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Processo nº 1032330-40.2023.8.26.0224

ID: 309406972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032330-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032330-40.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Vistas dos autos ao autor p…

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Processo nº 0013088-78.2024.8.26.0224

ID: 309320390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013088-78.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR MORON LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013088-78.2024.8.26.0224 (processo principal 1032330-40.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - Vistos. O cont…

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Processo nº 1032330-40.2023.8.26.0224

ID: 325931100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032330-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032330-40.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Vistos. Indefiro o pedido d… Processo 1032330-40.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - ABC I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). O requerimento somente seria possível mediante a ocorrência de quebra de sigilo bancário, tratando-se de medida excepcional que requer justificativa fundamentada na Lei Complementar nº105/2001, fato não vislumbrado na presente execução. Cabe acrescentar que o interessado poderá se valer de pesquisas e diligências providenciadas por ele mesmo, mediante expedição de decisão-ofício para busca de bens expedida por este juízo, mediante requerimento. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão que indeferiu pedido de pesquisa patrimonial junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inconformismo do credor. PEDIDO DE PESQUISA JUNTO AO SNIPER. Providência, ineficaz, no momento, uma vez que não implementada e regulamentada no âmbito desta C. Corte, devendo o credor valer-se das ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário suficientes a garantir a efetividade do processo de execução. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. Ademais, o pedido de pesquisa junto ao SNIPER requer a quebra de sigilo bancário mediante a análise objetiva e nas hipóteses do artigo 1º, §4º, da Lei Complementar n.º 105/2001. Hipótese não verificada no caso concreto. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2237936-75.2022.8.26.0000; Relator (a):Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/10/2022; Data de Registro: 14/10/2022) Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MARIA CECÍLIA MORON FRANÇA LUZ (OAB 361184/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)

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Condomínio Mirante 360 x Kallas Incorporações E Construções S/A

ID: 277228015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032330-30.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MIRANTE 360

Polo Passivo:

KALLAS INCORPORAçõES E CONSTRUçõES S/A

Entrados

Advogados:

JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR

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SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1032330-30.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0012133-13.2025.8.26.0224

ID: 335867637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012133-13.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES APARECIDA DANTAS GUEDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE HENRIQUE MUNHOZ PAVANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012133-13.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1016519-40.2023.8.26.0224) (processo principal 1016519-40.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F.…

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Processo nº 1032330-50.2025.8.13.0024

ID: 336478315

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1032330-50.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERNANDA MACHADO FLORES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1032330-50.2025.8.13.0024 distribuido para 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 24/07/2025.

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Marcelo Miranda Freitas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294273726

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1707644-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MIRANDA FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1707644-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1032330-58.2021.8.26.0564

ID: 307543445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1032330-58.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LOJAS AMERICANAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1032330-58.2021.8.26.0564 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Lojas Americanas S.a. - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-s…

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Cintia Carolina Fonseca Da Luz x Município De Guarulhos

ID: 280377521

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004685-40.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA CAROLINA FONSECA DA LUZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Entrados

Advogados:

ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1004685-40.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1032330-59.2024.8.26.0562

ID: 302394036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1032330-59.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. R. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI DE LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032330-59.2024.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S.C. - Fls.: 87/88: Ciência as partes sobre o ofício recebido. - ADV: DAVI DE LIMA …

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