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Processo nº 1030341-03.2023.4.01.3304

ID: 295314985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030341-03.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MOREIRA MACEDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1030341-03.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREIA MOREI… Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1030341-03.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREIA MOREIRA MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora. Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b). Sem custas nem honorários. Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura. Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias. Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intimem-se. Feira de Santana, Bahia. Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

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Lan Ming Jen Jane x Condominio Do Edificio Bertoia

ID: 330642307

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030341-09.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAN MING JEN JANE

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO BERTOIA

Outros

Advogados:

ANNA CRISTINA DA SILVA E SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030341-09.2025.8.13.0024 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1030341-49.2024.8.26.0196

ID: 302298083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030341-49.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO REIS BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ABUD FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030341-49.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Reis Braz - EXPEDIÇÃO de mandado de citação - ADV: JORGE ABUD FILHO (OAB 380488/SP)

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Processo nº 1030341-56.2025.8.26.0053

ID: 278811028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030341-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1030341-56.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Santos Alves - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int.

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Processo nº 1030341-07.2023.8.26.0577

ID: 302627158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1030341-07.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA FARIA NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030341-07.2023.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M. - Vistos. Cumpra-se a determinação de página 79. - ADV: TERESA CRISTINA FARIA NEGRAO (OAB 122848/SP), DENISE PASSOS DA COS…

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Instituto Qualitas De Pós-Graduação Em Medicina Veterinária Ltda x Eleandro De Freitas Barros

ID: 308940908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028219-14.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO QUALITAS DE PóS-GRADUAçãO EM MEDICINA VETERINáRIA LTDA

Polo Passivo:

ELEANDRO DE FREITAS BARROS

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028219-14.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1030341-85.2020.8.26.0100) (processo principal 1030341-85.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Q…

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Processo nº 1018027-25.2023.4.01.3304

ID: 291370588

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018027-25.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAMAR LIMA CHAVES

Despacho

Advogados:

MANOEL VITORIO DE LIMA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA 1018027-25.2023.4.01.3304 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Inicia…

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Processo nº 1030341-90.2024.8.26.0053

ID: 303179884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1030341-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GOYZER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030341-90.2024.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Goyzer - Vistos. Fls. 43: provi…

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Andreia Anastacio x Chubb Do Brasil Companhia De Seguros

ID: 278998458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1030341-36.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ANASTACIO

Polo Passivo:

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO CORREA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Danilo Correa de Lima (OAB 267637/SP) Processo 1030341-36.2024.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Andreia Anastacio - Reqdo: Chubb do Brasil Compa…

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Processo nº 1030341-04.2024.8.26.0114

ID: 305680518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1030341-04.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WLADIMIR CORREIA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030341-04.2024.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. Fl. 298 - …

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