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Gildemar Tolintino Gama e outros x M-Sat Tecnologia E Comércio De Sistemas Ltda (Satelitecar Rastreadores)

ID: 332982357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031533-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GILDEMAR TOLINTINO GAMA MARIA DAS GRAçAS PEREIRA TORRES

Polo Passivo:

M-SAT TECNOLOGIA E COMéRCIO DE SISTEMAS LTDA (SATELITECAR RASTREADORES)

Intimação

Advogados:

JOHNNY CAMARGO FERNANDES

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FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS

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FÁBIO NAPOLEÃO MORATO

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Processo 1031533-06.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Gildemar Tolintino Gama - - Maria das Graças Pereira Torres - M-sat Tecnologia e Comérc…

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V. R. x D. B. C.

ID: 332874429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006001-51.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. R.

Polo Passivo:

D. B. C.

Intimação

Advogados:

NATHALIA DOS SANTOS SANTANA

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JADIR CARVALHO DE ASSIS

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FREDERICO FARIAS CERQUEIRA

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Processo 0006001-51.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1031533-88.2016.8.26.0554) (processo principal 1031533-88.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Jose De Andrade Da Silva Melo x Na Sp Logistica E Transportes Ltda

ID: 279733765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016233-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE ANDRADE DA SILVA MELO

Polo Passivo:

NA SP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

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JOSIANE MELO DA SILVA

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CINTIA REGINA MENDES

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ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO

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ADV: Cintia Regina Mendes (OAB 198140/SP), Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB 78179/SP), Anna Carolina Bicudo de Albuquerque Araujo (OAB 267841/SP), Josiane Melo da Silva (OAB 324752/SP)… ADV: Cintia Regina Mendes (OAB 198140/SP), Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB 78179/SP), Anna Carolina Bicudo de Albuquerque Araujo (OAB 267841/SP), Josiane Melo da Silva (OAB 324752/SP) Processo 1016233-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose de Andrade da Silva Melo - Reqdo: Na Sp Logistica e Transportes Ltda - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida JOSE DE ANDRADE DA SILVA MELO em face de NASP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Em contestação, a parte requerida arguiu a existência de conexão entre a presente demanda e o processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405. Nos termos da decisão de fls. 296/297, foi determinado à parte requerida que trouxesse aos autos certidão de objeto e pé relativa ao processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405. O requerido trouxe aos autos a certidão à fl. 312. É o relatório. DECIDO. Reputo existente a conexão entre a presente demanda e a ação de cobrança distribuída sob nº 1030951-06.2023.8.26.0405, nos termos do caput do art. 55 do Código de Processo Civil, tendo em vista que ambas as ações estão alicerçadas pela mesma relação jurídica de base, qual seja, o Contrato de Locação de Bem Móvel com Opção de Compra (fls. 13/19), sendo evidente, portanto, o benefício da análise conjunta dos processos, em observância dos princípios da celeridade e da segurança jurídica. Ante o reconhecimento da conexão, nos termos do art. 55, §1º, do Código de Processo Civil, determino a reunião dos processos. Considerando que o processo em que houve a primeira distribuição foi o de nº 1016233-04.2023.8.26.0405, reconheço a competência deste Juízo em razão da prevenção, solicitando a remessa dos autos nº 1030951-06.2023.8.26.0405 a este Juízo. Com o recebimento dos autos, o feito terá prosseguimento neste processo, sendo que o processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405 aguardará a instrução probatória para julgamento conjunto. Oportunamente, certifique-se o teor desta decisão nos autos do processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405. Providencie a z. serventia o necessário, a fim de solicitar ao MM. Juízo da 3ª Vara Cível local a remessa dos autos do processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405 para este Juízo. Int. e dil.

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T. De C. T. x P. C. T.

ID: 321153245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008974-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. DE C. T.

Polo Passivo:

P. C. T.

Intimação

Advogados:

THAMARA DE CAMPOS TINOCO

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NADIA MARTINS DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008974-04.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1034055-06.2023.8.26.0405) (processo principal 1034055-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.C.T. - P.C.T. - Fls. 15 e …

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Processo nº 1031533-74.2025.8.13.0024

ID: 334125072

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031533-74.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES

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Processo 1031533-74.2025.8.13.0024 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 22/07/2025.

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Processo nº 1031533-48.2017.8.26.0071

ID: 334913937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031533-48.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031533-48.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - - ciência pesquisa PREVJUD - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), R…

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J. V. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280569913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501789-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. V. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THIAGO MONTEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1501789-06.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Miriam Kelle Braz Balbino x Nu Pagamentos S.A,

ID: 295271209

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039875-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM KELLE BRAZ BALBINO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A,

Distribuídos

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1039875-06.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Es…

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Processo nº 1031533-48.2017.8.26.0071

ID: 312501977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031533-48.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOPES GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031533-48.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Defiro a pesquisa PrevJud. Cumpra-se, após o recollhimento/conferência da t…

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O. De S. B. F. x L. De S. B.

ID: 326309951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031533-77.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

O. DE S. B. F.

Polo Passivo:

L. DE S. B.

Intimação

Advogados:

RUBENS SENA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA VIANA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE PEDROSO RODRIGUES

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Processo 1031533-77.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.S.B.F. - L.S.B. - O Ofício foi expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenc…

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