, tratando-se de ação de oposição, o prazo para contestação do pedido inicia-se a partir da publicação em nome dos patronos dos opostos, nos termos do art. 683, parágrafo único, do CPC. Ademais, registre-se que o patrono da requerida Maya Participações não foi devidamente incluído na publicação de fl. 88. II) Sem prejuízo, determino à z. serventia que: a) remova a tarja de sentença proferida do cadastro dos autos; e b) proceda ao apensamento destes autos ao processo principal n. 1000072-27.2022. (III) Por fim, indefiro o pedido de reabertura do prazo para apresentação de réplica pelo autor, uma vez que este foi devidamente intimado (fl. 242) e não se manifestou dentro do prazo legal. Todavia, visto que independentemente da declaração de revelia é permitido que o revel intervenha no processo a qualquer tempo, conforme autoriza o art. 346, parágrafo único, do CPC, concedo ao autor prazo de 15 dias para manifestação sobre os documentos juntados em fls. 107-124 e 157-239. IV) Além disso, reconheço a existência de prejudicialidade externa, tendo em vista que, nos autos do processo n. 1030294-98.2022.8.26.0405, em trâmite perante a 5ª Vara Cível de Osasco, discute-se a nulidade das escrituras de transmissão da propriedade dos imóveis do autor aos requeridos Castilho e Amanda, sendo que, naquele feito, foi determinada a realização de nova perícia. V) Dessa forma, após o cumprimento dos itens (I), (II) e (III), determino a suspensão do presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 313, V, "a", e § 5º do CPC Intime-se e cumpra-se. (grifos originais) 2. Pleiteia o agravante a reforma da decisão agravada para que se determine o regular prosseguimento da ação de oposição; 3. Requer a concessão de efeito suspensivo, visto que a decisão de suspensão obsta a tutela de sua posse sobre o imóvel, podendo sofrer danos de difícil reparação, visto que seu galpão estava locado ao oposto Marcelo Paulino, e este o entregou indevidamente aos também opostos Maya e Castilho. Sustenta que a concessão de efeito suspensivo ao presente agravo é medida que se impõe para evitar tais prejuízos e assegurar a efetividade da prestação jurisdicional. 4. Na apreciação da liminar, em agravo de instrumento, a cognição é essencialmente restrita à verificação da presença simultânea da aparência do bom direito e da iminência de dano de monta a esse mesmo direito, de modo a impor a necessidade de concessão de tutela de eficácia imediata. Em razão da sua precariedade, a tutela judicial liminar não tem a força de constituir ou desconstituir situação substantiva consolidada, senão a de evitar a ocorrência de prejuízo relevante ao direito de quem a postula. Este direito deve saltar aos olhos ao primeiro exame, ainda que a conclusão quanto à sua existência seja provisória ou modificável. 5. No caso em exame, não se vislumbra, prima facie, a presença de todos os requisitos ao deferimento da imediata suspensão da decisão agravada, anotando-se que a análise aprofundada dos argumentos recursais deve ser feita após a distribuição do recurso e regular contraditório, por ocasião de seu julgamento. Ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. 6. Intime-se os agravados para os fins do art. 1.019, II, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. São Paulo, 21 de maio de 2025. FLÁVIO CUNHA DA SILVA Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Wagner Amorim da Silva (OAB: 170396/SP) - Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP) - Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) - Claudinei Marques Domingo (OAB: 485239/SP) - 3º andar

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Gustavo Pantiga Teramoto x Universidade De São Paulo - Usp

ID: 320289972

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030294-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PANTIGA TERAMOTO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - USP

Entrados

Advogados:

WEVERTON FERNANDES DA SILVA

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LUAN SANTOS GODINHO DE OLIVEIRA

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ELISA FRANCO FEITOSA

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RENATA YUMI PAES

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VINÍCIUS GARCIA RIBEIRO SAMPAIO

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BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA SAMPAIO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1030294-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Bernardo Do Campo x Luciana Justino

ID: 303596341

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030294-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

LUCIANA JUSTINO

Distribuídos

Advogados:

KAROLINNE KAMILLA MODESTO BARBOSA

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ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1030294-38.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São Berna…

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Gustavo Pantiga Teramoto x Universidade De São Paulo - Usp

ID: 320086085

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030294-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PANTIGA TERAMOTO

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - USP

Distribuídos

Advogados:

WEVERTON FERNANDES DA SILVA

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LUAN SANTOS GODINHO DE OLIVEIRA

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ELISA FRANCO FEITOSA

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RENATA YUMI PAES

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VINÍCIUS GARCIA RIBEIRO SAMPAIO

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BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA SAMPAIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1030294-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sulmari Matins De Queiroz x Clínica Odontológica Todos Sorrindo Osasco Ltda e outros

ID: 333796053

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032331-98.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SULMARI MATINS DE QUEIROZ

Polo Passivo:

CLíNICA ODONTOLóGICA TODOS SORRINDO OSASCO LTDA MARISA CRISTINA DIOGO MARçAL

Distribuídos

Advogados:

XAVIER ANGEL RODRIGO MONZON

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XAVIER ANGEL RODRIGO MONZON

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SIMONE RODRIGUES DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1032331-98.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Souza Padoan Construtora Ltda x Expertise Projeto, Construções E Reforma Ltda

ID: 336819604

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029033-98.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA PADOAN CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

EXPERTISE PROJETO, CONSTRUçõES E REFORMA LTDA

Entrados

Advogados:

MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P. CORDEIRO

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ANTONIO JADEL DE BRITO MENDES

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MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES

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PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1029033-98.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Votorantim S.A. x Luciana Alves Lopes

ID: 330642064

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030294-35.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

LUCIANA ALVES LOPES

Outros

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

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Processo 1030294-35.2025.8.13.0024 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 18/07/2025.

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Y. M. S. De M. x V. C. S. M.

ID: 314543088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030294-96.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Y. M. S. DE M.

Polo Passivo:

V. C. S. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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DIEGO GARCIA DORTA PERAÇOLI

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Processo 1030294-96.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.M.S.M. - V.C.S.M. - Ciência ao(s) advogado(s) da expedição da certidão de honorários. - ADV: DIEGO GARCIA DORTA PERAÇOLI …

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