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Processo nº 1036103-80.2023.8.26.0002

ID: 316742249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036103-80.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1036103-80.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a devolução da carta precató…

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L. M. B. x A. F.

ID: 317413162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1036103-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. M. B.

Polo Passivo:

A. F.

Entrados

Advogados:

IZABELLA HERNANDEZ BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAÍSA DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELA BORGES DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1036103-96.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. M. B. x A. F.

ID: 319860876

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1036103-96.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. B.

Polo Passivo:

A. F.

Distribuídos

Advogados:

IZABELLA HERNANDEZ BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAÍSA DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAUL MANGABEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GISELA BORGES DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GAMIL FOPPEL EL HIRECHE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1036103-96.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036103-68.2016.8.26.0053

ID: 320567431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036103-68.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036103-68.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Ante a certidão supra, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, sob pe…

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Processo nº 1036103-07.2023.8.26.0576

ID: 276706487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036103-07.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADRIANO BRUSTOLIN CARLOS FERNANDO BRUSTOLIN ELIANA CRISTINA BRUSTOLIN KARLA REGINA BRUSTOLIN SILMARA CRISTINA DE ALMEIDA BRUSTOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO JOSÉ VANDEN BOSCH PARDO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio José Vanden Bosch Pardo (OAB 4449/MS) Processo 1036103-07.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Herdeira: Silmara Cristina de Almeida Brustolin, Carlos Adriano Brustolin, Carlos Fernando B…

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Felipe Serpico Hermenegildo x Banco Csf S/A

ID: 314189626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036103-04.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE SERPICO HERMENEGILDO

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

REINALDO CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036103-04.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Serpico Hermenegildo - Banco CSF S/A - Fls. 209/212: ciência à autora, podendo s…

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Processo nº 1036103-09.2024.8.26.0564

ID: 330979977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036103-09.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FLORES GIANOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RAHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036103-09.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Douglas Flores Gianoto - Ciência ao exequente de págs. 63/64 - Ordem de penhora através do sistema ONR, o boleto p…

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J. P. x A. S. Dos S.

ID: 322976808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1036103-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

A. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036103-12.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Real - J.P. - A.S.S. - G.M.D. - - S.A.M.N. - Apensem-se estes autos ao processo nº 1504508-35…

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Banco Do Brasil S/A x Mairton Dias Peixoto

ID: 283324615

Tribunal: TJPR Órgão: 24ª Vara Empresarial de Curitiba Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0007310-65.2025.8.16.0194

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MAIRTON DIAS PEIXOTO

Conclusão

Advogados:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívic… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA EMPRESARIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9524 - E-mail: ctba-24vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007310-65.2025.8.16.0194 Processo: 0007310-65.2025.8.16.0194 Classe Processual: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$142.568,93 Autor(s): Banco do Brasil S/A Réu(s): MAIRTON DIAS PEIXOTO 1. Trata-se de Requerimento de Busca e Apreensão de veículo objeto de ação de busca e apreensão que tramita perante a 8ª Vara Cível de São Paulo/TJSP. Considerando os termos expendidos, mais precisamente a apresentação da petição inicial dos autos n.º 1036103-80.2023.8.26.0002 (mov. 1.4) e a decisão inicial que concedeu a liminar pleiteada (mov. 1.6), nos termos do artigo 3º, §12[1], do Decreto-Lei n.º 911/69, defiro o requerimento. 2. Expeça-se mandado para busca e apreensão do bem alienado descrito na inicial. 3. Havendo Banco de Mandados, insira-se o presente mandado, seguindo disposição do art. 3º, §11, Dec. Lei n.º 911/69. 4. Informado o cumprimento do mandado em outra comarca, intime-se a parte autora para efetuar a retirada do veículo, de onde se encontrar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (art. 3º, §13, Dec. Lei n.º 911/69). 5. A escrivania não deverá reexpedir mandado de busca e apreensão que retorne com diligência negativa, seja pela não localização do veículo, seja por outro motivo. O mandado permanecerá vigente e permitirá a concretização da medida até que sobrevenha ordem contrária deste juízo ou pedido da parte autora. 6. A execução da liminar independe do pagamento prévio das custas, nos casos em que haja localização do veículo após a entrega do mandado ao Oficial de Justiça. A entrega do veículo à autora, no entanto, ficará condicionada ao pagamento integral da diligência. 7. Defiro desde já os benefícios do art. 212, §2º, do CPC, bem como fica o Sr. Oficial de Justiça, desde já, expressamente autorizado a (i) requisitar, mediante apresentação desta decisão ou do respectivo mandado, reforço policial para cumprimento da ordem (art. 139, inciso VII, art. 536, §1º e art. 782, §1º e 846, §2º do CPC), bem como (ii) praticar o arrombamento de locais que estejam inviabilizando a apreensão (art. 846, CPC). 8. Efetivada a medida, informe o juízo da 6ª Vara Cível de Anápolis/GO, em que tramitam os autos originais. 9. Conforme determinação do referido juízo, no mandado, o Requerido deverá ser cientificado que se não for efetuado o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (art. 3º, § 1º, do Decreto-lei 911/69). Ainda, no prazo de 15 dias da execução da liminar, poderá o devedor apresentar resposta, nos autos n.º 0001239-47.2025.8.16.0194. 10. Cite-se o réu, como requerido, com as advertências de praxe. 11. Dil. Int.[2] [1] Art. 3º, § 12. A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo. [2] PDF 01 Curitiba, datado eletronicamente. Pedro Ivo Lins Moreira Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 1036103-69.2024.8.11.0000

ID: 278716881

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1036103-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIDIA IRENE TRAJANO TRICHES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO AURELIO SILVA DO NASCIMENTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Ação Rescisória nº 1036103-69.2024.8.11.0000 – Rondonópolis. Autora: Lídia Irene Trajano Triches. Réus: Paulo Laerte de Oliveira e outro. V I S T O S. Por tratar-se de ação rescisória, dê-se vista à …

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