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Processo nº 1003821-10.2023.8.26.0577

ID: 319825121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003821-10.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS TORRES (OAB/SP 376.908) TAIANE FERREIRA DE MELLO (OAB/SP 509.996)

Processo 1003821-10.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Heitor Ramos - Rede D'or São Luiz Ltda - Fls. 143/144: Trata-se de solicitação da e. 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para anotação de penhora no rosto destes autos, pelo valor de R$ 1.082,33, c… Ver mais

Processo nº 1016140-10.2023.8.26.0577

ID: 319839848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016140-10.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO PINTO ROCHELLE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA CARVALHO DE MORAES AMORIM (OAB/SP 301.319)

Processo 1016140-10.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Eduardo Pinto Rochelle Junior - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o… Ver mais

Processo nº 1028362-10.2023.8.26.0577

ID: 318961134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028362-10.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELEN CRISTINA ALEMAO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ADRIANA NOGUEIRA DO PRADO (OAB/SP 206.070)

Processo 1028362-10.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Helen Cristina Alemao da Silva - A parte executada comprovou que o valor constrito recaiu sobre benefício social, "Bolsa Família" e sobre pensão alimentícia destinada aos filhos. Tratando-se de benefício assi… Ver mais

Aparecida Amaral Ferracioli x Cteep Companhia De Transmissao De Energia Eletrica Paulista e outros

ID: 318670008

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036122-98.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA AMARAL FERRACIOLI

Polo Passivo:

CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçAO CESP

Despacho

Advogados:

STENIO FAUSTO DE MELO (OAB/SP 456.538) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB/SP 173.624) MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI (OAB/SP 373.807) FRANCIMAR SOARES DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 463.992) VICTOR FRANCISCO MEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 397.268) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329)

DESPACHO Nº 1036122-98.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecida Amaral Ferracioli (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1036122-29.2025.4.01.3500

ID: 318328803

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036122-29.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVANDA CAMPOS LEONARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL (OAB/GO 39.489) DANYELLY FRANCISCO DE CARVALHO (OAB/GO 72.424)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036122-29.2025.4.01.3500 AUTOR: LUCIVANDA CAMPOS LEONARDO Advogado(s) do reclamante: DANYELLY FRANCISCO DE CARVALHO, EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL REU: INS… Ver mais

J. A. F. M. e outros x L. M. C.

ID: 317510126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036122-37.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. A. F. M. J. M. S.

Polo Passivo:

L. M. C.

Intimação

Advogados:

DANIELA GOMES DA SILVA (OAB/SP 277.033) CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 410.629)

Processo 1036122-37.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.F.M. - - J.M.S. - L.M.C. - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de L. M. C. formulado por JUVERCINA APARECIDA FERNANDES MONTEIRO e JOÃO MONTEIRO SOBRINHO, nomeando-os tutores. SERVIRÁ ESTA SENTENÇA COMO TERMO DE C… Ver mais

Processo nº 1036122-10.2024.8.26.0016

ID: 317257201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036122-10.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GREGóRIO POLAINO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BIASON ORLANDI (OAB/SP 262.742)

Processo 1036122-10.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gregório Polaino Junior - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento para promover a regular citação da parte ré. No silêncio,… Ver mais

Processo nº 0000875-28.2017.4.01.3906

ID: 317222789

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000875-28.2017.4.01.3906

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO BARBOSA DA SILVA PAULO SERGIO SILVA RONALDO RIBEIRO MESCOUTO

Decisão

Advogados:

MARCELO VALDIR MONTEIRO (OAB/SP 159.083)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 0000875-28.2017.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RONALDO RIBEIRO MESCOUTO, EDIVALD… Ver mais

Processo nº 0009860-69.2025.8.26.0577

ID: 316196391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0009860-69.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL FERMIANO (OAB/SP 365.088)

Processo 0009860-69.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1513556-10.2023.8.26.0577) (processo principal 1513556-10.2023.8.26.0577) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Vinicius Alves de Oliveira - Trata-se de pedido de restituição do aparelho celular da marca Apple, IMEI nº. 35788… Ver mais

Processo nº 1015648-81.2024.8.26.0577

ID: 316806624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1015648-81.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. S.

Intimação

Advogados:

IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA (OAB/SP 481.495)

Processo 1015648-81.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1509773-10.2023.8.26.0577) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.M.S. - Vistos. Tratando-se de ação cautelar de Produção Antecipada de Prova, que tramitou sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, com observância da … Ver mais

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