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Processo nº 1031996-10.2023.4.01.3304

ID: 334413256

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031996-10.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SALES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO SOUZA CORREA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031996-10.2023.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA SALES DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO SOUZA CORREA - BA26922 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 24 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0004878-12.2025.8.26.0577

ID: 323361007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004878-12.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004878-12.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1031996-48.2022.8.26.0577) (processo principal 1031996-48.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Schulze Advogados…

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Processo nº 0004878-12.2025.8.26.0577

ID: 323370600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004878-12.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004878-12.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1031996-48.2022.8.26.0577) (processo principal 1031996-48.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Schulze Advogados…

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Sostenis Da Costa Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 332110654

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0212830-95.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SOSTENIS DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0212830-95.2025.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Sostenis da Costa Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1031996-97.2024.8.26.0053/0001 4ª Vara do J…

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Processo nº 1031996-16.2025.8.13.0024

ID: 336341434

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031996-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031996-16.2025.8.13.0024 distribuido para 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 23/07/2025.

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Processo nº 1031996-97.2024.8.26.0053

ID: 293290198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031996-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOSTENIS DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031996-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sostenis da Costa Santos - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. - ADV: VI…

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Processo nº 1023654-10.2023.4.01.3304

ID: 327477466

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023654-10.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOAO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1023654-10.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da …

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Processo nº 1031996-97.2024.8.26.0053

ID: 330133897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031996-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOSTENIS DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031996-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sostenis da Costa Santos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int…

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Processo nº 0010029-34.2018.8.26.0114

ID: 291697298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010029-34.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO BONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010029-34.2018.8.26.0114 (processo principal 1031996-55.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Bonato - Intime-se o exequente par…

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Processo nº 1031996-97.2024.8.26.0053

ID: 314390892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031996-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOSTENIS DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031996-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sostenis da Costa Santos - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, ma…

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