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Maria Juracy Rodrigues Amaral x Banco Agibank S/A

ID: 314964964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035852-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JURACY RODRIGUES AMARAL

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

REGINALDO FRANCA PAZ

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035852-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Juracy Rodrigues Amaral - Banco Agibank S/A - Diante do falecimento da parte autora (fl. 168), SUS… Processo 1035852-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Juracy Rodrigues Amaral - Banco Agibank S/A - Diante do falecimento da parte autora (fl. 168), SUSPENDO o trâmite do processo nos termos do art. 313, I do Novo CPC. Deste modo, nos termos do § 1º do art. 313 assino ao interessado o prazo de 30 dias para habilitar o espólio ou os sucessores do de cujus da seguinte forma: Caso não tenha sido aberto inventário (judicial ou extrajudicial), ou caso aberto o inventário judicial ainda não houve prestação de compromisso de inventariante: a sucessão do de cujus no polo passivo se dará pelo seu espólio, representado pelo administrador provisório (arts. 613 e 614 do referido códex), que é geralmente o cônjuge supérstite ou os filhos do de cujus (art. 1.797 do Código Civil). Caso aberto inventário e tenha sido nomeado inventariante: a sucessão do de cujus no polo passivo se dará pelo seu espólio, representado pelo inventariante, nos termos do art. 618, inciso I. Observe-se que se o inventariante for dativo (pessoa estranha à herança nomeada pelo juiz para administrá-la), todos os herdeiros deverão ser intimados (art. 75, § 1º). Caso já tenha havido inventário e a partilha dos bens: nessa última hipótese, conforme mandamento do art. 796, o de cujus será sucedido não mais por seu espólio, mas sim por todos os herdeiros (no polo passivo constarão todos os herdeiros não o espólio) que participaram do inventário, os quais responderão pelas dívidas e obrigações do de cujus até o limite da herança e na proporção de suas respectivas partes. Os quais deverão ser habilitados na forma dos arts. 687 e seguintes. Assim, deverá o interessado informar se houve ou não a abertura de inventário, e em havendo se houve a nomeação de inventariante e se houve a partilha dos bens. Também deverá pedir a substituição pelo espólio ou sucessores conforme as hipóteses acima, indicando precisamente a qualificação completa (inclusive endereço) do administrador provisório, inventariante ou herdeiros, conforme o caso, provendo os meios necessários para as citações. Decorrido o prazo acima sem regularização, independentemente de nova intimação, tornem conclusos para extinção, vez que se configurará a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), REGINALDO FRANCA PAZ (OAB 46416/SP)

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Tatiana Patricia Graciano x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 307756939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052112-97.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA PATRICIA GRACIANO

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

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JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0052112-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1035852-59.2023.8.26.0100) (processo principal 1035852-59.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ta…

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Rosilar Da Silva Buarque Mei x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 333192814

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035852-91.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSILAR DA SILVA BUARQUE MEI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Entrados

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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JOSEMAR DA SILVA BUARQUE

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1035852-91.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gamal Abdel Nasser Mohamad Mourad x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 336739930

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035852-88.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GAMAL ABDEL NASSER MOHAMAD MOURAD

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Entrados

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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ALEXANDRA ALVES DE ANGELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1035852-88.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. B. S. P. x M. De S.

ID: 309289236

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013251-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. S. P.

Polo Passivo:

M. DE S.

Entrados

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1013251-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Santo Comércio E Importação De Produtos Alimentícios Ltda. x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 310783610

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021981-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANTO COMéRCIO E IMPORTAçãO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Entrados

Advogados:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES

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MARCELO GREGOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1021981-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1035852-35.2025.8.26.0053

ID: 301616463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035852-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON WILSON DE JESUS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035852-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robson Wilson de Jesus Filho - Vistos. Cumpra-se a Decisão retro. Intimem-se. -…

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Processo nº 0010005-50.2025.8.26.0602

ID: 305824101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010005-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

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Processo 0010005-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1035852-71.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vagner Rodrigues de Oliveira - Manifeste…

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Processo nº 1035852-88.2024.8.26.0564

ID: 292624723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035852-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1035852-88.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Fls. 222: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, s…

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Processo nº 1035852-11.2020.8.26.0053

ID: 317823494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1035852-11.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA FULOP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

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Processo 1035852-11.2020.8.26.0053/14 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Vera Lúcia Fulop - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se o(a) requerente em cumprimento a determin…

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