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"1034663-58.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 44

Zaira Dos Santos Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 323299642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034663-58.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZAIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FILIPE DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1034663-58.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Zaira dos Santos Silva - Banco do Brasil S/A - Fls. 367/370: apresentados quesitos e indicado assistente técni…

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Aig Seguros Brasil S.A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 303711720

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034663-12.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1034663-12.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aig Seguros Brasil S.A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 296620160

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034663-12.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S.A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1034663-12.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Ferreira De Lima x Banco Do Brasil Sa

ID: 342594919

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034663-72.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Outros

Advogados:

JOSÉ MARIA LOPES CANÇADO

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Processo 1034663-72.2025.8.13.0024 distribuido para 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 31/07/2025.

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L.C.D.F.C. x Fundacao De Protecao E Defesa Do Consumidor Procon

ID: 329241547

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034663-73.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L.C.D.F.C.

Polo Passivo:

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Notificação

Advogados:

FABIO ROBERTO GASPAR

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LUIZ JOSE DUARTE FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1034663-73.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1034663-73.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LEDA CAROLINA DE FALEIROS COSTA REQUERIDO: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 132b4f6 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 09665/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000628-94.2018.5.02.0022 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1034663-73.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: LEDA CAROLINA DE FALEIROS COSTA EXECUTADA: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): LEDA CAROLINA DE FALEIROS COSTA Valor Líquido (Acordo): R$ 83.373,77 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 48 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 10 dias da assinatura dos respectivos alvarás, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1034663-73.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1034663-73.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - L.C.D.F.C.

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Processo nº 0008503-54.2025.8.26.0577

ID: 311284305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008503-54.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FéLIX DE SOUZA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008503-54.2025.8.26.0577 (processo principal 1034663-36.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Luiz Félix de Souza Júnior - Vistas dos autos ao exequente para …

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Processo nº 1034663-23.2021.8.26.0001

ID: 325960400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034663-23.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DAS IRMãS MISSIONáRIAS DE NOSSA SENHORA CONSOLADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANICE APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034663-23.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora - Manifeste-se a parte autora em termos de prosse…

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Rodrigo Mota Gomes x 99 Tecnologia Ltda

ID: 290714073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034663-70.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MOTA GOMES

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

GRACIELE PEREIRA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034663-70.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Mota Gomes - 99 TECNOLOGIA LTDA - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, deverá a parte aut…

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Rodrigo Mota Gomes x 99 Tecnologia Ltda

ID: 281263574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034663-70.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MOTA GOMES

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

GRACIELE PEREIRA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Graciele Pereira Mota (OAB 499306/SP) Processo 1034663-70.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Mota Gomes - Reqdo: 99 TECNOLOGI…

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Processo nº 1034663-88.2019.8.26.0002

ID: 300835724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1034663-88.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO- CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034663-88.2019.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Fls. …

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