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Processo nº 0008481-09.2024.8.26.0002

ID: 310302240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008481-09.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. F. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

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Processo 0008481-09.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1034569-04.2023.8.26.0002) (processo principal 1034569-04.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.A.S. - Vistos. Manifeste-s…

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Processo nº 1034569-17.2023.8.26.0224

ID: 326199294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1034569-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DJANIRA ROSA PEREIRA NIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-17.2023.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Djanira Rosa Pereira Niza - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JÚLIO …

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Processo nº 1034569-10.2024.8.26.0506

ID: 293068344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034569-10.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS CAMARGO DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO BROCANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEF LUCAS DAROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - … Processo 1034569-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Camargo de Lacerda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de condenar as rés em obrigação de fazer consistente em incorporar aos proventos de aposentadoria da parte autora à retribuição das horas-aula ministradas pela mesma, à razão de 10/30 (dez trinta avos) por ano de recebimento, nos termos da LC 1.249/14, art. 9º, §3º, a partir da data em que passou para a inatividade e condená-las pagamento dos valores correspondentes, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária pelo IPCA-E,a partir da data em que os pagamentos deveriam ter sido realizados até a data da citação e, a partir de então, para fins de atualização monetária e remuneração do capitalos valores serão atualizados somente pela taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2021). Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, "caput", da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). O prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Os autos deverão ser remetidos após o recebimento do recurso e apresentação de contrarrazões à Turma Recursal, conforme estabelece o art.17 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 41, §1º, da Lei nº 9.099/95. A interposição injustificada de embargos de declaração ensejará aplicação de multa por litigância de má-fé e/ou por ato atentatório à dignidade da justiça. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV: ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP)

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Processo nº 1034569-94.2023.8.26.0554

ID: 328617115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034569-94.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VEREDA EDUCAçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS ARRONCHI MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREY VENTURA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-94.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Int - ADV: JONATAS ARRONCHI MARCELIN…

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Processo nº 1034569-88.2024.8.26.0577

ID: 330295422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1034569-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. A. M. P. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARIO MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-88.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.M.P. - - V.P. - Providencie a parte autora o depósito judicial dos honorários do perito, conforme determinado na decisão de…

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Plaza Avenida Shopping x Marcus Vinicius Pavani Janjulio

ID: 292386818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034569-96.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PLAZA AVENIDA SHOPPING

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO

Intimação

Advogados:

RUBENS JUNIOR PELAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-96.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Plaza Avenida Shopping - Marcus Vinicius Pavani Janjulio - Manifeste-se a parte autora/exequente em t…

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Resolve Financial S/A x Bb Administradora De Consórcios S.A

ID: 330189429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034569-30.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RESOLVE FINANCIAL S/A

Polo Passivo:

BB ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S.A

Intimação

Advogados:

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - Bb Administradora de Consórcios S.a - Vistos. Dê-se a réplica. Int. - ADV: OTAVIO FERNAND…

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Processo nº 1034569-88.2024.8.26.0577

ID: 304405395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1034569-88.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. P. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARIO MEDEIROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-88.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.M.P. - - V.P. - Fls. 78: Intime-se a parte para providenciar o depósito judicial dos honorários em conta vinculado ao proce…

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Processo nº 0034130-17.2024.8.26.0053

ID: 307101215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034130-17.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE FERREIRA DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034130-17.2024.8.26.0053 (processo principal 1034569-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Judite Ferreira da Silva Pinto - Vistos. Manifeste-se a par…

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Processo nº 1034569-11.2024.8.26.0053

ID: 325788481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034569-11.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLI DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA TEIXEIRA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-11.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Marli de Oliveira Moraes - Vistos. Reitere-se a intimação do IMESC, por ofício via portal eletrônico, para cobrança do la…

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