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Processo nº 1031669-65.2023.4.01.3304

ID: 332360947

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031669-65.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MOIZEIS DOS REIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JOANA SOUSA SANTOS (OAB/BA 57.426)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031669-65.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOIZEIS DOS REIS OLIVEIRA REPRESE… Ver mais

Janaina Correia Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300777264

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031669-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

NAIARA APARECIDA VENTURA RIBEIRO (OAB/SP 419.187)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1031669-55.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Janaina Correia Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303940051

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031669-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

NAIARA APARECIDA VENTURA RIBEIRO (OAB/SP 419.187)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1031669-55.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro Fazenda Pública / Acid… Ver mais

Processo nº 1021581-65.2023.4.01.3304

ID: 324600231

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021581-65.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BELMIRO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO SANTIAGO PIMENTEL (OAB/BA 30.170)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1021581-65.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes do ato ordinatório id 2197350646. Feira de Santana, Bahia … Ver mais

Processo nº 1031669-04.2021.8.26.0007

ID: 326051012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031669-04.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. DOS S. R. DOS A.

Intimação

Advogados:

VANESSA PEREIRA GOMES (OAB/SP 482.127)

Processo 1031669-04.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.R.A. - Fls. 119: defiro a expedição da certidão com os erros sanados. Int. - ADV: VANESSA PEREIRA GOMES (OAB 482127/SP) Ver mais

Processo nº 1031669-32.2025.8.26.0114

ID: 333900026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031669-32.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELDINEY ANTUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES FERREIRA (OAB/SP 450.766)

Processo 1031669-32.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Eldiney Antunes de Souza - Vistos. Inicialmente, ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDES FERREIRA (OAB 450766/SP) Ver mais

Processo nº 1031669-27.2017.8.26.0562

ID: 296896774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031669-27.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NELI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB/SP 120.338)

Processo 1031669-27.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Neli Alves da Silva - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP) Ver mais

Processo nº 1031669-66.2024.8.26.0405

ID: 303794048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1031669-66.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE SOARES BATISTA

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB/SP 436.603)

Processo 1031669-66.2024.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0025882-54.2016.8.17.0001 - 1ª Vara Criminal da Capital) - Eliane Soares Batista - Vistos. Fls. 37: Diante do cumprimento, devolva-se a presente Carta Precatória à origem, com as nossas homenagens - ADV: DANILO ALVES S… Ver mais

Lauviah Noivas x Giovana Galelli De Oliveira

ID: 329612857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031669-98.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAUVIAH NOIVAS

Polo Passivo:

GIOVANA GALELLI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB/SP 316.518) GABRIELA XAVIER DA CUNHA COLHADO (OAB/SP 356.386) AGDA LUCY BARBOSA ROSA (OAB/SP 375.016)

Processo 1031669-98.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lauviah Noivas - Giovana Galelli de Oliveira - Fls.117/118: manifestem-se as partes. Int. - ADV: AGDA LUCY BARBOSA ROSA (OAB 375016/SP), MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP), GABRIELA XAVIER DA CUNHA … Ver mais

Maria Aparecida Canato x Banco Agibank S.A.

ID: 316752420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031669-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CANATO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

VERÔNICA FRANCO MASI (OAB/SP 273.734) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1031669-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Aparecida Canato - Banco Agibank S.A. - Vista à parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados pela parte ré. - ADV: VERÔNICA FRANCO MASI (OAB 273734/… Ver mais

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