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Supermercado P. Guedes Ltda x Solfarma Comércio De Produtos Farmaceuticos S/A

ID: 307813089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031882-94.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO P. GUEDES LTDA

Polo Passivo:

SOLFARMA COMéRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A

Intimação

Advogados:

BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX BATISTA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031882-94.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1059618-24.2022.8.26.0506) - Embargos à Execução - Pagamento - Supermercado P. Guedes Ltda - Solfarma Comércio de Produtos Farmaceuticos S/A … Processo 1031882-94.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1059618-24.2022.8.26.0506) - Embargos à Execução - Pagamento - Supermercado P. Guedes Ltda - Solfarma Comércio de Produtos Farmaceuticos S/A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. 2) Deve o polo credor/exequente instruir no momento do cadastro do incidente com os recolhimentos necessários (exemplo: taxa judiciária correspondente a 2% do valor do crédito, bem como das despesas postais ou diligências para intimação pessoal do polo executado, na hipótese de ser revel), ficando dispensado do recolhimento na hipótese de ser beneficiário da justiça gratuita e/ou quando o incidente se tratar de execução de honorários advocatícios (conforme Lei 15.109/2025, de 13/03/2025). 3) Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva - ADV: BENEDITO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 231870/SP), ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)

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Processo nº 1013075-02.2025.8.26.0071

ID: 334882512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013075-02.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DA C. A. O. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RASI FERRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013075-02.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1031882-41.2023.8.26.0071) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.C.M. - Trata-se a presente de AÇÃO D…

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Jose Carlos Ferreira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 336340238

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031882-77.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031882-77.2025.8.13.0024 distribuido para 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 23/07/2025.

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Processo nº 0013928-18.2024.8.26.0506

ID: 337560717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013928-18.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA ALZIRA COLETTY ARTAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013928-18.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1044686-94.2023.8.26.0506) (processo principal 1044686-94.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T…

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Beatriz Soares De Mello Sozza x Associação Uzze De Benefícios Mútuos Dos Proprietários De Veículos Do Brasil

ID: 300513320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014530-09.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SOARES DE MELLO SOZZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO UZZE DE BENEFíCIOS MúTUOS DOS PROPRIETáRIOS DE VEíCULOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARLOS FERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOY ORLANDO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0014530-09.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001133-94.2023.8.26.0506) (processo principal 1001133-94.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Beatriz …

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Processo nº 1031882-62.2020.8.26.0001

ID: 317321546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031882-62.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA METRô NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031882-62.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Companhia Metrô Norte - Ciência ao exequente quanto ao resultado da pesquisa junto ao SNIP…

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Processo nº 1031882-46.2021.8.26.0577

ID: 292913295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031882-46.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031882-46.2021.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Diante do decurso supra, remeto os presentes au…

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Processo nº 1031882-95.2023.8.26.0053

ID: 311132148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1031882-95.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE SOUZA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031882-95.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Renato de Souza Correia - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão. Cumpra-se. Requeira a parte i…

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Processo nº 1031882-12.2022.8.26.0577

ID: 337513812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1031882-12.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS VINICIUS SOARES ALVES DE SOUZA EDINAR SOARES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELICA PIOVESAN DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031882-12.2022.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edinar Soares Costa - Carlos Vinicius Soares Alves de Souza - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício po…

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Redecard S/A x Al Comércio De Material Eireli

ID: 296489725

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041970-94.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

REDECARD S/A

Polo Passivo:

AL COMéRCIO DE MATERIAL EIRELI

Distribuídos

Advogados:

THIAGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1041970-94.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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