Resultados para "1033723-05.2024.8.26.0405" – Página 1 de 40

M. S. P. x L. G. S.

ID: 319605872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1033723-05.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. S. P.

Polo Passivo:

L. G. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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LEANDRO WAGNER MOSTEIRO VILELA

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JULIANA MENDES COSTA DA SILVA

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Processo 1033723-05.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.P. - L.G.S. - DECISÃO. 3. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal M S. P. e L.… Processo 1033723-05.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.P. - L.G.S. - DECISÃO. 3. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO do casal M S. P. e L. G. S., ambos devidamente qualificados nos autos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010 c.c. os arts. 487, inciso I e 344, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência, DECLARO cessados definitivamente os deveres de mútua assistência, fidelidade recíproca, coabitação e regime de bens entre os consortes, nada havendo o que ser deliberado a respeito de guarda, regime de visitas, pensão alimentícia ou partilha de bens e nem mesmo alteração do nome do extinto casal, em virtude do quanto aqui já decidido a respeito de tais temas. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente para os fins de direito e com as observações aqui determinadas, para sua inscrição no Cartório de Registro Civil competente, desde que acompanhada da certidão de trânsito em julgado, bem como cópias de outro(s) documento(s) e/ou peças processuais exigidas por aquela serventia extrajudicial, que devem ser impressas diretamente no portal e-SAJ do Tribunual de Justiça e remetidas pela parte interessada. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. 4. Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do(a) I. Advogado(a) da parte autora que, desde já, fixo em 10% do valor atualizado da causa, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV, do parágrafo segundo, do artigo 85 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo postulado, anote-se extinção e arquivamento dos autos. - ADV: LEANDRO WAGNER MOSTEIRO VILELA (OAB 425643/SP), JULIANA MENDES COSTA DA SILVA (OAB 431893/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1033723-19.2024.8.26.0562

ID: 280026728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033723-19.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CéSAR LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA GUEDES NUNES

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ADV: Luma Guedes Nunes (OAB 334229/SP) Processo 1033723-19.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro César Lima - Ciência de e-mails recebidos de fls. 122/128.

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Processo nº 1033723-19.2024.8.26.0562

ID: 280043305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033723-19.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CéSAR LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA GUEDES NUNES

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ADV: Luma Guedes Nunes (OAB 334229/SP) Processo 1033723-19.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro César Lima - Ciência de e-mails recebidos de fls. 122/128.

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Processo nº 1033723-19.2024.8.26.0562

ID: 280003997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033723-19.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CéSAR LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA GUEDES NUNES

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ADV: Luma Guedes Nunes (OAB 334229/SP) Processo 1033723-19.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro César Lima - Ciência de e-mails recebidos de fls. 122/128.

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Processo nº 1033723-19.2024.8.26.0562

ID: 279694576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033723-19.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CéSAR LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA GUEDES NUNES

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ADV: Luma Guedes Nunes (OAB 334229/SP) Processo 1033723-19.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro César Lima - Ciência de e-mails recebidos de fls. 122/128.

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Processo nº 1033723-19.2024.8.26.0562

ID: 319771123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033723-19.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CéSAR LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA GUEDES NUNES NOVAIS LIMA

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Processo 1033723-19.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Leandro César Lima - Ciência sobre resposta de oficio. - ADV: LUMA GUEDES NUNES NOVAIS LIMA (OAB 334229/SP)

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Processo nº 1033723-19.2024.8.26.0562

ID: 277883244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033723-19.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CéSAR LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUMA GUEDES NUNES

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ADV: Luma Guedes Nunes (OAB 334229/SP) Processo 1033723-19.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro César Lima - Ciência de e-mails recebidos de fls. 122/128.

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Rubens Freitas Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273287

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500390-05.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS FREITAS FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NEWTON CURTI

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500390-05.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson Gomes Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 325069489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014757-19.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

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Processo 0014757-19.2024.8.26.0564 (processo principal 1033723-81.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Anderson Gomes dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 111/112:…

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Processo nº 1033723-71.2024.8.26.0577

ID: 329782626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1033723-71.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SJCAMPOS - CRESSEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORREA DA SILVA

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Processo 1033723-71.2024.8.26.0577 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - "Vistos. Proceda-se à pesquisa acerca do atual en…

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