Resultados para "1031824-60.2024.8.26.0602" – Página 1 de 41

Josenete Maria Gomes x Banco Safra S/A

ID: 331745618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031824-60.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSENETE MARIA GOMES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JAMMAL MAKHOUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031824-60.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josenete Maria Gomes - BANCO SAFRA S/A - Fls. 220/221: o pedido da autora de fls. 206 foi para extinç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sbf-Servicos E Participacoes Ltda x Erika Rosilene De Sousa Alves e outros

ID: 335225454

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1031824-74.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SBF-SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

ERIKA ROSILENE DE SOUSA ALVES ESTER GONZAGA MOREIRA DA SILVA MAURICIO MORAES ALVES

Outros

Advogados:

MARIA ISABELLA RODRIGUES GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANE WAGNER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031824-74.2025.8.13.0024 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 23/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1031824-54.2023.8.26.0001

ID: 309720101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031824-54.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA PAOLA LORUSSO MARTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031824-54.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.H.M. - Vistos. Fls. 596: Defiro o prazo adicional requerido pela sra. Perita. Dê-se ciência. Intime-se. - ADV: ANNA P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. J. M. x B. B. S. A.

ID: 321192962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031824-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. J. M.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ARTHUR AMARAL BITENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031824-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.J.M. - B. - Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada. - ADV: ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB 524859/SP),…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031824-35.2025.8.26.0114

ID: 335739402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1031824-35.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. S. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031824-35.2025.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.P.M. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls.22. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: THAIS FERREIRA DE ARAUJO (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Josenete Maria Gomes x Banco Safra S/A

ID: 295538137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031824-60.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSENETE MARIA GOMES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JAMMAL MAKHOUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031824-60.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josenete Maria Gomes - BANCO SAFRA S/A - Em síntese, afirma a autora que não celebrou com o requerido… Processo 1031824-60.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josenete Maria Gomes - BANCO SAFRA S/A - Em síntese, afirma a autora que não celebrou com o requerido o contrato de empréstimo consignado nº 6155571, que foi averbado em seu benefício previdenciário em 14.04.2018, pelo que requer a declaração de nulidade do referido contrato com a consequente condenação do requerido a devolver-lhe em dobro todos os valores descontados de seu benefício, além de lhe pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Pois bem. 1- Tendo em conta que o pedido de desistência da ação (fls. 206) foi apresentado após juntada a contestação do requerido e que ele não concordou com o pedido (fls. 210), de rigor o prosseguimento do processo, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. 2- De falta de interesse processual não se cogita, pois não vinga a tese do requerido de que, sem questionamento prévio nos canais administrativos que disponibiliza, faltaria, à autora, interesse processual, por ausência de pretensão resistida. E isso simplesmente porque o ordenamento jurídico pátrio não condiciona o exercício do direito de ação à prévia tentativa extrajudicial de solução do conflito. De qualquer forma, o requerido contestou, e com veemência, os pedidos deduzidos na inicial, pelo que não há dúvidas da existência de um conflito que necessita ser resolvido e pacificado pelo Judiciário. 3- Descabida também a impugnação à gratuidade da justiça concedida à parte autora, pois não foi apontado pelo requerido nenhum indício de que a parte autora possui padrão de vida incompatível com a alegada hipossuficiência financeira. Além do mais, como se vê dos documentos juntados com a inicial, a autora é aposentada e sua renda é de apenas um salário mínimo mensal (fls. 14). 4- Em hipóteses como a sub examen, a jurisprudência mais recente do STJ diz ser quinquenal, nos termos do artigo 27 do CDC, tendo com termo inicial da data do último desconto indevido. Assim, considerando que, quando ajuizada a presente ação, não havia ainda se passado 05 anos do término do prazo de parcelamento (que só se encerrou em 08.05.2024), não há se falar em prescrição. 5- No mais, comprovante de endereço não é documento essencial e procuraçãoad judicianão tem prazo de validade definido. 6- Portanto, as partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Apesar de devidamente intimada (fls. 198), a autora não negou e tampouco comprovou o não recebimento do depósito de fls. 145. Assim, tal como advertida, reputo o recebimento como ponto incontroverso. Fixo como questão de fato controvertida se foi a autora ou não quem assinou o contrato nº 6155571 (fls. 16/22). Mostra-se apta, no caso, apenas a produção de prova pericial grafotécnica, cujo ônus é do requerido (art. 429, I do CPC). Para tanto nomeio DANIEL SERGIO SOARES, perito devidamente habilitado no Portal de Auxiliares da Justiça do TJSP, o qual deverá entregar seu laudo no prazo de 30 dias. Consoante art. 465, § 1º, do CPC, concedo às partes o prazo de 15 dias, contados da intimação, para a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Após, intime-se o perito a apresentar estimativa de seus honorários, os quais serão adiantados pelo requerido. Intimem-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB 272877/SP), MÁRCIO ROSA (OAB 261712/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Sorocaba x Iwaki Tamura

ID: 314111759

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027847-60.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

IWAKI TAMURA

Entrados

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE RESENDE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1027847-60.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x E. P. e outros

ID: 278198120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1049672-60.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. P. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1049672-60.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031824-57.2024.8.26.0506

ID: 326349495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031824-57.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031824-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x H. S. e outros

ID: 278198211

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1040166-60.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1040166-60.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 410 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes