Resultados para "1035802-79.2023.8.26.0602" – Página 1 de 20

Espólio De Sílvio José Piovani x Itaú Unibanco S/A

ID: 335087613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035802-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE SíLVIO JOSé PIOVANI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA CAROLINE ALVES TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035802-79.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Sílvio José Piovani - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Embargos de declaração. Faça-se conclusão d…

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Espólio De Sílvio José Piovani x Itaú Unibanco S/A

ID: 278030990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035802-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE SíLVIO JOSé PIOVANI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA CAROLINE ALVES TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Francisco Filho (OAB 236831/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Andressa Caroline Alves Toledo (OAB 397347/SP) Processo 1035802-79.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

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Processo nº 0013658-30.2025.8.26.0224

ID: 323188882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0013658-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013658-30.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1035802-15.2024.8.26.0224) (processo principal 1035802-15.2024.8.26.0224) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Pensão - Alaide D…

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Espólio De Sílvio José Piovani x Itaú Unibanco S/A

ID: 321103954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035802-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE SíLVIO JOSé PIOVANI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA CAROLINE ALVES TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035802-79.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Sílvio José Piovani - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 201/204: Trata-se de embargos de decla… Processo 1035802-79.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Sílvio José Piovani - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 201/204: Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro, em síntese, sob alegação da existência de omissão quanto à apreciação do pleito autoral de restituição dos valores e encargos provenientes dos demais contratos de mútuo versados na inicial (e não só das parcelas do empréstimo consignado descontadas em folha de pagamento), que tenham sido objeto de desconto junto à conta bancária deste embargante até a efetiva cessação levada a efeito pelo cumprimento da tutela provisória. Intimada, a parte embargada manifestou-se pela rejeição dos presentes embargos (fls. 211/213). É a síntese. Conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, na forma do artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, e acolho-os, visto que se depara com lacuna da r. sentença embargada, que merece ser declarada, para que seja reformulada a redação do primeiro parágrafo da parte dispositiva da sentença (contido às fls. 197), dele passando a constar o seguinte teor: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade dos débitos provenientes dos contratos de empréstimo nº 00017948354, nº 000002467761884 e nº 000002456622089, assim como do débito alusivo às despesas do cartão de crédito de final 4552, gerido pelo banco réu e para condenar o banco réu a restituir à parte autora os valores das parcelas provenientes do empréstimo consignado (contrato nº 00017948354), que restaram debitadas no benefício previdenciário do autor até a cessação dos descontos decorrente do cumprimento da tutela provisória, bem como a restituir à parte autora os valores das parcelas e respectivos encargos debitados na conta bancária deste requerente, provenientes dos contratos empréstimo (contratos nº 000002467761884 e nº 000002456622089) até a cessação destes descontos decorrente do cumprimento da tutela provisória, tudo a ser apurado em sede de cumprimento de sentença (art. 509, § 2º, CPC), a ser atualizado monetariamente desde a fixação de seu quantum e acrescido de juros moratórios de contados da citação (art. 405, CC). No mais, a sentença de fls. 190/198 permanece tal como lançada. Ante o exposto, conheço e acolho os presentes embargos declaratórios, nos termos da presente declaração. Int. - ADV: ANDRESSA CAROLINE ALVES TOLEDO (OAB 397347/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO FILHO (OAB 236831/SP)

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Joao Vitor Bezerra Santos x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 277525442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035802-65.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR BEZERRA SANTOS

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Ricardo da Silva Martinez (OAB 222985/SP) Processo 1035802-65.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Vitor Bezerra Santos - Reqdo: …

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Fábio Tooru Aoki x Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. e outros

ID: 298116129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1035802-62.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO TOORU AOKI

Polo Passivo:

DELOITTE TOUCHETOHMATSU CONSULTORES LTDA. STY DESIGN E COMMERCE EIRELI ME

Intimação

Advogados:

VICTORIA MALDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO GOMES NOTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035802-62.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fábio Tooru Aoki - Sty Design e Commerce Eireli Me - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Ciência à…

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Mara Rúbia Bittar Lopes Feres x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 293381535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035802-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARA RúBIA BITTAR LOPES FERES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO LELLIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035802-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mara Rúbia Bittar Lopes Feres - Gol Linhas Aéreas S.A. - TRENDBANK SA BANCO DE FOMENTO - …

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Joao Vitor Bezerra Santos x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 293522274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035802-65.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR BEZERRA SANTOS

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035802-65.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Vitor Bezerra Santos - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Manifeste-se a parte autora em…

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Wilson De Siqueira Bressani x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280551312

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515467-79.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WALTHER AFONSO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1515467-79.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hospital Adventista De São Paulo x Orthoneuro Comércio Importação E Exportação De Produtos Médicos S.A.

ID: 304220658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1200362-55.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL ADVENTISTA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ORTHONEURO COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE PRODUTOS MéDICOS S.A.

Intimação

Advogados:

THAINA PEREIRA DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA NOGUEIRA GILEVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAISA JOVANA GONÇALVES VALOES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1200362-55.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1035802-96.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Hospital Adventista de São Paulo - Orthoneuro Comércio Im…

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