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Processo nº 1035706-04.2024.4.01.3304

ID: 311488827

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035706-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSIELE SOUSA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035706-04.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIELE SOUSA DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA PIMENTEL - BA73893 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 28 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Condominio Lar Dinamarca x Fabiana Alves Feitosa

ID: 324935999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035706-95.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LAR DINAMARCA

Polo Passivo:

FABIANA ALVES FEITOSA

Intimação

Advogados:

SAMUEL RIBEIRO LORENZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035706-95.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lar Dinamarca - Fabiana Alves Feitosa - Vistos. Fls. 182 e seguintes: Ciência à parte cont…

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Processo nº 1035706-69.2020.8.26.0602

ID: 280063792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035706-69.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA DE JESUS MORAES

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA MIMBU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael da Silva Mimbu (OAB 343417/SP) Processo 1035706-69.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Aparecida de Jesus Moraes - Vistos. Fls. 241/242: Diante da concordância da parte aut…

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Processo nº 1035706-69.2020.8.26.0602

ID: 279729417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035706-69.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA DE JESUS MORAES

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA MIMBU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael da Silva Mimbu (OAB 343417/SP) Processo 1035706-69.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Aparecida de Jesus Moraes - Vistos. Fls. 241/242: Diante da concordância da parte aut…

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Processo nº 1035706-28.2024.8.26.0053

ID: 293644289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1035706-28.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1035706-28.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - CLARO S/A - Vistos. Manifestem-se os autores, em 15 (quinze) dias, sobre as preliminares arguidas em contra…

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Processo nº 0015002-22.2024.8.26.0114

ID: 333536172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015002-22.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA - SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0015002-22.2024.8.26.0114 (processo principal 1035706-83.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Credito e de Investimento de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e…

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Pharmedic Pharmaceuticals Importação, Distribuição, Comercio E Presentnações Ltda. x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 334132000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038521-71.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAçãO, DISTRIBUIçãO, COMERCIO E PRESENTNAçõES LTDA.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PLHARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0038521-71.2024.8.26.0002 (processo principal 1035706-84.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pharmedic Pharmaceuticals Importação, Distribuição, Comercio e Presen…

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Processo nº 1015530-04.2024.4.01.3304

ID: 324993455

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015530-04.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO PAES DE ALMEIDA FILHO

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

ANDRESSA VITORIA SANTANA GARCIA SOTO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia PROCESSO: 1015530-04.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015530-04.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINAD…

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Heitor Augusto Moraes Do Monte e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 328050757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035706-81.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR AUGUSTO MORAES DO MONTE HELLEN MORAES DO MONTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARVALHO DORIGON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035706-81.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hellen Moraes do Monte - - Heitor Augusto Moraes do Monte - Banco Bradesco S.A. - Man…

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Processo nº 1035706-64.2023.8.26.0602

ID: 317137457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1035706-64.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GIGLIO SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VENANCIO NARCISO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035706-64.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio Giglio Sobrinho - Ciência à parte requerente que foi expedido MLE nº 20250704091150055629, c…

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