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Processo nº 1034018-07.2024.4.01.3304

ID: 325180414

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034018-07.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FLORIZA ALVES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LARA VERBENO SATHLER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALONSO FRANCISCO DE JESUS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1034018-07.2024.4.01.3304 AUTOR: FLORIZA ALVES… Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1034018-07.2024.4.01.3304 AUTOR: FLORIZA ALVES DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora foi intimada para juntar aos autos documento indispensável ao prosseguimento do feito, todavia não cumpriu a determinação deste juízo. Ante o exposto, ausente pressuposto de validade para seu desenvolvimento, extingo o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, IV). Sem custas e honorários advocatícios em primeira instância. Defiro a gratuidade judiciária. Intimem-se. Feira de Santana, Bahia. Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

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R. B. M. C. x C. D. L. C.

ID: 328321178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034018-53.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. B. M. C.

Polo Passivo:

C. D. L. C.

Intimação

Advogados:

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034018-53.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.M.C. - C.D.L.C. - Ciência do cadastro do patrono (procuração de fls.104/105) no sistema SAJ/TJSP para acess…

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R. B. M. C. x C. D. L. C.

ID: 332770661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034018-53.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. B. M. C.

Polo Passivo:

C. D. L. C.

Intimação

Advogados:

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034018-53.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.M.C. - C.D.L.C. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 …

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Processo nº 1021402-98.2025.8.26.0405

ID: 337053810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1021402-98.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021402-98.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1034018-42.2024.8.26.0114 - 10ª Vara Cível do Foro de Campinas) - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Cumpra-se. Após, d…

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Processo nº 1034018-27.2023.8.26.0001

ID: 323702946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1034018-27.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034018-27.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Ciência à parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça - MA…

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E. P. C. e outros x L. De C. R.

ID: 330130675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034018-03.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. P. C. G. P. DE C. R.

Polo Passivo:

L. DE C. R.

Intimação

Advogados:

WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SANTOS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034018-03.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.C. - - G.P.C.R. - L.C.R. - Ciência da resposta retro juntada. - ADV: WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MU…

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Maria Elcicleide Bezerra Lins 37988320807 x Neon Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 321004970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034018-33.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELCICLEIDE BEZERRA LINS 37988320807

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOSINEIDE DUARTE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034018-33.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Elcicleide Bezerra Lins 37988320807 - Neon Pagamentos S.a. - Instituição de Pagame…

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E. P. C. e outros x L. De C. R.

ID: 301123157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034018-03.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. P. C. G. P. DE C. R.

Polo Passivo:

L. DE C. R.

Intimação

Advogados:

WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SANTOS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034018-03.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.C. - - G.P.C.R. - L.C.R. - Vistos. Fls. 186/187: Oficie-se às instituições bancárias indicadas, conforme r…

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E. P. C. e outros x L. De C. R.

ID: 301123593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034018-03.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. P. C. G. P. DE C. R.

Polo Passivo:

L. DE C. R.

Intimação

Advogados:

WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SANTOS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034018-03.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.C. - - G.P.C.R. - L.C.R. - Vistos. Fls. 186/187: Oficie-se às instituições bancárias indicadas, conforme r…

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Processo nº 1034018-67.2023.4.06.3800

ID: 294935898

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034018-67.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034018-67.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE GERALDO BARBOSA ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) SENTENÇA Este o quadro, JULGO …

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