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Cristina Aparecida Alves Bergara e outros x Municipio De Praia Grande

ID: 259707558

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1033982-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA ALVES BERGARA FABIANA FLORINDO SALGADO FLAVIO FLORINDO ALVES LUCIANA FLORINDO ALVES MARIA HELENA FLORINDO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

Notificação

Advogados:

LIA SILVEIRA QUINTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1033982-06.2023.5.02.0000 : MARIA HELENA FLORINDO : MUNICIPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1033982-06.2023.5.02.0000 : MARIA HELENA FLORINDO : MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90b8fe7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 08481/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0082300-33.2002.5.02.0401 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1033982-06.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA HELENA FLORINDO EXECUTADA: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante do depósito complementar no valor de R$19.000,00 efetuado pela Executada em 19/03/2025. São Paulo, 22 de abril de 2025. EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO TOTAL E OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento do presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: a.1) R$ 2.069,07 referente ao crédito líquido da sucessora CRISTINA APARECIDA ALVES BERGARA; a.2) R$ 2.069,07 referente ao crédito líquido da sucessora FABIANA FLORINDO SALGADO; a.3) R$ 2.069,07 referente ao crédito líquido da sucessora LUCIANA FLORINDO ALVES; a.4) R$ 2.069,07 referente ao crédito líquido do sucessor FLAVIO FLORINDO ALVES; b) R$ 983,14 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 2.151,65 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador; d) R$ 3.009,94 - FGTS. Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, e, considerando que apresentado pela parte credora os dados necessários à confecção do ofício para depósito dos referidos valores, transfira-se o valor devido a título de FGTS à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1033982-06.2023.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Após, voltem conclusos para liberação do valor remanescente à Executada. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA FLORINDO SALGADO - FLAVIO FLORINDO ALVES - LUCIANA FLORINDO ALVES - CRISTINA APARECIDA ALVES BERGARA

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Cristina Aparecida Alves Bergara e outros x Municipio De Praia Grande

ID: 259707623

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1033982-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA ALVES BERGARA FABIANA FLORINDO SALGADO FLAVIO FLORINDO ALVES LUCIANA FLORINDO ALVES MARIA HELENA FLORINDO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

Notificação

Advogados:

LIA SILVEIRA QUINTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTANISLAU ROMEIRO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1033982-06.2023.5.02.0000 : MARIA HELENA FLORINDO : MUNICIPI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1033982-06.2023.5.02.0000 : MARIA HELENA FLORINDO : MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90b8fe7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 08481/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0082300-33.2002.5.02.0401 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1033982-06.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA HELENA FLORINDO EXECUTADA: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante do depósito complementar no valor de R$19.000,00 efetuado pela Executada em 19/03/2025. São Paulo, 22 de abril de 2025. EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO TOTAL E OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento do presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: a.1) R$ 2.069,07 referente ao crédito líquido da sucessora CRISTINA APARECIDA ALVES BERGARA; a.2) R$ 2.069,07 referente ao crédito líquido da sucessora FABIANA FLORINDO SALGADO; a.3) R$ 2.069,07 referente ao crédito líquido da sucessora LUCIANA FLORINDO ALVES; a.4) R$ 2.069,07 referente ao crédito líquido do sucessor FLAVIO FLORINDO ALVES; b) R$ 983,14 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 2.151,65 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador; d) R$ 3.009,94 - FGTS. Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, e, considerando que apresentado pela parte credora os dados necessários à confecção do ofício para depósito dos referidos valores, transfira-se o valor devido a título de FGTS à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1033982-06.2023.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Após, voltem conclusos para liberação do valor remanescente à Executada. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA FLORINDO

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Processo nº 0009593-52.2020.8.26.0196

ID: 320135605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009593-52.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELINOU JERONIMO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BENEDITO PEREIRA

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LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO

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DIEGO DUARTE PEREIRA

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Processo 0009593-52.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1033982-55.2018.8.26.0196) (processo principal 1033982-55.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - El…

