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Adriana Souza Dos Santos x Plt Odontologia Ltda Epp

ID: 328612009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013347-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PLT ODONTOLOGIA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA

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HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013347-15.2024.8.26.0405 (processo principal 1030349-49.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Souza dos Santos - Plt…

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Adriana Souza Dos Santos x Plt Odontologia Ltda Epp

ID: 333973696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013347-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PLT ODONTOLOGIA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013347-15.2024.8.26.0405 (processo principal 1030349-49.2022.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Souza dos Santos - Plt…

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Plt Odontologia Ltda Epp x Adriana Souza Dos Santos

ID: 316256855

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030349-49.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PLT ODONTOLOGIA LTDA EPP

Polo Passivo:

ADRIANA SOUZA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA

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HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA

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CLAUDIA FERNANDES RAMOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030349-49.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Plt Odontologia Ltda Epp - Recorrida: Adriana Souza dos Santos - Magistrado(a)… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030349-49.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Plt Odontologia Ltda Epp - Recorrida: Adriana Souza dos Santos - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS - AUTOR CONTRATOU, EM JANEIRO DE 2021, OS SERVIÇOS DA RÉ PARA COLOCAÇÃO DE DUAS PRÓTESES, MAS ELES SÓ FORAM CONCLUÍDOS EM OUTUBRO DE 2022 E SE MOSTRARAM DEFEITUOSOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RESCISÃO DO CONTRATO - CONDENAÇÃO DA REQUERIDA A RESTITUIR O MONTANTE PAGO (R$ 5.600,00) E A INDENIZAR O DANO MORAL (R$ 3.000,00). RECURSO DA RÉ - TRATAMENTO REALIZADO - CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS, ALÉM DA PRÓTESE, QUE DEMANDARAM TEMPO PARA CONCLUSÃO - INEXISTÊNCIA DE FALHA - REPARAÇÃO MATERIAL QUE DEVE ATER-SE APENAS ÀS COROAS DENTAIS Nº 13 E 23 - INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL. IRRESIGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - RELAÇÃO DE CONSUMO - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - DOCUMENTOS INDICANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE IMPLANTES E COROA DENTÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE HOUVE A SOLICITAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS - REQUERIDA QUE NÃO DEMONSTROU A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO - CONVERSAS INDICANDO INSATISFAÇÃO DA AUTORA E RECONHECIMENTO, PELO PREPOSTO DA RÉ, DE QUE NÃO HOUVE EXECUÇÃO ADEQUADA (FL. 26) - DEMORA DE QUASE DOIS ANOS PARA CONCLUSÃO DO SERVIÇO, SEM JUSTIFICATIVA - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO CLARA A RESPEITO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO TRATAMENTO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL EVIDENCIADO - RESCISÃO DO AJUSTE BEM DECRETADA - RESTITUIÇÃO DEVIDA - DANO MORAL VERIFICADO - TRATAMENTO NÃO CONCLUÍDO - SITUAÇÃO ENSEJADORA DE DESCONFORTO QUE SUPERA O MERO DISSABOR - QUANTUM INDENIZATÓRIO ALINHADO AOS FATOS - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP) - Henrique Campos Souza Moura (OAB: 302379/SP) - Pedro de Melo Ribeiro Moura (OAB: 481277/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1011238-79.2022.8.26.0405

ID: 328789191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011238-79.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROZáLIA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011238-79.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1030349-15.2023.8.26.0405) - Inventário - Inventário e Partilha - Rozália Gomes Ferreira - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado na ação de…

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Gleice De Divitus Rosa x Ceeteps - Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza

ID: 301964751

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016796-49.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE DE DIVITUS ROSA

Polo Passivo:

CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAçãO TECNOLóGICA PAULA SOUZA

Entrados

Advogados:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GRAZIELA FALOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA CARDOSO RAMOS MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO DAMIANOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0016796-49.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sicoob Credicom - Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Medicos E Profissionais Da Area De Saude Do Brasil Ltda. x Rodrigo Thadeu Moises Murca

ID: 330642197

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1030349-83.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

RODRIGO THADEU MOISES MURCA

Outros

Advogados:

GLEISSON MIRANDA MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030349-83.2025.8.13.0024 distribuido para 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 18/07/2025.

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Processo nº 0006635-67.2024.8.26.0224

ID: 316061447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006635-67.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILON GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006635-67.2024.8.26.0224 (processo principal 1030349-20.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.S. - remetido ao DJEN - ADV: NEILON GONCALVES DE SOUZA (OAB 450921/SP)

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Gleice De Divitus Rosa x Ceeteps - Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza

ID: 302067651

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016796-49.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE DE DIVITUS ROSA

Polo Passivo:

CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAçãO TECNOLóGICA PAULA SOUZA

Distribuídos

Advogados:

EVA BALDONEDO RODRIGUEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GRAZIELA FALOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA CARDOSO RAMOS MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO DAMIANOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0016796-49.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1030349-87.2022.8.26.0554

ID: 329684864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030349-87.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030349-87.2022.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o prazo requerido. Aguarde-se. P…

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Processo nº 0006635-67.2024.8.26.0224

ID: 335054212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006635-67.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILON GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006635-67.2024.8.26.0224 (processo principal 1030349-20.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente nos termos da cota ministerial de …

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