Resultados para "1036042-34.2024.8.26.0602" – Página 1 de 45

Processo nº 0011557-50.2025.8.26.0602

ID: 330472545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011557-50.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURíLIO RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BATISTA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011557-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1036042-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maurílio Rodrigues Gomes …

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Processo nº 1036042-34.2024.8.26.0602

ID: 316920742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036042-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAURíLIO RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BATISTA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036042-34.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maurílio Rodrigues Gomes - Ciência às partes do retorno dos autos da … Processo 1036042-34.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maurílio Rodrigues Gomes - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: MURILO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 333498/SP)

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Processo nº 0003765-79.2024.8.26.0602

ID: 296097899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003765-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEVER DAVI MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

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Processo 0003765-79.2024.8.26.0602 (processo principal 1036042-68.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clever Davi Mendonça - Manifeste-se…

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Processo nº 1036042-32.2024.8.26.0053

ID: 311304218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036042-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

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Processo 1036042-32.2024.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Valdomiro Soares - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Ap…

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Processo nº 0003765-79.2024.8.26.0602

ID: 329434155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003765-79.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEVER DAVI MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003765-79.2024.8.26.0602 (processo principal 1036042-68.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clever Davi Mendonça - Manifeste-se…

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Processo nº 1036042-32.2024.8.26.0053

ID: 311304203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036042-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES ESTIFIO RAMOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

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Processo 1036042-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Charles Estifio Ramos Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre petição retro, no prazo de 15 (qu…

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Processo nº 1036042-32.2024.8.26.0053

ID: 311304204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036042-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036042-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Fernanda Pereira de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre petição retro, no prazo de 15 (quinze)…

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Processo nº 1036042-32.2024.8.26.0053

ID: 311304214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036042-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

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Processo 1036042-32.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Jose Ferreira de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre petição retro, no prazo de 15 (quinze) dia…

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Processo nº 1036042-38.2016.8.26.0562

ID: 304323255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036042-38.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

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Processo 1036042-38.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Vistos. Providencie, a serventia, pesquisa de declaração …

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Processo nº 1036042-32.2024.8.26.0053

ID: 311304226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036042-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURO DEL CIELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036042-32.2024.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Mauro Del Ciello - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Ap…

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