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Tiago Augusto Figueiredo x Banco Original S/A

ID: 303333397

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031848-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO AUGUSTO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Despacho

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1031848-34.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1031848-34.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Tiago Augusto Figueiredo - Apelado: Banco Original S/A - Vistos. Trata-se de embargos à execução julgados improcedentes pela r. sentença de fls. 77/80, cujo relatório é adotado. Pela sucumbência, o embargante foi condenado a arcar com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Inconformado, recorreu o embargante, aduziu ter sido vítima de fraude, diante da falsidade da assinatura aposta no contrato.Defendeu a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, porquanto não houve determinação, de ofício, para a realização de perícia grafotécnica. A relação de consumo implica inversão do ônus da prova e responsabilidade objetiva do apelado. Pleiteou a anulação da sentença (fls. 83/93). Recurso tempestivo, regularmente processado e sem preparo. O réu apresentou contrarrazões em duplicidade (fls. 97/102 e fls. 103/108). É o relatório. O recurso não comporta conhecimento. No caso, o embargante, ora apelante, teve o benefício da gratuidade indeferido por decisão proferida a fls. 34. Ao interpor recurso de apelação, alegou ter-lhe sido deferido o benefício da gratuidade de justiça, o que não corresponde à realidade. Determinado o recolhimento da taxa recursal, em dobro, sob pena de deserção (fls. 118/119), o embargante quedou-se inerte. Indeferido o pedido de concessão da benesse da gratuidade da Justiça em primeiro grau, cabia ao apelante recolher o preparo que é requisito a ser cumprido para admissibilidade do recurso, nos termos do disposto no artigo 1.007, caput, do Código de Processo Civil: “No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.”. O não recolhimento das custas de preparo configura deserção e impede o prosseguimento do recurso. Por essas razões, reconhece-se a deserção do recurso. Considerando o resultado do recurso, majorados os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo embargante para 15% do valor atualizado da causa. Diante do exposto, não se conhece do recurso, por deserção, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Advs: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB: 425566/SP) - Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0000873-26.2024.8.26.0271

ID: 327076300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000873-26.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. T. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO NOVAES BONOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000873-26.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1012448-34.2023.8.26.0405) (processo principal 1012448-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Anunciado Bento Da Silva x São Francisco Sistemas De Saúde S/E Ltda.

ID: 294828602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023373-02.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANUNCIADO BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

SãO FRANCISCO SISTEMAS DE SAúDE S/E LTDA.

Intimação

Advogados:

TATIANA BOEMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DE CARVALHO CLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023373-02.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1031848-27.2020.8.26.0506) (processo principal 1031848-27.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Anunciado…

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Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil x Estado De São Paulo

ID: 306853147

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019723-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MILTON DEL TRONO GROSCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1019723-34.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1031848-14.2024.8.26.0562

ID: 300461634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1031848-14.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARTINS FERRAUCHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTINS KOCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031848-14.2024.8.26.0562 - Monitória - Pagamento - Adriana Martins Ferrauche - Manifeste-se a parte autora ante a devolução do AR negativo. - ADV: MARIANA MARTINS KOCH (OAB 505398/SP)

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Processo nº 1031848-29.2016.8.26.0001

ID: 328766990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031848-29.2016.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031848-29.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls 238: ciência quanto à Sentença proferida nos autos em apenso. - ADV: NEI CALDER…

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Processo nº 1031848-36.2024.8.26.0005

ID: 311380807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1031848-36.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. DE S. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA SALINA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031848-36.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S.P. - Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA …

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Processo nº 1031848-47.2016.8.26.0577

ID: 278087246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031848-47.2016.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé DONIZETTI CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILBOR VIANA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON VIANA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilbor Viana Marques (OAB 253069/SP), Robson Viana Marques (OAB 74758/SP) Processo 1031848-47.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Donizetti Campos - Vistos. Cumpra-se o v. Ac…

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Processo nº 1031848-47.2016.8.26.0577

ID: 278876934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031848-47.2016.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé DONIZETTI CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILBOR VIANA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON VIANA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wilbor Viana Marques (OAB 253069/SP), Robson Viana Marques (OAB 74758/SP) Processo 1031848-47.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Donizetti Campos - Vistos. Cumpra-se o v. Ac…

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Marcia Montoni Borges x Banco Do Brasil S/A

ID: 293564585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1020609-47.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MONTONI BORGES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA HELENA BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020609-47.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1031848-29.2016.8.26.0001) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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