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Processo nº 1031576-91.2024.8.26.0506

ID: 277832782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031576-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEVITO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DEVIDIS DE SOUZA

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ADV: Gabriel Devidis de Souza (OAB 317844/SP) Processo 1031576-91.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Devito Alimentos Ltda - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido…

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Processo nº 1031576-91.2024.8.26.0506

ID: 320866231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031576-91.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEVITO ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DEVIDIS DE SOUZA

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Processo 1031576-91.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Devito Alimentos Ltda - Providencie a parte interessada o recolhimento/complementação da taxa para pesquisa de sis…

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Solange Maria Zocolaro x Estado De São Paulo

ID: 277422694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031576-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA ZOCOLARO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA

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VINICIUS WANDERLEY

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FABIO ROBERTO GASPAR

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1031576-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0023353-29.2024.8.26.0002

ID: 293025299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0023353-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. G. DE L.

Intimação

Advogados:

ERIKA YOSHIKO ISHIBASHI

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Processo 0023353-29.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1031576-56.2021.8.26.0002) (processo principal 1031576-56.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - A.…

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3Structure It Ltda x Localiza Fleet S.A.

ID: 335222282

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031576-11.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

3STRUCTURE IT LTDA

Polo Passivo:

LOCALIZA FLEET S.A.

Outros

Advogados:

FERNANDO GUALBERTO SCALIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031576-11.2025.8.13.0024 distribuido para 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 23/07/2025.

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Processo nº 1031576-38.2024.8.26.0071

ID: 306178988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031576-38.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IASCJ - CENTRO UNIVERSITáRIO DO SAGRADO CORAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

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Processo 1031576-38.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Iascj - Centro Universitário do Sagrado Coração - Vistos. Defiro o prazo conforme requerido. Aguarde-se…

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Processo nº 1031576-30.2025.8.26.0224

ID: 324631259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031576-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. Y. DE A. L. M. L. DE A. L. V. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO PESSOA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031576-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.Y.A.L. - - M.L.A.L. - - V.A. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: SEBASTIÃO PESSOA SILVA (OAB 220772/SP), SEBAST…

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F.D.P.T. x Fundacao De Protecao E Defesa Do Consumidor Procon

ID: 331264423

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1031576-12.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F.D.P.T.

Polo Passivo:

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Notificação

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR

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LUIZ JOSE DUARTE FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031576-12.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031576-12.2023.5.02.0000 REQUERENTE: FATIMA DE PAULA TONI REQUERIDO: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba6a5d9 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 00076/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001347-61.2017.5.02.0006 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1031576-12.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: FATIMA DE PAULA TONI EXECUTADA: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • conforme planilha de atualização, bem como certidão de 'Destaque de Preferência', os valores devidos serão quitados em razão do pagamento superpreferencial no presente precatório, observado o item 8.2 do Edital nº 1/2025, e; • há disponibilidade financeira na Conta I (Cronologia) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. Conforme supra certificado, a partir dos valores atualizados deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do item 8.2 do edital de acordo direto, haverá a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Dessa forma, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de pagamento superpreferencial. 1 - CREDOR(A): FATIMA DE PAULA TONI Valor Líquido (Superpreferência): R$ 101.412,90 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1031576-12.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 72 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1031576-12.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1031576-12.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - F.D.P.T.

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Processo nº 1031576-38.2024.8.26.0071

ID: 336930922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031576-38.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IASCJ - CENTRO UNIVERSITáRIO DO SAGRADO CORAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031576-38.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Iascj - Centro Universitário do Sagrado Coração - Manifeste-se a parte sobre o(s) ar(s) negativo(s), no…

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Processo nº 1031576-82.2017.8.26.0071

ID: 332127292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031576-82.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATALINA PIANOSCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CESAR FERREIRA OJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031576-82.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Natalina Pianoschi - Ciência, a parte interessada, de que a certidão de honorários, devidamente corrigid…

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