Resultados para "1031877-72.2023.8.26.0506" – Página 1 de 34

Banco Santander (Brasil) S/A x Marta Cristina Da Silva Pereira

ID: 322633599

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031877-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MARTA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

EVERSON CATANEO DA ROSA

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MARCEL FELIPE DE LUCENA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1031877-72.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Marta Cristina Da Silva Pereira

ID: 313402465

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031877-72.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

MARTA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

Entrados

Advogados:

EVERSON CATANEO DA ROSA

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MARCEL FELIPE DE LUCENA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1031877-72.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Silvana Aparecida Costa Lanchonete x Sendas Distribuidora S/A - Assai Atacadista, Na Pessoa De Seu Representante Legal

ID: 337291645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007838-10.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA COSTA LANCHONETE

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - ASSAI ATACADISTA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

Intimação

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

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JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

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FABRICIO FAGGIANI DIB

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ANDERSON DOMINGOS MACEDO

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Processo 0007838-10.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1031877-88.2024.8.26.0554) (processo principal 1031877-88.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana Apa…

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Murillo Michel x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 276360839

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031877-22.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILLO MICHEL

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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EDNER GOULART DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1031877-22.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Rosenildo De Freitas Ojeda

ID: 303596377

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031877-58.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSENILDO DE FREITAS OJEDA

Distribuídos

Advogados:

OLIVEIRA, GIMENES E MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,

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IARA GALINDO DE MATOS FLORES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1031877-58.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Sã…

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Processo nº 0012495-76.2024.8.26.0506

ID: 335271309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012495-76.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA RAQUEL FALCONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILDO FERREIRA DE MENEZES

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Processo 0012495-76.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1040704-72.2023.8.26.0506) (processo principal 1040704-72.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcia Raqu…

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Processo nº 1031877-55.2025.8.13.0024

ID: 336340300

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1031877-55.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROSIANE PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JASMINI GONÇALVES CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031877-55.2025.8.13.0024 distribuido para [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte na data de 23/07/2025.

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R.D.S.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 331198542

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1031877-56.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R.D.S.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031877-56.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031877-56.2023.5.02.0000 REQUERENTE: REGINALDO DA SILVA SOUZA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cd02d4 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 00388/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000908-18.2021.5.02.0521 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1031877-56.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: REGINALDO DA SILVA SOUZA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): REGINALDO DA SILVA SOUZA Valor Líquido (Acordo): R$ 20.830,45 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): 2 - ADVOGADO(A): RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA Valor Líquido: R$ 9.520,10 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1031877-56.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 28 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1031877-56.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1031877-56.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - R.D.S.S.

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Processo nº 0011752-66.2024.8.26.0506

ID: 333401745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011752-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARTUR BENTO

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Processo 0011752-66.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026542-72.2023.8.26.0506) (processo principal 1026542-72.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - L.M.B. - Diante…

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Processo nº 0024671-87.2024.8.26.0506

ID: 314799185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024671-87.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024671-87.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1032168-72.2023.8.26.0506) (processo principal 1032168-72.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T…

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