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Processo nº 0016418-10.2023.8.26.0001

ID: 314215185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016418-10.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RIZZO COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUIçãO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSUÉ FERREIRA LOPES

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JONATAS ARRONCHI MARCELINO

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CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO

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Processo 0016418-10.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1030672-78.2017.8.26.0001) (processo principal 1030672-78.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rizzo Comercio Transporte e Dis…

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S. M. De F. x B. P. S. A.

ID: 276514170

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030672-31.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. M. DE F.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1030672-31.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1030672-10.2025.8.26.0224

ID: 313497461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030672-10.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE VENTURA PREMIUM CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ASSIS RIBEIRO

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Processo 1030672-10.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Parque Ventura Premium Clube - Vistos. 1. Considerando que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de ap… Processo 1030672-10.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Parque Ventura Premium Clube - Vistos. 1. Considerando que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de apenas quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no "caput" do artigo 334 do CPC. A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II, do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento de audiência. Não há motivo para aguardar a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139 também do CPC, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores". Desta forma, deixo de designar audiência de conciliação/mediação e determino a citação da parte ré para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (cf. art. 344 do CPC). O prazo supra será computado na forma prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento positivo, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo. O peticionamento eletrônico da defesa deverá observar a classe de petição intermediária "Contestação" ou "Contestação com Reconvenção", conforme o caso. 2. Caso reste negativa a diligência, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito, devendo notadamente fornecer novo endereço para a citação. Consigno que em se tratando de ré pessoa jurídica, deverá o(a) autor(a) juntar ficha cadastral simplificada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso existam ali endereços não diligenciados. Fica desde já autorizada, condicionada a requerimento do(a) autor(a) e ao recolhimento das respectivas custas (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado) - salvo se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita -, a pesquisa de endereços da parte ré por meio dos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, ressaltando-se que, para a concentração dos atos, tais pesquisas serão realizadas desde logo em todos os sistemas, todas em uma única oportunidade. Observo, por fim, que as pesquisas de endereços mencionadas são suficientes para o fim de localização do(a) réu(ré), ficando já indeferidas outras medidas, evitando-se assim demora excessiva e dispensável na fase citatória. E nesta linha, esgotados os endereços localizados - o que deverá ser demonstrado de forma pormenorizada pelo(a) autor(a), indicando-se todos os endereços constantes nos autos e as páginas das respectivas diligências negativas -, deverá a parte autora providenciar a citação por edital (cf. art. 256, § 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: ALINE ASSIS RIBEIRO (OAB 386174/SP)

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Isabela Martins Venancio x Processo Sem Parte Re

ID: 331898664

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1030672-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA MARTINS VENANCIO

Polo Passivo:

PROCESSO SEM PARTE RE

Outros

Processo 1030672-88.2025.8.13.0024 distribuido para [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte na data de 21/07/2025.

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Processo nº 1030672-97.2024.8.26.0562

ID: 294417231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1030672-97.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS CONTAINER LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA

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Processo 1030672-97.2024.8.26.0562 - Monitória - Duplicata - Santos Container Ltda Epp - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa às fls.121/132. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220…

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J. L. A. B. x E. F. De O. B.

ID: 306011808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030672-22.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. L. A. B.

Polo Passivo:

E. F. DE O. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ORTEGA RODRIGUES GABRIEL

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ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030672-22.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.L.A.B. - E.F.O.B. - Vistos. Fls. 73/96: À réplica. Int. - ADV: RAFAEL ORTEGA RODRIGUES GABRIEL (OAB 337740/SP)…

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J. L. A. B. x E. F. De O. B.

ID: 329740980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030672-22.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. L. A. B.

Polo Passivo:

E. F. DE O. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ORTEGA RODRIGUES GABRIEL

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ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS

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Processo 1030672-22.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.L.A.B. - E.F.O.B. - Vistos. Encaminham-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ASSURAMAYA KUTHUMI MEICH…

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J. L. A. B. x E. F. De O. B.

ID: 296806328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030672-22.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. L. A. B.

Polo Passivo:

E. F. DE O. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL ORTEGA RODRIGUES GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030672-22.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.L.A.B. - E.F.O.B. - Vistos. Fls. 69: Razão assiste à I. Advogada. Aguarde-se o decurso de prazo para defesa. I…

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Processo nº 1030672-56.2023.8.26.0005

ID: 280170607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030672-56.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A S GODINHO TINTAS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Caetano Carvalho Rodrigues (OAB 239269/SP) Processo 1030672-56.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A S Godinho Tintas Me - Reautue-se a peça sigilosa. Indefiro o …

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Processo nº 1030672-56.2023.8.26.0005

ID: 309480562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030672-56.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A S GODINHO TINTAS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030672-56.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A S Godinho Tintas Me - Atento a fls. 125, esclareço que a presente demanda permanecerá suspensa até o julgamento …

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