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Processo nº 1031559-92.2023.8.26.0602

ID: 325830448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031559-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA NUNES GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031559-92.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.B. - taxa - ADV: FERNANDA NUNES GOMES DA SILVA (OAB 488171/SP)

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M. F. A. x S. A. De S.

ID: 316642538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006115-40.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. F. A.

Polo Passivo:

S. A. DE S.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006115-40.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1031559-57.2020.8.26.0001) (processo principal 1031559-57.2020.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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M. F. A. x S. A. De S.

ID: 295809229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006115-40.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. F. A.

Polo Passivo:

S. A. DE S.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006115-40.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1031559-57.2020.8.26.0001) (processo principal 1031559-57.2020.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Processo nº 1031559-72.2025.8.13.0024

ID: 335222105

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031559-72.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

VALERIA BARBOSA BATELLA NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031559-72.2025.8.13.0024 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 22/07/2025.

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I. A. M. x D. A.

ID: 281283008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003553-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. A. M.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003553-92.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqt… ADV: Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003553-92.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. A. M. - Reqdo: D. A. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 157/164, pelo qual o menor, por sua representante legal e o genitor, acima nominados, se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito alimentar executado nestes autos e nos autos em apenso sob nº 0003553-92.2023.8.26.0602 sem o prejuízo do pagamento das prestações mensais, nos termos ali estipulados e estabelecem direitos e obrigações. Revogo o decreto da prisão de folha 150. EXPEÇA-SE O CONTRAMANDADO DE PRISÃO e encaminhe-se, conforme a praxe. Em decorrência JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E OS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b', do Código de Processo Civil. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo, não sendo preciso, portanto, que o processo aguarde suspenso por longo período até a quitação total. Observo que as demais questões, envolvendo guarda, visitas, moradia e revisional alimentos que constaram do acordo de fls. 157/164 deverão ser objeto de decisão junto ao processo de conhecimento 1013757-47.2024.8.26.0602 para onde também foi direcionado e que tramita perante o MM. Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões local. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica, neste processo e NOS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Efetuado o traslado da presente sentença para os autos 0003553-92.2023.8.26.0602. Regularizados, arquive-se. P.I.

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Rita De Cassia Pires x Marcos Neto Cavalcante Macchione e outros

ID: 314169866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0060257-45.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA PIRES

Polo Passivo:

MARCOS NETO CAVALCANTE MACCHIONE RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0060257-45.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1031559-51.2020.8.26.0100) (processo principal 1031559-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rita de Cassia Pires…

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Processo nº 0018805-71.2017.8.26.0562

ID: 306524932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018805-71.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RIBEIRO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR LEÃO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018805-71.2017.8.26.0562 (processo principal 1031559-62.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Leandro Ribeiro Mendes da Silva - Ciência sobre leilão negativo. - ADV: LUCI…

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Processo nº 1031559-07.2023.8.26.0016

ID: 326007128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031559-07.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARELLI COMERCIO OS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BASUALDO RESMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031559-07.2023.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carelli Comercio Os Ltda - Vistos. Providencie a z. Serventia o necessário para citação por meio de Oficial de Jus…

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Processo nº 1031559-51.2019.8.26.0564

ID: 335041826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031559-51.2019.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031559-51.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo (art. 921, III do Código de Proces…

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Processo nº 1031559-67.2024.8.26.0405

ID: 309196687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031559-67.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031559-67.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifeste-se a parte autor…

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