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Luana Da Silva De Araujo x Via Pagseguro S/A

ID: 313841149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034127-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR REIS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034127-98.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luana da Silva de Araujo - Via Pagseguro S/A - Os autos registram que a parte requerida realizou o blo…

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Processo nº 0005532-96.2025.8.26.0577

ID: 312876487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005532-96.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLíNICA VETERINáRIA TERAPEUTA PET LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005532-96.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1034127-25.2024.8.26.0577) (processo principal 1034127-25.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Clínica Veterinária Terapeuta…

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Luana Da Silva De Araujo x Via Pagseguro S/A

ID: 328050531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034127-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR REIS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034127-98.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luana da Silva de Araujo - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais… Processo 1034127-98.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luana da Silva de Araujo - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. - ADV: ITAMAR REIS DUARTE (OAB 379963/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)

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Processo nº 1034127-10.2025.8.26.0506

ID: 328413728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034127-10.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PATRIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA RUIZ BRANDÃO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA RUIZ BRANDÃO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034127-10.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Patriani - Providencie a parte responsável, o recolhimento COMPLEMENTAR da taxa para expediçã…

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Processo nº 1034127-21.2024.4.01.3304

ID: 277384312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034127-21.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUREMA DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

DIEGO SILVA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1034127-21.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Prumos Pinturas E Comercio Eirelli Atual Denominação João Nunes Dos Santos Serviços E Comércio x Ragusa Empreendimentos Imobiliários Ltda Em Recuperação Judicial

ID: 311357988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009511-18.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRUMOS PINTURAS E COMERCIO EIRELLI ATUAL DENOMINAçãO JOãO NUNES DOS SANTOS SERVIçOS E COMéRCIO

Polo Passivo:

RAGUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO RAGRÍCIO D' ANGIOLI COSTA QUAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009511-18.2020.8.26.0100 (processo principal 1034127-11.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Prumos Pinturas e Comercio Eirelli Atual Denominação João Nunes d…

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Rudgero Pereira De Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 308446028

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026367-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUDGERO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR PAIVA AMARAL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1026367-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Enel Distribuição São Paulo S/A x Franciane Barbosa Pedroso Morilla

ID: 296441840

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018122-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

FRANCIANE BARBOSA PEDROSO MORILLA

Distribuídos

Advogados:

FRANCIANE BARBOSA PEDROSO MORILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1018122-98.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do …

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Itaú Administradora De Consórcios Ltda x Geraldo Jorge Monteiro

ID: 296525117

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029956-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAú ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

GERALDO JORGE MONTEIRO

Distribuídos

Advogados:

RACHEL BENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1029956-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucineide Lima Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 315139262

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000759-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000759-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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