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Karine Eliel Stumm x Marcio Mossate Moraes

ID: 293589178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1034372-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KARINE ELIEL STUMM

Polo Passivo:

MARCIO MOSSATE MORAES

Intimação

Advogados:

SÓLON HUBER ROSA

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CARLOTA BERTOLI NASCIMENTO

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Processo 1034372-92.2023.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 5003210-68.2019.8.21.0059 - Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório) - Karine Eliel Stumm - Marcio Mossate Moraes e outro…

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Processo nº 0007325-70.2025.8.26.0577

ID: 293580170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007325-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL EDUARDO SANTOS SIQUEIRA JULIO CESAR MOREIRA SIQUEIRA JUNIOR GONGORA LUANA DE CARVALHO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

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Processo 0007325-70.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1034372-36.2024.8.26.0577) (processo principal 1034372-36.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Julio Cesar Moreira …

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I. A. M. x D. A.

ID: 281283008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003553-92.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. A. M.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES

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CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

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ADV: Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003553-92.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqt… ADV: Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003553-92.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. A. M. - Reqdo: D. A. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 157/164, pelo qual o menor, por sua representante legal e o genitor, acima nominados, se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito alimentar executado nestes autos e nos autos em apenso sob nº 0003553-92.2023.8.26.0602 sem o prejuízo do pagamento das prestações mensais, nos termos ali estipulados e estabelecem direitos e obrigações. Revogo o decreto da prisão de folha 150. EXPEÇA-SE O CONTRAMANDADO DE PRISÃO e encaminhe-se, conforme a praxe. Em decorrência JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E OS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b', do Código de Processo Civil. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo, não sendo preciso, portanto, que o processo aguarde suspenso por longo período até a quitação total. Observo que as demais questões, envolvendo guarda, visitas, moradia e revisional alimentos que constaram do acordo de fls. 157/164 deverão ser objeto de decisão junto ao processo de conhecimento 1013757-47.2024.8.26.0602 para onde também foi direcionado e que tramita perante o MM. Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões local. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica, neste processo e NOS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Efetuado o traslado da presente sentença para os autos 0003553-92.2023.8.26.0602. Regularizados, arquive-se. P.I.

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Processo nº 1034372-94.2020.8.26.0506

ID: 313740141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1034372-94.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1034372-94.2020.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos aut…

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Processo nº 1034372-33.2021.8.26.0224

ID: 307318032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1034372-33.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ZENOLIA GONCALVES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENEDIR JOAO CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034372-33.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zenolia Goncalves Amaral - José de Souza Leal Filho e outros - Ciência às partes. Resposta ao Ofício nos autos, pág. 555/5…

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Processo nº 1034372-75.2024.8.26.0564

ID: 335751530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034372-75.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DO C. F. R. M. V. L. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA ELVIRA BARBOSA E SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034372-75.2024.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - F.R.M. - - A.M.C. - - V.L.C. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARA ELVIRA B…

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Aig Seguros Brasil S.A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 280926761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034372-12.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1034372-12.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aig Seguros Brasil S.a - Reqda: TAM …

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Processo nº 1034372-75.2024.8.26.0564

ID: 327100389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034372-75.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DO C. F. R. M. V. L. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA ELVIRA BARBOSA E SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRO ROBERTO DE AZEVEDO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034372-75.2024.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - F.R.M. - - A.M.C. - - V.L.C. - Autos desarquivados, permanecendo disponível por 30 dias.…

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Neiber Fernandes Martins x Paraná Banco S/A

ID: 293545681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034372-55.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEIBER FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

ADRIELY NAVES LOVATO

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ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034372-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neiber Fernandes Martins - Paraná Banco S/A - Faculta-se manifestação da parte autora acerca da petição de fls. 203/205, …

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I. A. M. x D. A.

ID: 281283007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003552-10.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. A. M.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES

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MARCELO JOSE LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

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ADV: Marcelo Jose Lopes de Moraes (OAB 248232/SP), Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003552-10.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sen… ADV: Marcelo Jose Lopes de Moraes (OAB 248232/SP), Cacilda Alves Lopes de Moraes (OAB 69388/SP), Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB 343419/SP) Processo 0003552-10.2023.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: I. A. M. - Reqdo: D. A. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 157/164, pelo qual o menor, por sua representante legal e o genitor, acima nominados, se compõem e convencionam o pagamento parcelado do débito alimentar executado nestes autos e nos autos em apenso sob nº 0003553-92.2023.8.26.0602 sem o prejuízo do pagamento das prestações mensais, nos termos ali estipulados e estabelecem direitos e obrigações. Revogo o decreto da prisão de folha 150. EXPEÇA-SE O CONTRAMANDADO DE PRISÃO e encaminhe-se, conforme a praxe. Em decorrência JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E OS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b', do Código de Processo Civil. Anoto que a denúncia de eventual descumprimento do acordo e a sua execução deverá ser feita por ação própria, de forma incidental, distribuída eletronicamente a este Juízo, não sendo preciso, portanto, que o processo aguarde suspenso por longo período até a quitação total. Observo que as demais questões, envolvendo guarda, visitas, moradia e revisional alimentos que constaram do acordo de fls. 157/164 deverão ser objeto de decisão junto ao processo de conhecimento 1013757-47.2024.8.26.0602 para onde também foi direcionado e que tramita perante o MM. Juízo da 4ª Vara de Família e Sucessões local. Concedo às partes os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Efetivada a intimação certifique-se o trânsito em julgado no Sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica, neste processo e NOS AUTOS EM APENSO SOB Nº 0003553-92.2023.8.26.0602. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Efetuado o traslado da presente sentença para os autos 0003553-92.2023.8.26.0602. Regularizados, arquive-se. P.I.

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