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"1032842-28.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 1 de 34

Mariana Silva Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 308468375

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032842-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1032842-28.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mariana Silva Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 302061111

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032842-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Entrados

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1032842-28.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mariana Silva Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 279751926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032842-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Daniel Mello dos Santos (OAB 487421/SP) Processo 1032842-28.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Silva Santos - Reqdo: FUNDO DE INVESTI…

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Mariana Silva Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 328695924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032842-28.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032842-28.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032842-28.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Mariana Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO PROVIDO PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.I. CASO EM EXAMEA AUTORA AJUIZOU AÇÃO BUSCANDO A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDO À NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE SEU NOME. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, MAS NÃO RECONHECEU O DANO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA CONFIGURA DANO MORAL, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES LEGÍTIMAS PREEXISTENTES NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS DEMONSTRA QUE A NEGATIVAÇÃO DECLARADA INEXIGÍVEL É A MAIS ANTIGA, NÃO HAVENDO INSCRIÇÕES LEGÍTIMAS PREEXISTENTES.4. A JURISPRUDÊNCIA ENTENDE QUE A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL PRESCINDE DE PROVA OBJETIVA, BASTANDO A DEMONSTRAÇÃO DO REGISTRO IRREGULAR PARA GERAR O DEVER DE INDENIZAR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONDENAR O FUNDO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, ATUALIZADO PELO IPCA E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI 14.905/2024, QUANDO PASSARÁ A INCIDIR A TAXA SELIC MENOS IPCA. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ ARCARÁ INTEGRALMENTE COM CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO PELA AUTORA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES LEGÍTIMAS PREEXISTENTES CONFIGURA DANO MORAL PELA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. 2. A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVE SER FIXADA SEGUNDO CRITÉRIOS DE MODERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, I; ART. 85, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:SÚMULA 385, STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Mello dos Santos (OAB: 487421/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar

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Ana Rachel De Assis e outros x Erondina De Jesus Coelho De Assis e outros

ID: 336577275

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1032842-33.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANA RACHEL DE ASSIS CLEVERSON JOSE DE ASSIS DENILSON MARCELINO DE ASSIS NALIA JORGIA CANDIDO FERREIRA

Polo Passivo:

ERONDINA DE JESUS COELHO DE ASSIS JOSE MARCELINO DE ASSIS FILHO

Outros

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO NEIVA PEREIRA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1032842-33.2025.8.13.0024 distribuido para 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 25/07/2025.

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Processo nº 1032842-62.2023.8.26.0114

ID: 331598125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032842-62.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032842-62.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Informem as partes sobre o cump…

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Processo nº 1032842-60.2024.8.26.0071

ID: 300302911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032842-60.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032842-60.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre o(s) resultado(s) …

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Processo nº 1032842-81.2021.8.26.0001

ID: 278063134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032842-81.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DOS SANTOS MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mayara dos Santos Maia (OAB 445112/SP) Processo 1032842-81.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. S. da S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 15 …

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Processo nº 1032842-94.2024.8.26.0577

ID: 335813293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032842-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITA MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032842-94.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Joselita Maria de Carvalho - Vistos. Cumpra-se v.acórdão de fls. 182/187, providenciando-se o nece…

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Processo nº 1032842-92.2023.8.26.0007

ID: 316696074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1032842-92.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032842-92.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.R.C. - Diante de caráter modificativo dos embargos de declaração, manifeste-se oembarga…

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