Resultados para "1030576-68.2024.8.26.0405" – Página 1 de 40

Geruza Antônia Dos Santos Ledo x Banco Agibank S.A.

ID: 337607022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030576-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERUZA ANTôNIA DOS SANTOS LEDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030576-68.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geruza Antônia dos Santos Ledo - Banco Agibank S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o interes…

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Geruza Antônia Dos Santos Ledo x Banco Agibank S.A.

ID: 278789269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030576-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERUZA ANTôNIA DOS SANTOS LEDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1030576-68.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geruza Antônia dos Santos Led…

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Banco Agibank S/A x Geruza Antônia Dos Santos Ledo

ID: 310530590

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030576-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

GERUZA ANTôNIA DOS SANTOS LEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030576-68.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030576-68.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Agibank S/A - Apda/Apte: Geruza Antônia dos Santos Ledo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RMC. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. TESES ALEGADAS ESTRANHA À DISCUSSÃO DOS AUTOS. RECURSO QUE NÃO CUMPRIU O DISPOSTO NO ARTIGO 1.010, I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO QUE NÃO SE INSURGE FRONTALMENTE CONTRA A R. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. APELO QUE NÃO APRESENTA FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE PODERIAM LEVAR, EM TESE, À REFORMA DA DECISÃO ATACADA. RECURSO DA AUTORA. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA SÚMULA 297 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE CONTRATO, TERMO DE CONSENTIMENTO DE DESCONTO, ENVIO, DESBLOQUEIO E USO DO CARTÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO “IN RE IPSA”. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE NATUREZA ALIMENTAR, ALÉM DE ACESSO E USO DOS DADOS PESSOAIS. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). SUCUMBÊNCIA. ÔNUS CARREADO INTEGRALMENTE AO BANCO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO DA AUTORA PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - 3º Andar

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Mariza Mondelli Braite e outros x Ana Carolina De Oliveira

ID: 309812523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005111-09.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA MONDELLI BRAITE RENE LUIZ PIRES BRAITE

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS RONDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PONCE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005111-09.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1030576-08.2021.8.26.0071) (processo principal 1030576-08.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rene Luiz Pires Braite …

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Mariza Mondelli Braite e outros x Ana Carolina De Oliveira

ID: 309855608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005111-09.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA MONDELLI BRAITE RENE LUIZ PIRES BRAITE

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS RONDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PONCE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005111-09.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1030576-08.2021.8.26.0071) (processo principal 1030576-08.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rene Luiz Pires Braite …

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Mariza Mondelli Braite e outros x Ana Carolina De Oliveira

ID: 316739716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005111-09.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA MONDELLI BRAITE RENE LUIZ PIRES BRAITE

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS RONDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PONCE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005111-09.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1030576-08.2021.8.26.0071) (processo principal 1030576-08.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rene Luiz Pires Braite …

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Mariza Mondelli Braite e outros x Ana Carolina De Oliveira

ID: 322593554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005111-09.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA MONDELLI BRAITE RENE LUIZ PIRES BRAITE

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO MARCOS RONDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PONCE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005111-09.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1030576-08.2021.8.26.0071) (processo principal 1030576-08.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rene Luiz Pires Braite …

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Processo nº 1030576-73.2025.8.13.0024

ID: 331897661

Tribunal: TJMG Órgão: Centro de Reconhecimento de Paternidade da Comarca de Belo Horizonte Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 1030576-73.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 1030576-73.2025.8.13.0024 distribuido para Centro de Reconhecimento de Paternidade da Comarca de Belo Horizonte na data de 21/07/2025.

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Processo nº 1030576-37.2023.8.26.0071

ID: 278692434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1030576-37.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGEU HENRIQUE TELES DE ATAYDE MARIA ESMERALDA DE OLIVEIRA LIMA ATAYDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ ARCANGELO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Luiz Arcangelo Silva (OAB 383311/SP) Processo 1030576-37.2023.8.26.0071 - Usucapião - Reqte: Maria Esmeralda de Oliveira Lima Atayde, Ageu Henrique Teles de Atayde - Ciência da pesquisa IN…

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Processo nº 1030576-74.2023.8.26.0576

ID: 277652575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030576-74.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL LUIZ SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP) Processo 1030576-74.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Miguel Luiz Sanches - Vistos. Ante a inércia do exequente, remetam-se os au…

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