Resultados para "1032650-74.2023.8.26.0003" – Página 1 de 22

Sara Soares Da Silva Viana x Latam Airlines Group S/A

ID: 276506366

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032650-74.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SARA SOARES DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1032650-74.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sara Soares Da Silva Viana x Latam Airlines Group S/A

ID: 316745229

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032650-74.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SARA SOARES DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032650-74.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032650-74.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sara Soares da Silva Viana - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO - ATRASO DE MAIS DE NOVE HORAS NA VIAGEM QUE A AUTORA CONTRATOU COM A RÉ - DEMANDA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA, RECONHECENDO A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA RÉ, CONDENÁ-LA NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 - INSURGÊNCIA DA REQUERENTE PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 7.000,00 - INCONTROVERSA A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE ACARRETOU O CANCELAMENTO DO VOO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PARTE DEMANDADA TIVESSE GARANTIDO DURANTE O PERÍODO DE ATRASO DO VOO A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA E SUFICIENTE À APELANTE - ABALO EMOCIONAL CARACTERIZADO - VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA E MAJORADA PARA R$ 7.000,00, QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PRECEDENTES DESTA CORTE - RECURSO PROVIDO A FIM DE MAJORAR A CONDENAÇÃO DA DEMANDADA NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA O VALOR DE R$ 7.000,00 PARA A AUTORA, COM JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA CONTADA DA PUBLICAÇÃO DESTE ACÓRDÃO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE 10% PARA 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADA A ATUAÇÃO NA FASE RECURSAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORT

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Sara Soares Da Silva Viana x Latam Airlines Group S/A

ID: 335049533

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032650-74.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SARA SOARES DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032650-74.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032650-74.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sara Soares da Silva Viana - Apelado: Latam Airlines Group S/A - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO - ATRASO DE MAIS DE NOVE HORAS NA VIAGEM QUE A AUTORA CONTRATOU COM A RÉ - DEMANDA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA, RECONHECENDO A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA RÉ, CONDENÁ-LA NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 - INSURGÊNCIA DA REQUERENTE PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 7.000,00 - INCONTROVERSA A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, QUE ACARRETOU O CANCELAMENTO DO VOO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A PARTE DEMANDADA TIVESSE GARANTIDO DURANTE O PERÍODO DE ATRASO DO VOO A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA E SUFICIENTE À APELANTE - ABALO EMOCIONAL CARACTERIZADO - VERBA INDENIZATÓRIA DEVIDA E MAJORADA PARA R$ 7.000,00, QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PRECEDENTES DESTA CORTE - RECURSO PROVIDO A FIM DE MAJORAR A CONDENAÇÃO DA DEMANDADA NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA O VALOR DE R$ 7.000,00 PARA A AUTORA, COM JUROS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA CONTADA DA PUBLICAÇÃO DESTE ACÓRDÃO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE 10% PARA 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADA A ATUAÇÃO NA FASE RECURSAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar

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A. De F. Dos S. x J. P. De S.

ID: 324989663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027175-26.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. DOS S.

Polo Passivo:

J. P. DE S.

Intimação

Advogados:

NAILDES DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA GALANTINI GARCIA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027175-26.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1032650-14.2022.8.26.0002) (processo principal 1032650-14.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S. - …

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Processo nº 1032650-98.2023.8.26.0577

ID: 306366820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1032650-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO PAULO VALENTIM

Intimação

Advogados:

CID DE BRITO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032650-98.2023.8.26.0577 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Pedro Paulo Valentim - VISTOS. Diante do integral cumprimento dos termos do aco…

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Rápido D´Oeste Ltda. x Lindomar Jose Vieira

ID: 296780343

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032650-83.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RáPIDO D´OESTE LTDA.

Polo Passivo:

LINDOMAR JOSE VIEIRA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ RODRIGUEZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1032650-83.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rápido D´Oeste Ltda. x Lindomar Jose Vieira

ID: 306894356

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032650-83.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RáPIDO D´OESTE LTDA.

Polo Passivo:

LINDOMAR JOSE VIEIRA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ RODRIGUEZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1032650-83.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. De M. F. x P. G. F.

ID: 323057494

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032650-43.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE M. F.

Polo Passivo:

P. G. F.

Distribuídos

Advogados:

ARMANDO CRISTIANO FRANÇA DE LIMA

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MARCIA SANTOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1032650-43.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rápido D´Oeste Ltda. x Lindomar Jose Vieira

ID: 294183632

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032650-83.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RáPIDO D´OESTE LTDA.

Polo Passivo:

LINDOMAR JOSE VIEIRA

Entrados

Advogados:

ANDRÉ RODRIGUEZ PEREIRA

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PAULO CESAR BRAGA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1032650-83.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De M. F. x P. G. F.

ID: 311949950

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032650-43.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. DE M. F.

Polo Passivo:

P. G. F.

Entrados

Advogados:

ARMANDO CRISTIANO FRANÇA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA SANTOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1032650-43.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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