Resultados para "1034470-52.2024.8.26.0405" – Página 1 de 34

Roberto Daniel Liduenha Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334389823

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034470-29.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DANIEL LIDUENHA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

BEATRIZ VALÉRIO SEVERINO PEREIRA

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MARLI FELIX ROLLEMBERG

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1034470-29.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Roberto Daniel Liduenha Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333583013

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034470-29.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DANIEL LIDUENHA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ VALÉRIO SEVERINO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI FELIX ROLLEMBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1034470-29.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1034470-52.2024.8.26.0405

ID: 328065927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1034470-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AZEVEDO CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAQUEL BATISTA FRANCO SILVA

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Processo 1034470-52.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Alexandre Azevedo Clemente - Vistos. Fls. 45: diante da notícia de que as chaves do imó… Processo 1034470-52.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Alexandre Azevedo Clemente - Vistos. Fls. 45: diante da notícia de que as chaves do imóvel foram entregues, a ação de despejo perdeu seu objeto, razão porque defiro a conversão da presente em ação de execução de título extrajudicial, consubstanciado no art. 784, inciso VIII do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia as anotações necessárias no sistema. No prazo de cinco dias, indique o exequente o endereço para citação do executado, e comprove o recolhimento necessário para citação do executado. Com a providência, cite(m)-se o(a/s) executado(a/s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 38.426,11 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) - valor atualizado até dezembro de 2024, que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Verificado o não pagamento no prazo assinalado, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação do(a/s) executado(a/s). Não encontrado(a/s) o(a/s) executado(a/s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Ficam deferidas desde logo as prerrogativas do artigo 212 do CPC. Ciência ao(a/s) executado(a/s) de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. O(a/s) executado(a/s) poderá(ão) oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Ciência ao(à) exequente de que, não localizados o(a/s) executado(a/s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de arresto cautelar de valores e de bens pela inexistência de comprovação de dilapidação de patrimônio que justifique a medida. Intime-se. - ADV: FERNANDA RAQUEL BATISTA FRANCO SILVA (OAB 394322/SP)

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Processo nº 1034470-63.2025.8.26.0002

ID: 333899635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1034470-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. Z. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MORAES DE ALVARENGA RANGEL

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Processo 1034470-63.2025.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.Z.A.A. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA MO…

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Processo nº 1034470-23.2022.8.26.0405

ID: 313749081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Nº Processo: 1034470-23.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S. M. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CORREIA DE ALMEIDA

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Processo 1034470-23.2022.8.26.0405 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - A.S.S. - - M.R.M. - Fica(m) o(a)(s) requerente intimado(a)(s) do agendamento dos estudos técnicos. - ADV: JÉSSICA CO…

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Processo nº 1034470-07.2025.8.26.0053

ID: 329656647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034470-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CALLEGHER CHAGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NOCHIERI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034470-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandre Callegher Chagas dos Santos - Vistos. Manifeste-se a part…

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Processo nº 1034470-11.2022.8.26.0506

ID: 294186283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034470-11.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA MIELE

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Processo 1034470-11.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Aparecida Ribeiro de Souza Lopes - Deve o autor, em cinco dias, providenciar o recolhimento do valor…

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Roberto Paulo De Souza Bezerra x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331686761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007989-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PAULO DE SOUZA BEZERRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1007989-52.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Augusto Cezar Lomonaco De Amorim e outros x Desconhecido

ID: 261501097

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1034470-60.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CEZAR LOMONACO DE AMORIM LEONARDO BRUNO CAMACHO DE ABREU

Polo Passivo:

DESCONHECIDO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034470-60.2025.8.11.0041. REPRESENTANTE: LEONARDO BRUNO CAMACHO DE ABREU REQUERENTE: AUGUSTO CEZAR…

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Maria Fernanda Carlis Batelo x J. M. E. De Menezes Marino - Móveis e outros

ID: 278913557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034470-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA CARLIS BATELO

Polo Passivo:

J. M. E. DE MENEZES MARINO - MóVEIS JOSE MOISES ELANCORE DE MENEZES MARINO NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

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MONICA PAULA MARGARIDA

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MATHEUS JOSÉ THEODORO

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IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO

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ADV: Matheus José Theodoro (OAB 168303/SP), Roberto Alves de Assumpção Junior (OAB 287682/SP), Igor Washington Alves Marchioro (OAB 305038/SP), Monica Paula Margarida (OAB 119904/SP) Processo 1034470…

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