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H. G. M. Da S. x Y. G. L. Da S.

ID: 313013128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035258-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. G. M. DA S.

Polo Passivo:

Y. G. L. DA S.

Intimação

Advogados:

GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035258-03.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.M.S. - Y.G.L.S. - De-se vista dos autos ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMO…

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H. G. M. Da S. x Y. G. L. Da S.

ID: 337613445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035258-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. G. M. DA S.

Polo Passivo:

Y. G. L. DA S.

Intimação

Advogados:

GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035258-03.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.M.S. - Y.G.L.S. - Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROC… Processo 1035258-03.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.M.S. - Y.G.L.S. - Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de CONDENAR o requerido ao pagamento de alimentos em favor do filho Heitor, ora autor, para a hipótese de atividade com registro de vínculo empregatício em sua CTPS ou decorrente de benefício previdenciário, fica desde já estabelecido que o valor da pensão alimentícia deverá corresponder ao montante de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os seus rendimentos mensais (rendimentos brutos abatidos, tão somente, imposto de renda e previdência social), incidindo sobre as férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias, com exceção do FGTS e eventual multa sobre ele incidente, cabendo então, nesse caso, à fonte pagadora do réu efetuar o desconto do valor da pensão alimentícia diretamente da folha de pagamentos deste último, como também o depósito do valor respectivo na conta bancária da genitora do alimentando, a ser por ela informada, e, para o caso de trabalho informal ou eventual desemprego, no montante correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) do salário mínimo vigente na data do efetivo pagamento, a ser efetuado até o dia 10 (dez) de cada mês, através de depósito em conta bancária, em nome da genitora do alimentando, valendo os recibos de depósito bancário como comprovantes de pagamento; FIXAR a guarda compartilhada do menor Heitor, com residência fixa no lar materno; e FIXAR a visitação paterna nos termos propostos na inicial (fls. 06) Considerando que o autor decaiu em parte mínima e em nome do princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo exigibilidade por litigar ao abrigo da gratuidade. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários em favor dos advogados nomeados pelo convênio Defensoria Pública do Estado OAB/SP (fls. 55). Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. Osasco, 18 de julho de 2025. - ADV: FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS (OAB 398449/SP), GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP)

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R. M. B. F. x R. B. F.

ID: 310120198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016347-57.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. M. B. F.

Polo Passivo:

R. B. F.

Intimação

Advogados:

PALOMA CAROLINE PICININ DE ABREU

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DIEGO PEDRO DE CARVALHO

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Processo 0016347-57.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1012657-03.2023.8.26.0405) (processo principal 1012657-03.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - R.M.B.F. - R.B.F. …

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Processo nº 1035258-57.2024.8.26.0602

ID: 294188249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035258-57.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. C. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITORIA BRUNHERA

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MATHEUS PAULETTI BAZANI

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Processo 1035258-57.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.C.S.S. - "Requerente: comprovar o recolhimento da Diligência de Condução do Oficial de Justiça, em cinco dias" - ADV: VITORI…

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Processo nº 1035258-43.2021.8.26.0576

ID: 313004181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035258-43.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CIRCULAR SANTA LUZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE GOMES CERVEIRA GOULART

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Processo 1035258-43.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Circular Santa Luzia - "Ciência à parte exequente da certidão retro. Manifeste-se em termos de prosseguiment…

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Processo nº 1035258-74.2025.8.26.0100

ID: 310429968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1035258-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIANA LOUREIRO DA SILVA MONTEIRO IARA LOUREIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MARRON CARLI

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Processo 1035258-74.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Diana Loureiro da Silva Monteiro - - Iara Loureiro da Silva - Folhas 281: Ofício disponível nos autos, devendo a parte interess…

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Processo nº 1035258-74.2025.8.26.0100

ID: 319626573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1035258-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIANA LOUREIRO DA SILVA MONTEIRO IARA LOUREIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MARRON CARLI

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Processo 1035258-74.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Diana Loureiro da Silva Monteiro - - Iara Loureiro da Silva - Fls. 287/290: ciência às partes acerca do ofício-resposta, para m…

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Processo nº 1035258-74.2025.8.26.0100

ID: 326007272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1035258-74.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIANA LOUREIRO DA SILVA MONTEIRO IARA LOUREIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MARRON CARLI

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Processo 1035258-74.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Diana Loureiro da Silva Monteiro - - Iara Loureiro da Silva - Vistos. Fls. 296/325: Manifestem-se as partes interessadas sobre …

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Processo nº 1035258-96.2024.8.26.0007

ID: 290943289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035258-96.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DENIS DE SOUZA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HUMBERTO ALVES

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Processo 1035258-96.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denis de Souza Maciel - Intimo a parte interessada, na pessoa de seu advogado, para manifestação quanto ao…

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Hjs Motos E Carros Transportes Ltda e outros x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr

ID: 313103505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002008-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HJS MOTOS E CARROS TRANSPORTES LTDA SILVIO SALVIO FLORES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Intimação

Advogados:

MATHEUS IAGO DE SOUSA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002008-08.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1018671-03.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hjs Motos e Carros Transportes Ltda - - Silvio…

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