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"1032018-60.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 41

Juarez Orozimbo x Banco Bmg S/A

ID: 332500149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032018-60.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ OROZIMBO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO AIRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032018-60.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juarez Orozimbo - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e EXTINT… Processo 1032018-60.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juarez Orozimbo - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e EXTINTO o feito, com conhecimento do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar o cancelamento do contrato indicado na inicial, e, por consequência, dos descontos realizados no benefício da parte autora, declarando a inexistência de relação contratual entre as partes. Para que os litigantes voltem ao status quo ante, a parte autora deverá devolver à ré a quantia de R$2.699,48 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), abatendo-se os descontos efetuados pela ré no benefício previdenciário, sendo que, os valores recebidos pela autora deverão ser corrigidos pela Tabela Prática do E. TJSP, com juros de mora de 1% ao mês desde a disponibilização e os descontos no benefício da autora deverão ser corrigidos também pela Tabela Prática do E. TJSP, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação, sendo que, para ambos os casos, a partir de 30/08/2024, deve incidir somente a SELIC como juros e correção monetária. Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na mesma proporção, ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa. Ficam as partes, desde já, advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º do Código de Processo Civil. Registre-se que o julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão, de modo que não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (STJ. AgInt no REsp 1920967/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Belizze - 3ª Turma, j. 03/05/2021; AgInt no AREsp n° 1.382.885/SP, Rel. Min. Francisco Falcão - 4ª Turma, j. 26/04/2021). P.I.C. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), JAIRO AIRES DOS SANTOS (OAB 109036/SP)

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Deyvison Silva Mendonca x Alves E Gaia Corretora De Imoveis Ltda e outros

ID: 278321511

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032018-14.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEYVISON SILVA MENDONCA

Polo Passivo:

ALVES E GAIA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA CBR 068 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA VIVAZ RESIDENCIAL BRU DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Entrados

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA VENANCIO DA SILVA ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CURY BICALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1032018-14.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jesus Pinto De Castro x Silvano Bruno Da Silva

ID: 336341634

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1032018-74.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JESUS PINTO DE CASTRO

Polo Passivo:

SILVANO BRUNO DA SILVA

Outros

Advogados:

GUSTAVO LAGUNA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1032018-74.2025.8.13.0024 distribuido para 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 23/07/2025.

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Processo nº 1032018-63.2021.8.26.0053

ID: 280077027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1032018-63.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1032018-63.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mara Lucia da Silva - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.

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Processo nº 1032018-63.2021.8.26.0053

ID: 279687802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1032018-63.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1032018-63.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mara Lucia da Silva - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.

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Processo nº 1032018-63.2021.8.26.0053

ID: 279766234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1032018-63.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1032018-63.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mara Lucia da Silva - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.

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Processo nº 1032018-63.2021.8.26.0053

ID: 279815355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1032018-63.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1032018-63.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mara Lucia da Silva - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.

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Processo nº 1032018-63.2021.8.26.0053

ID: 279057410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1032018-63.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) Processo 1032018-63.2021.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mara Lucia da Silva - Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.

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Processo nº 1032018-63.2021.8.26.0053

ID: 307533717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1032018-63.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032018-63.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Mara Lucia da Silva - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: MARTUCCI M…

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Daniel Salgado Dos Santos x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296750020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032018-83.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SALGADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032018-83.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Salgado dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - *Ciência acerca do MLE assinado. - ADV: CE…

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