Resultados para "1035863-12.2024.8.26.0405" – Página 1 de 32

J. N. B. x F. B. B.

ID: 297203590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1035863-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. N. B.

Polo Passivo:

F. B. B.

Intimação

Advogados:

REINALDO ROCHA APOLINÁRIO

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DEBORA SANTOS HENRIQUE

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Processo 1035863-12.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.B. - F.B.B. - Vistos. Atenda a requerida o quanto solicitado pelo Ministério Público juntando procuração e documentos pess…

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J. N. B. x F. B. B.

ID: 307291282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1035863-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. N. B.

Polo Passivo:

F. B. B.

Intimação

Advogados:

REINALDO ROCHA APOLINÁRIO

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DEBORA SANTOS HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035863-12.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.B. - F.B.B. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a)… Processo 1035863-12.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.B. - F.B.B. - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fls.94, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls.89/91) e DECRETO o divórcio do casal, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa continuará a usar o nome de casada. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, "b", do artigo 487, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que opera nesta data ante a ausência de interesse recursal. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE (se necessário for) para que proceda aos descontos, conforme acordo cuja copia segue em anexo. Deverá o patrono do alimentante providenciar a impressão e envio deste à empregadora. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no 2º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de OSASCO, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115238 01 55 2020 2 00153 011 0045307-17. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: REINALDO ROCHA APOLINÁRIO (OAB 484071/SP), DEBORA SANTOS HENRIQUE (OAB 290550/SP)

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Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros x Jacqueline Santos Leite De Oliveira - Me e outros

ID: 303455097

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035863-70.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

JACQUELINE SANTOS LEITE DE OLIVEIRA - ME THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DAVI ESTEVES CORRÊA

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DAVI ESTEVES CORRÊA

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1035863-70.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª V…

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Processo nº 1035863-07.2016.8.26.0562

ID: 332074675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035863-07.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO LEME DO PRADO CASCIONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA LOPES BASTOS

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Processo 1035863-07.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luciano Leme do Prado Cascione - Fls. 242/246: ciência aos autores. - ADV: ELIANA LOPES BASTOS (OAB 85396/SP), …

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Saptur Assistencia A Turistas Ltda x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 331695741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035863-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SAPTUR ASSISTENCIA A TURISTAS LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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Processo 1035863-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saptur Assistencia A Turistas Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica. P…

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Ccisa08 Consultoria Imobiliária Ltda x Município De Osasco

ID: 332666247

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007539-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CCISA08 CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Entrados

Advogados:

ANTONINA KUDRJAWZEW

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RODRIGO FERRARI IAQUINTA

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1007539-12.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0014841-12.2024.8.26.0405

ID: 293487673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014841-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PORTAL VISTALLEGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

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Processo 0014841-12.2024.8.26.0405 (processo principal 1018403-12.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Portal Vistallegro - Vistos. Diante da petiç…

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A. P. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 293935797

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032274-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. P. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1032274-12.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1035863-81.2024.8.26.0576

ID: 330729008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035863-81.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAFRA TECNOLOGIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMES SILVA ZAGATO

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Processo 1035863-81.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mafra Tecnologias Ltda - Fls. 122: ciência à parte requente dos endereços apontados pe…

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Processo nº 1035863-54.2023.8.26.0564

ID: 328279566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035863-54.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE FUSCO CONFORTO

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JORGE LUIS CONFORTO

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Processo 1035863-54.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.M. - Providencie a distribuição da carta precatória disponibilizada nos autos (p. 108/110), perante o Juízo d…

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