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José Leite De Araujo Filho x Centro Avançado De Estudos E Pesquisas Ltda e outros

ID: 304069261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034941-05.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LEITE DE ARAUJO FILHO

Polo Passivo:

CENTRO AVANçADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA TESTELAB EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA

Intimação

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

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GISELE TEIXEIRA LAGES

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ACACIO LUIZ CLETO

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Processo 1034941-05.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Leite de Araujo Filho - Testelab Exames Toxicologicos Ltda - - Centro Avançado de Estudos e Pesquis…

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José Leite De Araujo Filho x Centro Avançado De Estudos E Pesquisas Ltda e outros

ID: 304068189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034941-05.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LEITE DE ARAUJO FILHO

Polo Passivo:

CENTRO AVANçADO DE ESTUDOS E PESQUISAS LTDA TESTELAB EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA

Intimação

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE TEIXEIRA LAGES

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ACACIO LUIZ CLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034941-05.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Leite de Araujo Filho - Testelab Exames Toxicologicos Ltda - - Centro Avançado de Estudos e Pesquis…

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João Carlos De Mendonça x Ambiental Equipamentos Para Controle De Poluição Ltda Me

ID: 335291713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003920-97.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DE MENDONçA

Polo Passivo:

AMBIENTAL EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE POLUIçãO LTDA ME

Intimação

Advogados:

FABIO BISKER

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ALESSANDRO LUIZ GOMES

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Processo 0003920-97.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1034941-79.2020.8.26.0576) (processo principal 1034941-79.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jo…

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Processo nº 1034941-23.2025.8.26.0053

ID: 325120494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034941-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ALEXANDRE SERAFIM PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO APARECIDO FERRANTE

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Processo 1034941-23.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Alexandre Serafim Pinto - Ciência à parte autora/exequente/impetrante. - ADV: FABIANO A…

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G. Da S. B. x S. B. Da S.

ID: 295934620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1034941-35.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. B.

Polo Passivo:

S. B. DA S.

Intimação

Advogados:

LARISSA BENTO LUIZ

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JOAO TEIXEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034941-35.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.B. - S.B.S. - Expeça-se mandado de averbação com a informação de fls. 61. Int. - ADV: LARISSA BENTO LUIZ (OAB 250588/SP), …

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Processo nº 1034941-18.2021.8.11.0041

ID: 300337781

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1034941-18.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1034941-18.2021.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: VANGUARD HO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1034941-18.2021.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL promovido por VANGUARD HOME RESIDENCIAL LTDA em face do ESTADO DE MATO GROSSO em razão da execução fiscal nº 1034941-18.2021.8.11.0041. No ID 142631409, a parte embargada reconheceu o pedido informando que procederia ao cancelamento da CDA nº 20153160, em análise ao sistema SADA constatei que a CDA em debate encontra-se cancelada, consoante cópia em anexo. É o relato necessário. Fundamento e decido. DO RECONHECIMENTO DO PEDIDO No caso em debate, é possível constatar que a CDA nº 20153160 foi devidamente cancelada. Prima facie, diante da conjuntura factual, o cancelamento da CDA nº 20153160 ocorreu posteriormente ao ajuizamento da presente demanda, sendo nítido tratar-se de claro reconhecimento de procedência do pedido autoral pelo embargado, ensejando, desta forma, a extinção da ação com resolução do mérito no que se refere a esse pedido. In casu, ocorreu o cumprimento espontâneo da obrigação pelo embargado que, reconhecendo as pretensões autorais, procedeu ao cancelamento da CDA nº 20153160, mostrando-se hábil para homologação nos termos do art. 487, III, “a”, do CPC. DO DISPOSITIVO Isto posto, homologo o reconhecimento do pedido, nos termos do art. 487, III, “a”, do CPC para julgar extinto o processo com resolução do mérito. Condeno o embargado ao ressarcimento das custas processuais e ao pagamento de honorários sucumbenciais da parte ex adversa que fixo em 10% do proveito econômico, cujo valor deverá ser pago pela metade, nos termos do art. 85, § 3º, I c/c § 4º, do art. 90, ambos do NCPC. Traslade-se para os autos da Execução Fiscal 1034941-18.2021.8.11.0041 cópia da sentença prolatada neste feito. Esta sentença não está sujeita a reexame necessário porque não se amolda a nenhuma das hipóteses versadas no art. 496 do CPC. Preclusas a vias recursais, certifique-se o transito em julgado, arquive-se estes autos, com as baixas e demais formalidades de estilo. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

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Processo nº 1034941-71.2023.8.26.0577

ID: 336992913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034941-71.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MONTEIRO & GRACIANO CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR GODOY BERTAZZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034941-71.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Monteiro & Graciano Contabilidade Empresarial Ltda Me - Ciência ao Exequente de que todos os valores depositados f…

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Arthur Amorim Pacheco x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 316724967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034941-68.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR AMORIM PACHECO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DEDSON SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034941-68.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Amorim Pacheco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência ao interessado acerca do MLE …

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Banco Bradesco S/A x Luiz Shozun Shimabukuro

ID: 276504294

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019033-05.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUIZ SHOZUN SHIMABUKURO

Distribuídos

Advogados:

GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1019033-05.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1034941-76.2025.8.26.0100

ID: 315076589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1034941-76.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1034941-76.2025.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar…

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