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Processo nº 0009593-52.2020.8.26.0196

ID: 314539910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009593-52.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELINOU JERONIMO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BENEDITO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DUARTE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009593-52.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1033982-55.2018.8.26.0196) (processo principal 1033982-55.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - El…

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Gilberto Severino De Oliveira x Societe Air France - Air France

ID: 293374314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033982-03.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1033982-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Severino de Oliveira - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Fls. 56/58: Tendo em vi…

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J.T.D.C.F. x Hospital Do Servidor Publico Municipal

ID: 328486925

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002360-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J.T.D.C.F.

Polo Passivo:

HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Notificação

Advogados:

JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA

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SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1002360-06.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE TEIXEIRA DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1002360-06.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO REQUERIDO: HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b31e7a7 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 05197/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0006600-80.2001.5.02.0047 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1002360-06.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO EXECUTADA: HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, faço os autos conclusos a Vossa Excelência, certificando que: a) houve a integral quitação dos valores autuados e processados por esta Secretaria na correspondente requisição de pagamento/GPREC. O registro de pagamento foi realizado junto ao GPREC, e a requisição encontra-se "zerada", não havendo qualquer valor pendente, conforme 'print' a seguir: b) os pagamentos foram realizados diretamente aos credores ou mediante transferência de valores à Unidade Judiciária para posterior liberação a quem de direito, conforme decisão da Presidência e certidão de alvará elaborada a partir da extração de dados junto ao Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ – Banco do Brasil), ambas constantes dos autos Precatório. São Paulo, 16 de julho de 2025. RICARDO CORSEL RIBEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública Vistos, etc. Ante o acima certificado, determino o arquivamento definitivo do presente Processo Precat (PJe 2º Grau) Nº 1002360-06.2023.5.02.0000. Considerando que os pagamentos foram registrados no GPREC, não resta qualquer providencia. Reputo a requisição de pagamento (RP) quitada, em razão da satisfação integral da obrigação por meio de pagamento total. Extingo o presente processo Precat (PJe 2º Grau) Nº 1002360-06.2023.5.02.0000. A Secretaria procederá com o respectivo registro no PJe de 2º grau, indicando o movimento "Extinta a execução ou cumprimento da sentença (código 196) - motivo: satisfação da obrigação". Atente a parte interessada: caso tenha ocorrido transferência de valores à Secretaria da Vara em vez de pagamento direto, e a importância ainda não tenha sido liberada, deverá requerer o que for de direito junto ao Juízo da Execução, nos autos do Processo Judicial (PJe 1º Grau) Nº 0006600-80.2001.5.02.0047. Registre-se o correto andamento no Pje. Intimem-se. Arquive-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.T.D.C.F.

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Processo nº 0007944-37.2024.8.26.0576

ID: 290728567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007944-37.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SCAFFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007944-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1033982-84.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - N.M.F. - Vistas às partes acerca do recebimento de Ofício de fls. 191/202. - AD…

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Processo nº 1033982-86.2024.8.26.0053

ID: 323259991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033982-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE BENS ONELPO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO DOS SANTOS VARELLA

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Processo 1033982-86.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Administradora de Bens Onelpo Ltda - VISTOS. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV:…

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K. E. De S. M. V. x D. B. V.

ID: 311002475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1033982-98.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. E. DE S. M. V.

Polo Passivo:

D. B. V.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MABEL FERNANDES BARBOSA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033982-98.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.E.S.M.V. - D.B.V. - Procedam-se as anotações. Int. - ADV: VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA…

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K. E. De S. M. V. x D. B. V.

ID: 332895692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1033982-98.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

K. E. DE S. M. V.

Polo Passivo:

D. B. V.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MABEL FERNANDES BARBOSA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033982-98.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.E.S.M.V. - D.B.V. - Aguarde-se no arquivo, em suspensão. Int. - ADV: VITOR HUGO DE SOU…

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