Resultados para "1033112-03.2023.8.26.0562" – Página 1 de 29

E. A. P. Da R. S. x C. R. De S. N.

ID: 329690049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1033112-03.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. A. P. DA R. S.

Polo Passivo:

C. R. DE S. N.

Intimação

Advogados:

MARIO MULLER ROMITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033112-03.2023.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.A.P.R.S. - C.R.S.N. - Manifeste-se o requerido sobre a petição fls. 704/709. Após, será env…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. A. P. Da R. S. x C. R. De S. N.

ID: 278989678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1033112-03.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. A. P. DA R. S.

Polo Passivo:

C. R. DE S. N.

Intimação

Advogados:

MARIO MULLER ROMITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mario Muller Romiti (OAB 28832/SP), Lucas de Freitas Ferreira (OAB 409219/SP) Processo 1033112-03.2023.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: E. A. P. da R. S. - Reqdo: C. R. de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Eduardo Almeida Prado Rocha De Siqueira x Carlos Rocha De Siqueira Neto

ID: 306891966

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188876-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALMEIDA PRADO ROCHA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

CARLOS ROCHA DE SIQUEIRA NETO

Entrados

Advogados:

LUCAS DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO MULLER ROMITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2188876-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Almeida Prado Rocha De Siqueira x Carlos Rocha De Siqueira Neto

ID: 306708415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188876-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALMEIDA PRADO ROCHA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

CARLOS ROCHA DE SIQUEIRA NETO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO MULLER ROMITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188876-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. A. P. Da R. S. x C. R. De S. N.

ID: 297689081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1033112-03.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. A. P. DA R. S.

Polo Passivo:

C. R. DE S. N.

Intimação

Advogados:

MARIO MULLER ROMITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033112-03.2023.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.A.P.R.S. - C.R.S.N. - Vistos. Trata-se de manifestação do Ministério Público, na qualidade … Processo 1033112-03.2023.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.A.P.R.S. - C.R.S.N. - Vistos. Trata-se de manifestação do Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, que opina pela suspensão do presente feito. Aduz o Douto Promotor de Justiça que, em consulta aos autos do processo de interdição, verificou-se que se aguarda a vinda de laudo pericial complementar a ser realizado pelo IMESC, bem como a elaboração de estudo biopsicossocial. Informa, ainda, que não houve, até o momento, a nomeação de curador provisório ao autor. Diante de tais circunstâncias, e considerando a ausência de decisão acerca da interdição, o Ministério Público pugna pela suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de que se aguarde a nomeação de eventual curador para representar o autor em juízo. É o relatório do essencial. DECIDO. Acolho a manifestação do Ministério Público. Com efeito, a presente demanda versa sobre direito que envolve pessoa em provável situação de vulnerabilidade, cuja capacidade para a prática dos atos da vida civil está sendo apurada em ação de interdição correlata. A ausência de um representante legal nomeado para o autor, ainda que em caráter provisório, obsta o regular andamento do feito, notadamente para a prática de atos processuais que exijam a manifestação de vontade da parte. A nomeação de curador é, portanto, medida que se impõe para a salvaguarda dos interesses do requerente. Verifica-se, a partir da petição do Parquet, que o desfecho da ação de interdição, com a eventual nomeação de um curador, impacta diretamente a capacidade processual do autor neste feito. Conforme bem pontuado, o juízo da interdição determinou a realização de diligências complementares, quais sejam, laudo pericial do IMESC e estudo biopsicossocial, para a formação de seu convencimento. Nesse diapasão, a suspensão do processo é a medida que melhor se amolda à espécie, encontrando respaldo no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre a suspensão do processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. A situação análoga, de apuração da capacidade civil do autor, justifica a aplicação do referido dispositivo. Ademais, a suspensão visa a garantir a regularidade da representação processual e, por conseguinte, a higidez dos atos praticados no processo, evitando-se futura alegação de nulidade. Entendo ainda, que não há manifesto prejuízo ao autor, vez que ainda subsiste a decisão de fls. 29/30, que determinou o bloqueio total do veiculo (transferência e circulação). Ante o exposto, acolhendo a judiciosa manifestação do Ministério Público, DEFIRO a suspensão do presente processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fundamento no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se o Ministério Público para que se manifeste em termos de prosseguimento, informando acerca do andamento da ação de interdição. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIO MULLER ROMITI (OAB 28832/SP), LUCAS DE FREITAS FERREIRA (OAB 409219/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. A. S. x G. M. R.

ID: 332146101

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033112-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. A. S.

Polo Passivo:

G. M. R.

Entrados

Advogados:

LARISSA OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1033112-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A.F.R.C. x Estado De Sao Paulo

ID: 328932034

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1033112-58.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A.F.R.C.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

HEITOR CORNACCHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA CORNACHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO BARBOSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GUILHERME WEICHSLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CORNACCHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1033112-58.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1033112-58.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANA FATIMA RIVERA COIMBRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3903040 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 09270/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001570-09.2022.5.02.0048 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1033112-58.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ANA FÁTIMA RIVERA COIMBRA EXECUTADA: ESTADO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. Cristina Dornelas Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDORA: ANA FÁTIMA RIVERA COIMBRA Valor Líquido (Acordo): R$ 104.077,76 Segue o print do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1033112-58.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada da beneficiária junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo da exequente considerou 77 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, a credora originária dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 (trinta) dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1033112-58.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1033112-58.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.F.R.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Andbank (Brasil) S.A. x Wellington Alves De Andrade

ID: 337659847

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033112-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

WELLINGTON ALVES DE ANDRADE

Outros

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1033112-57.2025.8.13.0024 distribuido para 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 28/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033112-66.2024.8.26.0562

ID: 281314194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033112-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB 163854/SP) Processo 1033112-66.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade Visconde de São Leopoldo - Ciência resposta pesquisa SISBAJUD.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033112-66.2024.8.26.0562

ID: 277260281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033112-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB 163854/SP) Processo 1033112-66.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 282 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes