Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1035567-32.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 1 de 32

Julio Cesar Juca Da Silva x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 314690890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035567-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR JUCA DA SILVA

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1035567-32.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julio Cesar Juca Da Silva x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 309442881

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035567-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR JUCA DA SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1035567-32.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Estado De São Paulo x Gerson Henrique Leme

ID: 309301790

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035567-42.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERSON HENRIQUE LEME

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1035567-42.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Julio Cesar Juca Da Silva x Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig)

ID: 328705760

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035567-32.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR JUCA DA SILVA

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035567-32.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035567-32.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Juca da Silva - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDO A OVERBOOKING QUE RESULTOU EM ATRASO DE MAIS DE DEZ HORAS NO TRANSPORTE AÉREO. A PARTE AUTORA ALEGA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REQUER INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL, APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ATRASO DE MAIS DE DEZ HORAS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA ADEQUADA CONFIGURAM DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL, ESTABELECENDO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ, COM BASE NA TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL.4. O ATRASO DE MAIS DE DEZ HORAS É INCONTROVERSO E NÃO SE APLICAM EXCLUDENTES DE ILICITUDE. A ASSISTÊNCIA MATERIAL MÍNIMA NÃO ELIDE O DANO MORAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, JULGANDO-SE PROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 8.000,00 POR DANO MORAL, ATUALIZADO PELO IPCA E ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI 14.905/2024, QUANDO INCIDIRÁ A TAXA SELIC MENOS IPCA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA AÉREA POR ATRASO SIGNIFICATIVO. 2. A ASSISTÊNCIA MATERIAL MÍNIMA NÃO EXCLUI O DANO MORAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 14.CÓDIGO CIVIL, ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO.RESOLUÇÃO 400 DA ANAC, ARTS. 26 E 27.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035567-32.2023.8.26.0564

ID: 291115230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035567-32.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO SILVESTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035567-32.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antônio Gomes Ferreira - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, em prosseguimento do feito. - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035567-24.2023.8.26.0114

ID: 310733175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035567-24.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035567-24.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ana Paula Gonçalves - Às partes: ciência do agendamento " 22/08/2025 , às 16:00 Avenida Francisco Xavier …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035567-87.2024.8.26.0405

ID: 323329870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035567-87.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. A. S. DE O. I. A. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035567-87.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S.O. - - H.A.S.O. - Manifeste-se a autora sobre fls. 107 e 111 e em termos de prosseguimento, requerendo o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035567-59.2024.8.26.0576

ID: 311454007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1035567-59.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARISTEU OCCHIUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035567-59.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aristeu Occhiuci - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o ant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035567-59.2024.8.26.0576

ID: 311454006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1035567-59.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BORGES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035567-59.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucas Borges de Paula - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S.A. x Ademir Mauro Tambasco Junior

ID: 330218117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035567-66.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ADEMIR MAURO TAMBASCO JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOEL JOSE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035567-66.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ademir Mauro Tambasco Junior - Vistos. Diante da contestação às fls. 282/285, à…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1035567-32.2024.8.26.0003" – Página 1 de 32