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Processo nº 1031311-03.2023.4.01.3304

ID: 308963157

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031311-03.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO SANTIAGO PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1031311-03.2023.4.01.…

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Rosangela De Fátima Pereira Marcolino x Municipio De São Jose Do Rio Preto

ID: 292348830

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031311-73.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FáTIMA PEREIRA MARCOLINO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SãO JOSE DO RIO PRETO

Entrados

Advogados:

MARI BLANCO PORTELINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1031311-73.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matheus Henrique De Castro Homem Alves x João Rubens Carvalho Da Silva

ID: 327038392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001167-96.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES

Polo Passivo:

JOãO RUBENS CARVALHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO GOMES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001167-96.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1031311-80.2018.8.26.0577) (processo principal 1031311-80.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Matheus Henrique de …

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Electro Plastic Lda. x Estado De São Paulo

ID: 316035716

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031311-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELECTRO PLASTIC LDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAEL ISSA OBEID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA UCHIMURA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1031311-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Matheus Henrique De Castro Homem Alves x João Rubens Carvalho Da Silva

ID: 308724947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001167-96.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES

Polo Passivo:

JOãO RUBENS CARVALHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO GOMES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001167-96.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1031311-80.2018.8.26.0577) (processo principal 1031311-80.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Matheus Henrique de …

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Matheus Henrique De Castro Homem Alves x João Rubens Carvalho Da Silva

ID: 308725492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001167-96.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES

Polo Passivo:

JOãO RUBENS CARVALHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO GOMES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001167-96.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1031311-80.2018.8.26.0577) (processo principal 1031311-80.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Matheus Henrique de …

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Electro Plastic Lda. x Estado De São Paulo

ID: 313939252

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031311-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELECTRO PLASTIC LDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL ISSA OBEID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA UCHIMURA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1031311-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sociedade Mineira De Cultura x Yasmin Vieira De Farias Marques

ID: 334121940

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031311-09.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

YASMIN VIEIRA DE FARIAS MARQUES

Outros

Processo 1031311-09.2025.8.13.0024 distribuido para 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 22/07/2025.

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Processo nº 1031311-80.2023.8.26.0003

ID: 276795690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1031311-80.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDMARCIO DONIZETI DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEIA MELISSA PRADO SODRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leia Melissa Prado Sodre (OAB 263939/SP) Processo 1031311-80.2023.8.26.0003 - Monitória - Exeqte: Edmarcio Donizeti de Souza - Arquivem-se os autos.

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Processo nº 1018027-25.2023.4.01.3304

ID: 291370588

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018027-25.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAMAR LIMA CHAVES

Despacho

Advogados:

MANOEL VITORIO DE LIMA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA 1018027-25.2023.4.01.3304 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Inicia…

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