Resultados para "1035113-98.2024.8.26.0602" – Página 1 de 44

Gabriela Vitória Alves Almeida x Flavio Vitalino

ID: 314371841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035113-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA VITóRIA ALVES ALMEIDA

Polo Passivo:

FLAVIO VITALINO

Intimação

Advogados:

DANIELE LAURA SENE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO CORRADINI GOLOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035113-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Gabriela Vitória Alves Almeida - Flavio Vitalino e outro - Vistos. Defiro à parte requerida o benefício da gra… Processo 1035113-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Gabriela Vitória Alves Almeida - Flavio Vitalino e outro - Vistos. Defiro à parte requerida o benefício da gratuidade da justiça (fls. 228/229). Anote-se. Inexistindo preliminares e estando presentes os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos: a) Se os réus permitiram que galinhas e cavalos invadissem o imóvel da autora, causando danos a plantações e mau cheiro; b) Se os animais eram mantidos em condições insalubres próximas à residência da autora, ocasionando prejuízos à saúde e sossego; c) Se havia perturbação sonora causada pelo uso frequente de esmeril; d) Se a câmera de segurança estava direcionada para o imóvel vizinho com o intuito de invadir a privacidade da parte autora; e) Se as alegadas condutas caracterizam violação aos direitos de vizinhança, especialmente privacidade, sossego e saúde, e se são aptas a ensejar danos morais. Nos termos do art. 373 do CPC: a) Incumbe à autora a prova do fato constitutivo do direito alegado, notadamente quanto à existência das condutas lesivas e seus efeitos (art. 373, I); b) Compete aos réus a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora (art. 373, II), incluindo o adequado manejo dos animais, limpeza do local, inexistência de invasão ou insalubridade, e eventual ausência de ruído excessivo. Defiro a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de setembro de 2025, às 15 horas, a ser realizada, presencialmente, na sala de audiências da 8ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, oportunidade em que as partes prestarão depoimento pessoal, bem como serão ouvidas as testemunhas arroladas tempestivamente no prazo comum não superior a 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a dez, sendo três, no máximo, para a prova de cada fato (parágrafos 4º e 6º do art. 357 do NCPC). Quanto às testemunhas, caberá ao Advogado da parte que as arrolou informá-las ou intimá-las do dia, da hora e do local da audiência designada, ressaltando que a intimação só será feita via judicial desde que essa necessidade seja demonstrada pela parte no ato da apresentação do rol em juízo (art. 455 do NCPC). Consigno que se a parte, pessoalmente intimada a prestar depoimento pessoal não comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor, ser-lhe-á aplicada a pena de confesso (art. 385, §1º do CPC). Intime-se. - ADV: DANIELE LAURA SENE SOUZA (OAB 465183/SP), CHRISTIANO CORRADINI GOLOB (OAB 355300/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035113-86.2023.8.26.0100

ID: 301247389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035113-86.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035113-86.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D.S. - Vistos. Fls. 258: Em 15 dias, traga o exequente planilha atualizada de débitos. Intime-se. - ADV: FERNANDO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1035113-44.2023.8.26.0114

ID: 260185262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035113-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M. F. C. W. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA BASSO RONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Basso Roni (OAB 302740/SP) Processo 1035113-44.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. F. C. , W. F. G. - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 126, solicitando-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035113-44.2023.8.26.0114

ID: 297805530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035113-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. F. C. W. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA BASSO RONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035113-44.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.C. - - W.F.G. - Vistos, Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - AD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035113-86.2023.8.26.0100

ID: 312973558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035113-86.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035113-86.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - D.S. - Vistos. Fls. 267: Em 15 dias, esclareça o exequente a divergência entre o valor apresentado na petição e a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035113-63.2021.8.26.0001

ID: 277688374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035113-63.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE CAMARGO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB 260931/SP) Processo 1035113-63.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo de Camargo Martins - Vistos. Manifeste-se o exequente em ter…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Miguel Angel Suarez x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 323946249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035113-76.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGEL SUAREZ

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035113-76.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Miguel Angel Suarez - Aerolineas Argentinas S.A - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Miguel Angel Suarez x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 335066362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035113-76.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANGEL SUAREZ

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035113-76.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Miguel Angel Suarez - Aerolineas Argentinas S.A - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive para os fin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035113-35.2023.8.26.0602

ID: 316456865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035113-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. E. D. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL CARLOS MARIZ TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAÍRA RIBEIRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035113-35.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.D.M. - Vistos. Adite-se o mandado de fls. 53/54, para que seja cumprido nos endereços informados a fls. 68. O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alex Sandro Dos Santos Walterkemper x Imobiliaria Parque Cidade De Campinas Ltda Epp

ID: 335072186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1035113-83.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO DOS SANTOS WALTERKEMPER

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PARQUE CIDADE DE CAMPINAS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MOBILON PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035113-83.2019.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alex Sandro dos Santos Walterkemper - Imobiliaria Parque Cidade de Campinas Ltda Epp - Ciência à parte interessada acerca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 435 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes