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Processo nº 0007759-43.2017.8.26.0576

ID: 296358141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007759-43.2017.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

METALTECH FITNESS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEIDI VON ATZINGEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007759-43.2017.8.26.0576 (apensado ao processo 1036014-28.2016.8.26.0576) (processo principal 1036014-28.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Metaltech Fitness Ltda …

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Livia Alves Pereira Vicente x Daniel Adolpho Daltin Assis

ID: 337535457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035785-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE

Polo Passivo:

DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS

Intimação

Advogados:

LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PADUA BORGHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0035785-43.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036014-54.2023.8.26.0100) (processo principal 1036014-54.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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Processo nº 1036014-83.2025.8.26.0100

ID: 291004993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036014-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KIRALY CONTABILIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO KIRALY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036014-83.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kiraly Contabilidade Ltda - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intim…

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Processo nº 1036014-18.2025.4.01.3300

ID: 292447979

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036014-18.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DA SILVA BISPO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NALANA MACHADO ASSIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BIANCA GONCALVES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036014-18.2025.4.01.3300 AUTOR: MARCOS DA SILVA BISPO REU: INSTITUTO NACI… Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036014-18.2025.4.01.3300 AUTOR: MARCOS DA SILVA BISPO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIALIDADE: psiquiatria POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DAS PORTARIAS ABAIXO MENCIONADAS: N. 23/2017/PORTARIA 5ª VARA JEF/CÍVEL DEIXO PARA FAZER CONCLUSÃO DOS PRESENTES AUTOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR EM MOMENTO OPORTUNO, ULTERIOR À INSTRUÇÃO DO FEITO, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO LIMINAR NÃO SE REFERE ÀS HIPÓTESES: A) LIBERAR VALORES PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA GRAVE OU TERMINAL, OU QUE POSSUAM DEPENDENTES NESSA SITUAÇÃO; B) PROMOVER À EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA DE CADASTRO DE INADIMPLENTES; C) NÃO SERÁ NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL; D) NÃO SERÁ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE P.A.; D) OUTRAS HIPÓTESES, A CRITÉRIO DO JUIZ DA CAUSA. PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA Nº 002 (11785524), DE 10.12.2020 E PORTARIA CONJUNTA DOS JEFS 01/2024: SERÁ DESIGNADA A PERÍCIA MÉDICA PELO NUCOD, A SER REALIZADA PELO PERITO OFICIAL. O PERITO DEVE RESPONDER, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA REALIZAÇÃO DO EXAME, AOS QUESITOS CONSTANTES NA PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA Nº 002 (11785524), DE 12.12.2020, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) DEFICIENTE, PODENDO, PARA TANTO, PROCEDER A QUAISQUER DILIGÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO FIEL DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO, NOS TERMOS DO 473, §3º, DO NCPC. FICAM OS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA DOS JEFS 02/2024. FICA FACULTADA À PARTE AUTORA A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E A FORMULAÇÃO DE QUESITOS, OS QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE AO PERITO. A PARTE AUTORA FICA CIENTE DE QUE DEVE COMPARECER COM 15 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA NO LOCAL DA PERÍCIA APRESENTAR-SE AO PERITO, LEVANDO A CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, QUE PODERÃO SER SOLICITADOS PELO PERITO: PETIÇÃO INICIAL E TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A EXEMPLO DE RECEITAS MÉDICAS, EXAMES MÉDICOS, ATESTADOS MÉDICOS, SEJAM ANTIGOS (DE PREFERÊNCIA) OU NOVOS. FICA CIENTE A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À PERÍCIA MÉDICA ORA DESIGNADA ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA A INTIMAÇÃO DO MPF (EM CASO DE AUTOR INCAPAZ). CONTESTAÇÃO DEPOSITADA EM SECRETARIA. REALIZADA PERICIA E APRESENTADO LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DO RÉU COM VISTAS A APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU MANIFESTAÇÃO ESCRITA ESPECÍFICA, NO PRAZO DE 30 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ EXIBIR AS TELAS DE CONSULTA SAT E CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. HAVENDO PROPOSTA DE ACORDO, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 05 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA EM CASO DE LAUDO JUDICIAL ATESTAR INCAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, DEVE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR TERMO DE CURATELA ESPECIAL DEVIDAMENTE ASSINADO POR CÔNJUGE/GENITOR(A)/IRMÃO(Ã), NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, I, DO CPC, DOCUMENTOS PESSOAIS DO CURADOR(RG/CPF/COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA), E, SENDO CASO, PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO INCAPAZ REPRESENTADO E SUBSCRITA PELO CURADOR. EM CASO DE LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL AO(À) DEMANDANTE, CONCLUA-SE O FEITO PARA SENTENÇA. PORTARIA Nº 28 DA 5ª VARA/JEF – CÍVEL, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. PROCEDA A SECRETARIA AO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ A REALIZAÇÃO DA PERICIA JUDICIAL. Salvador, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR (assinado digitalmente)

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Processo nº 0001040-87.2024.8.26.0224

ID: 314385355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001040-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HAYALA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001040-87.2024.8.26.0224 (processo principal 1036014-75.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hayala Gomes dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente e…

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Romão Empreendimentos Imobiliários Ltda.. x Daniel Adolpho Daltin Assis

ID: 337535398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035784-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROMãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA..

Polo Passivo:

DANIEL ADOLPHO DALTIN ASSIS

Intimação

Advogados:

LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PADUA BORGHI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0035784-58.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036014-54.2023.8.26.0100) (processo principal 1036014-54.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã…

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Nathan Leone x Mello Engenharia Construção E Administração Ltda

ID: 277515376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036014-97.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NATHAN LEONE

Polo Passivo:

MELLO ENGENHARIA CONSTRUçãO E ADMINISTRAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO BAESSO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE PAULA ORLANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno de Paula Orlandi (OAB 268874/SP), Lupércio Perez Junior (OAB 290383/SP), Thiago Baesso Rodrigues (OAB 301754/SP) Processo 1036014-97.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nath…

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Nathan Leone x Mello Engenharia Construção E Administração Ltda

ID: 277942099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036014-97.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NATHAN LEONE

Polo Passivo:

MELLO ENGENHARIA CONSTRUçãO E ADMINISTRAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO BAESSO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE PAULA ORLANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno de Paula Orlandi (OAB 268874/SP), Lupércio Perez Junior (OAB 290383/SP), Thiago Baesso Rodrigues (OAB 301754/SP) Processo 1036014-97.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nath…

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Nathan Leone x Mello Engenharia Construção E Administração Ltda

ID: 277333998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036014-97.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NATHAN LEONE

Polo Passivo:

MELLO ENGENHARIA CONSTRUçãO E ADMINISTRAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO BAESSO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE PAULA ORLANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno de Paula Orlandi (OAB 268874/SP), Lupércio Perez Junior (OAB 290383/SP), Thiago Baesso Rodrigues (OAB 301754/SP) Processo 1036014-97.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nath…

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Processo nº 1036014-47.2024.8.26.0576

ID: 276643100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036014-47.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1036014-47.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. P. S. A. - Providencie a parte autora/exequente o recol…

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