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"1034014-30.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 20

Auto Posto Rse Ltda. e outros x Auto Posto Rse Ltda. e outros

ID: 292836610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034014-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO RSE LTDA. VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

AUTO POSTO RSE LTDA. VIBRA ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034014-30.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Rse Ltda. e outro - Auto Posto Rse Ltda. e outro - VIBRA ENERGIA S.A - Providen…

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Auto Posto Rse Ltda. e outros x Auto Posto Rse Ltda. e outros

ID: 312974071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034014-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO RSE LTDA. VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

AUTO POSTO RSE LTDA. VIBRA ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELO MATTOS FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC MENDES WEISS BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1034014-30.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Rse Ltda. e outro - Auto Posto Rse Ltda. e outro - VIBRA ENERGIA S.A - Vistos, …

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Auto Posto Rse Ltda. e outros x Auto Posto Rse Ltda. e outros

ID: 301814931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034014-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO RSE LTDA. VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

AUTO POSTO RSE LTDA. VIBRA ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELO MATTOS FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL CAMPOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC MENDES WEISS BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1034014-30.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Rse Ltda. e outro - Auto Posto Rse Ltda. e outro - VIBRA ENERGIA S.A - Republic…

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Aparecido Dias De Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 302090206

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028388-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DIAS DE MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

GERVASIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1028388-30.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Construtora Gomes Lourenço S/A - Em Recuperação Judicial x Município De Sorocaba

ID: 310784317

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA GOMES LOURENçO S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Entrados

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 1000064-30.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1034014-19.2024.8.26.0562

ID: 322755308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034014-19.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034014-19.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se por via postal. - ADV: ARNALDO NOGUEIRA…

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Auto Posto Rse Ltda. e outros x Auto Posto Rse Ltda. e outros

ID: 277556875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034014-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO RSE LTDA. VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

AUTO POSTO RSE LTDA. VIBRA ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ingrid Bull Fogaça Canalez (OAB 250137/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP) Processo 1034014-30.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: VIBRA ENERGIA S.A, VIBRA ENER… ADV: Ingrid Bull Fogaça Canalez (OAB 250137/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP) Processo 1034014-30.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: VIBRA ENERGIA S.A, VIBRA ENERGIA S.A, Auto Posto Rse Ltda. - Reqte: VIBRA ENERGIA S.A, VIBRA ENERGIA S.A, Auto Posto Rse Ltda. - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTAS E OUTRAS SANÇÕES, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por Vibra Energia S/A em face de AUTO POSTO RSE LTDA. e ÂNGELA ROSANA BARBOZA. A Autora alega que celebrou com o Auto Posto RSE Ltda. diversos contratos, dentre eles: Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil com Licença de Uso de Marca e Outros Pactos (CPCVM), Contrato de Antecipação de Bonificação por Desempenho, Contrato de Franquia Lubrax+ e Contrato de Hipoteca. Pela avença, o posto comprometeu-se a adquirir combustíveis exclusivamente da Vibra Energia, em volume mínimo pactuado, e a utilizar a marca e elementos visuais da autora. Para viabilizar o cumprimento das obrigações, a Autora adiantou a quantia de R$ 1.645.251,87 a título de bonificação. Alega que, apesar de diversas notificações extrajudiciais, o posto deixou de adquirir o volume mínimo de combustíveis, descumprindo o contrato, e passou a comercializar combustíveis de origem diversa da fornecida pela Vibra, o que teria sido constatado por análise realizada no âmbito do programa "De Olho no Combustível" Diante da inadimplência e da violação da cláusula de exclusividade, a autora notificou a rescisão contratual e requereu a condenação dos réus: Ao pagamento da multa contratual prevista; À devolução da bonificação antecipada; À devolução de todos os materiais e elementos de marca pertencentes à autora; À abstenção de uso da marca e de operação de franquia similar no mesmo ponto comercial por dois anos, nos termos da cláusula de não concorrência; Ao pagamento de honorários advocatícios. Ainda, requereu a concessão de tutela de urgência para imediata descaracterização dos sinais visuais da Vibra no posto de combustível, sob pena de multa diária. Decisão de fls. 146/147 indeferiu a tutela de urgência; Interposto agravo de instrumento, a este foi concedido efeito ativo conforme fls. 176/177. Contestação com reconvenção às fls 196/213; Réplica e contestação à reconvenção às fls. 384/420; Réplica da contestação à reconvenção às fls. 424; A Autora requer o julgamento antecipado da lide; Agravo de instrumento provido, conforme fls. 451/455; Termo de audiência às fls. 463/464 que restou infrutífera. É o relatório, Decido. Considerando que o valor da causa deve exteriorizar o real proveito econômico da demanda, manifeste-se a Autora em 10 dias para que adite o valor, visto que todas as multas e valores estão despendidas no Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil com Licença de Uso de Marca e Outros Pactos (CPCVM), sendo assim, não observo razão para apuração em posterior fase de liquidação de sentença. Nota-se inclusive que dentre as pretensões da Autora, está o ressarcimento da bonificação paga ao Réu, sendo este o valor de R$ 1.645.251,87 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos.), muito acima dos R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) atribuídos originalmente. Complementadas as custas, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se

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Aparecido Dias De Moraes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303939939

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028388-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DIAS DE MORAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

GERVASIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1028388-30.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Construtora Gomes Lourenço S/A - Em Recuperação Judicial x Município De Sorocaba

ID: 313933783

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA GOMES LOURENçO S/A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000064-30.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Isabel Machado De Souza x Banco Pan S/A

ID: 314697225

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021307-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1021307-30.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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