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Vmt Telecomunicações Ltda x Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.A

ID: 292410626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1033767-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VMT TELECOMUNICAçõES LTDA

Polo Passivo:

SHOPPING PáTIO CIANê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ COELHO PAMPLONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033767-15.2024.8.26.0602 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Vmt Telecomunicações Ltda - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.a - Vistos. Em ação de conhecimento… Processo 1033767-15.2024.8.26.0602 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Vmt Telecomunicações Ltda - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.a - Vistos. Em ação de conhecimento, o acordo põe fim ao processo, constituindo-se, pela sentença homologatória, título executivo judicial. Isso posto, homologo o acordo de fls. 475/494 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, ENCERRO A FASE COGNITIVA do processo, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação. Ficam as partes dispensadas do pagamento de custas processuais remanescentes, consoante Artigo 90, parágrafo 3° do CPC, se já não o forem em razão dos benefícios da Justiça Gratuita, ressalvando-se que referida dispensa não compreende eventuais despesas em aberto (como diligência de Oficial de Justiça, honorários de perito, taxa de procuração), que deverão ser apontadas pela serventia. Se houver o adimplemento integral do objeto da avença, deverão as partes assim o informar, para que se permita a baixa definitiva dos autos, uma vez que perdurarão como suspensos em arquivamento provisório enquanto não houver tal informação. Em havendo descumprimento da avença, a parte vencedora deverá postular pelo cumprimento de sentença, observado o disposto no artigo 523 do CPC, e os requisitos do artigo 524, também do CPC, cadastrando-o, quando de sua protocolização eletrônica, como execução de sentença (cód. 156). De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), porém, havendo condenação principal e secundária (verba honorária, em razão da sucumbência), por medida de economia processual, poderão a parte e o respectivo advogado postular - em litisconsórcio ativo o pedido de cumprimento do julgado, concentrados os pedidos em única peça, frisando-se, porém, que cada um responde pelo respectivo pedido. Dispensadas as partes das custas (Artigo 90, parágrafo 3° do CPC), arquivem-se provisoriamente (movimentação código 61614), e, após eventual informação quanto integral cumprimento da avença ou propositura de cumprimento de sentença, definitivamente. Intimem-se. - ADV: LILIAN VITOR DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 486383/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

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Processo nº 1033767-32.2025.8.26.0100

ID: 278350685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1033767-32.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA FRIZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FRIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Frizzo (OAB 139781/SP) Processo 1033767-32.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Fabiana Frizzo, Fabiana Frizzo - Ciência acerca da certidão de trânsito…

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Processo nº 1033767-19.2016.8.26.0562

ID: 293449002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033767-19.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR ALVES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033767-19.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Neuza Maria de Souza - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arq…

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Processo nº 1033767-58.2023.8.26.0405

ID: 279905584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033767-58.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CENTER OPTICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP) Processo 1033767-58.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Center Optica - I- Ante a penhora totalmente positiva, intime-se a parte e…

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Processo nº 1033767-54.2024.8.26.0007

ID: 294723267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033767-54.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO WILLIAN DE SOUZA RIBEIRO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033767-54.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Willian de Souza Ribeiro Rocha - Nesta data, remeti os autos à fila de cumprimento, para proceder a citação/i…

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Processo nº 1033767-47.2023.8.26.0053

ID: 291315498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1033767-47.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033767-47.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Patricia Alves de Oliveira - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos t…

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B.R.A Factoring Fomento Mercantil Ltda x Carla Maria Da Silva Duarte

ID: 259422067

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033767-60.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

B.R.A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

CARLA MARIA DA SILVA DUARTE

Decisão

Advogados:

ELVENS LUIS DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSE KROMINSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA KAROLINA BULHOES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033767-60.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: B.R.A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: CARLA MARIA DA SIL…

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Processo nº 1033767-37.2022.8.11.0041

ID: 294744180

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033767-37.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SUZILENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ZIDIEL INFANTINO COUTINHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1033767-37.2022.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impul…

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Edmundo José Dos Reis Da Silva x Município De Sorocaba

ID: 302091176

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037162-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO JOSé DOS REIS DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1037162-15.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x L. Da S. P. S. e outros

ID: 296456524

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1046474-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. DA S. P. S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1046474-15.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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